Na sua segunda reunião ordinária, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o parecer da deputada Maria del Carmen (PT) ao Projeto de Lei nº 21.441/2015 de autoria de Ivana Bastos (PSD), que dispõe sobre os direitos da lactante na Bahia, e a ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou os municípios de Arataca e Nordestina pelos respectivos aniversários de 36 anos de emancipação político-administrativa. Em duas moções de congratulações, apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar relembrou a história das cidades e manifestou o carinho que tem pelas regiões. “É com ...

Consternado, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) lamentou o falecimento de Aldair Maria de Castro, mãe do professor Júlio César de Sá Rocha, atual diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Na moção de pesar, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o petista externa seu ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe ao governador Rui Costa a prorrogação, através do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), do prazo de aferição dos caminhões-tanques. O pleito, conforme explica o parlamentar, se justifica em razão dos efeitos ...

O aniversário de emancipação política do município de Jaguaripe, que é comemorado neste dia 12 de maio, foi lembrado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar informa que Jaguaripe foi o primeiro município criado no Recôncavo baiano, ...

Neste 12 de maio, é comemorado o Dia Mundial da Enfermagem. Na Assembleia Legislativa (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou uma moção de aplausos aos profissionais de saúde da Bahia pela passagem da data especial. Conforme assinalou o parlamentar, a profissão possui vital relevância para a sociedade, principalmente neste ...

O  protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Rui Costa, pedindo a implantação gasodutos físicos para transporte de gás natural comprimido (GNC) ou gás liquefeito (GNL) para o Oeste da Bahia. Em sua proposição, o progressista sugere a implantação do equipamento, inicialmente, nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moções de congratulações em homenagem aos municípios de Jussari, Lapão e Teixeira de Freitas pela passagem do aniversário de 36 anos de emancipação política, data ocorrida no último domingo, 9 de maio. O tucano escreve que nesta data, em ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Filadélfia pela passagem do seu aniversário no último dia 9. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada foi primitivamente habitada pelos índios Cariris (objetos arqueológicos e fatos históricos narrados). Conta-se que o ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação sugerindo ao governador Rui Costa que seja determinada a instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) em Vitoria da Conquista. Ele argumenta que a Bahia só possui uma dessas unidades, localizada em Salvador. Na ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou duas indicações ao governador Rui Costa e ao secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, sugerindo a construção de um Complexo Poliesportivo e Educacional em Caém e outro em Caculé. “A prática de atividade física é um poderoso instrumento de prevenção de doenças, além de ser ...

Com o objetivo “fortalecer a unidade escolar”, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) encaminhou ao governador Rui Costa indicação para que crie cursos técnicos em agricultura e gerência em saúde no Colégio Estadual Rodolfo de Abreu no distrito de Caraguataí, em Jussiape. Ele acredita que assim será possível ...

A Privatização da Refinaria Landulpho Alves e os seus impactos na economia da Bahia foram debatidos pela Assembleia Legislativa em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Parlamentares, sindicalistas da área, representantes da sociedade organizada e da administração estadual manifestaram preocupação quanto a questões como desabastecimento ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida por Fabíola Mansur (PSB), realiza audiência pública virtual "Vacinação para Covid-19 na Bahia: Conquistas, Lutas e Desafios".  A audiência acontece terça-feira (11), às 10h45, conjuntamente com a Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA, e ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na última sexta-feira (7), audiência pública com o objetivo de explicar o que são os direitos humanos. Representantes políticos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) participaram do evento que, de forma semipresencial, vai percorrer todos os Territórios de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD) encaminhou moção de congratulações à Mesa Diretora pelos 335 anos de consagração da cidade de Salvador a São Francisco Xavier. A proteção de São Francisco Xavier à capital da Bahia é celebrada desde o dia 10 de maio ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê prioridade na realização de exames periódicos de saúde para pescadores e marisqueiras que exerçam a atividade de modo artesanal. De acordo com a proposição do parlamentar, a identificação do profissional priorizado deve ser realizada por critérios ...

Os municípios Maragogipe e Teixeira de Freitas, que comemoraram aniversários de emancipação política – nos últimos sábado (8) e domingo (9), respectivamente- foram homenageados pelo deputado Niltinho (PP), por meio de moção protocolada na Casa Legislativa. Na moção, o parlamentar lembrou as origens de Maragogipe, que surgiu num local do ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encaminhou, conforme prevê o artigo 139 do seu regimento interno, indicação da deputada Jusmari Oliveira (PSD) ao governador Rui Costa, para que o Poder Executivo promova, através da Secretaria estadual da Saúde, um serviço de atendimento psicológico remoto para as mães, ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei no qual propõe o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo, no intuito de promover e incentivar práticas esportivas de promoção de saúde junto à população baiana. O texto do parlamentar propõe que ...