O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a relação de consumo entre as empresas provedoras de internet fixa e seus respectivos usuários consumidores imputando direitos e obrigações no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo “é estabelecer o que já é de ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defendeu a implementação de pontos de atendimento às mulheres nos principais terminais de ônibus e estações de metrô em Salvador e região metropolitana para que seja ofertado atendimento emergencial para vítimas de violência e importunação sexual. Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, e ao ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou a Associação Comercial da Bahia (ACB) pela passagem do seu 210º aniversário de fundação. Em moção de congratulações, protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar ressaltou a importância da entidade mais antiga do Brasil, fundada em 15 de julho de 1811. No documento, o parlamentar destacou ...

A passagem dos 131 anos de emancipação política e administrativa do município de Conceição do Almeida, que será comemorada dia 18 de julho, foi celebrada pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou, na ata de trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos aos ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho ao arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, “pelo seu sacerdócio, reconhecimento pela dedicação aos projetos sociais e luta pela manutenção dos princípios democráticos, colocando o Estado da ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações e aplausos para marcar a passagem do aniversário de 59 anos de emancipação política do município de Ibipitanga, comemorado nesta sexta-feira (16). Na homenagem, o parlamentar relata a formação histórica do município situado no Território de Identidade ...

O deputado Zé Raimundo (PT) homenageou os ibiassucenses ao inserir, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem dos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Ibiassucê, que será celebrada no dia 18 de julho. “É com imenso prazer que publicizo ...

Para ter tratamento de hemodiálise, os moradores de Porto Seguro precisam se deslocar cerca de 62km, no sentido da cidade de Eunápolis, ou 273 km, até Itabuna. Com a finalidade de mudar esta realidade, o deputado Jacó (PT) pediu ao governador Rui Costa a implantação de um centro de hemodiálise ...

O deputado Diego Coronel (PSD) parabenizou os municípios de Baixa Grande, Canarana, Lajedão e Barra da Estiva pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. Por meio de moções de congratulações, o parlamentar ressaltou a história das cidades, bem como ressaltou o potencial econômico e a importância dos locais para ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugere a implementação de obras de construção de quadra poliesportiva do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, com cobertura do equipamento, em Águas Claras, na capital baiana. Em indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, o petista frisa ...

Atenta à importância da prática de esportes para lazer e saúde, a deputada Olívia Santana (PC do B) recomendou ao secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhões, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Alto da Jacobina, no município de Queimadas, localizado a aproximadamente 300 km ...

O deputado Josafá Marinho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, uma indicação solicitando a instalação de uma rede de telefonia que atenda a comunidade de Maravilha, localizada no município de Camamu. Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação é, sobretudo, levar ao conhecimento ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou a morte do ouvidor setorial da Secretaria de Infraestrutura de Salvador, Jay Marcio Ferreira Neves, aos 60 anos, ocorrida no último domingo, dia 11 de julho, causada por um acidente de trânsito. Consternado, o parlamentar apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que atualiza os limites territoriais entre Jitaúna e Jequié e Aiquara, através da alteração dos incisos I e II, §1º; V e VI, §12; I e III, §13 do Art. 1° da lei ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa a criação de um programa para fortalecer a indústria baiana e a economia local, “ajudando as empresas aqui instaladas a manterem os empregos da população em meio às dificuldades criadas pela pandemia da Covid-19”. Na mesma indicação, apresentada na ...

A futura Ponte Salvador-Itaparica deverá ter telas e gaiolas de proteção quando ficar pronta. A ideia é do deputado Capitão Alden (PSL), autor de indicação neste sentido ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Marcus Cavalcanti. “A instalação dos mecanismos de segurança será importante não ...

Os 59 anos da emancipação política e administrativa dos municípios de Maiquinique e Canarana foram parabenizados pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em duas moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento referente a Maiquinique, o parlamentar conta que o lugar se tornou povoado em janeiro de ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou o município de Cipó, pela comemoração da sua emancipação político-administrativa, por meio de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. Famoso por suas piscinas termais, tendo inclusive obtido o título de Estância Hidromineral da Bahia, Cipó foi emancipado em 1931, desenvolvendo-se com forte influência ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou ao governador Rui Costa providências para a pavimentação asfáltica da via que interliga o povoado de Cutia, no município de Ruy Barbosa, ao povoado de Jequitibá, no município de Mundo Novo. Na indicação apresentada na Casa Legislativa, a parlamentar considerou o estado de circulação ...

O aniversário da emancipação política de Maiquinique foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Talita Oliveira (PSL), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. No documento, a parlamentar parabenizando a cada um dos mais de dez mil habitantes da localidade – uma gente ordeira, ...