As restrições que o combate à pandemia impôs aos negócios relacionados com bares, restaurantes, hotelaria e eventos preocupam os deputados que integram a Frente Parlamentar do Setor Produtivo. Conscientes da capilaridade desses segmentos geradores de empregos na Bahia, estado em que o turismo tem forte peso na matriz econômica, eles. ...

A inclusão de agentes de segurança públicas federais (policiais federais e policiais rodoviários federais) que atuam na Bahia e também de agentes de segurança pública do Estado no grupo de prioridade do Plano Estadual de Vacinação foi solicitada pelo deputado Jacó (PT) em duas indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da (ALBA), a inclusão dos profissionais de segurança, a exemplo dos policiais civis e militares, bombeiros, agentes de segurança do sistema prisional e guardas municipais, no grupo prioritário do calendário ...

A implantação de uma delegacia especial de atendimento ao idoso, no município de Vitória da Conquista, foi sugerida pela deputada Talita Oliveira (PSL) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Casa Legislativa. A parlamentar justificou a proposta baseada nos registros de crimes contra idoso nas delegacias convencionais, e nos ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), a “aceleração e votação” do projeto de lei complementar que visa instaurar orçamento impositivo para os vereadores de todo Brasil poderem investir em suas comunidades – dispositivo legal que os demais parlamentares do ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) pretende criar uma Política Estadual de Incentivo ao Uso de Carros Movidos à Propulsão Elétrica e Híbridos. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA sobre os veículos movidos exclusivamente à propulsão elétrica ...

A instituição e definição de diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” é tema de projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol), na Assembleia Legislativa da Bahia. O PL prevê ações de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, classificado na matéria ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Rui Costa, por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tome as providências necessárias para a revitalização da Lagoa do Derba, situada no município de Jequié, na localidade do bairro Jequiezinho.     O parlamentar argumenta que a referida ...

Na última quarta-feira (31), a Diretora Geral da Fundação Paulo Jackson (TV e Rádio ALBA) Michele Gramacho, o diretor de programação da emissora, Bruno Leal, e o gerente de TV Theodomiro Neto reuniram-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA), Fabrício Castro. 

O encontro, realizado ...

O aniversário da fundação da capital baiana, ocorrido em 29 de março, foi lembrado pelo deputado Josafá Marinho (Patriota) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É de suma importância que essa Casa reconheça a emancipação de Salvador como um marco histórico que trouxe independência em ...

O aniversário de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, foi parabenizado pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “Há vinte e um anos, nesta Casa Legislativa, esta deputada que a esta subscreve, liderava o embate democrático na defesa da aprovação ...

O município de Fátima comemora 36 anos de emancipação política neste 1º de abril. Para celebrar a data, o deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação em homenagem ao povo da localidade. No texto, o parlamentar relembrou a história ...

Com moções de aplausos apresentada na Casa Legislativa, o deputado Jurandy Oliveira (PP) comemorou os aniversários de emancipação política dos municípios de Tucano e Monte Santo, transcorridos no último dia 21 de marco.        Homenagear Tucano “é um imenso privilégio para um parlamentar, diante da garra, altivez e força dos ...

Saudando a cidade rica em sobrados, igrejas e engenhos construídos durante a administração portuguesa no Brasil, o deputado Niltinho (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações pela passagem dos 83 anos de emancipação política de São Francisco do Conde, data magna comemorada ...

O deputado Bira Corôa (PT) parabenizou São Francisco do Conde pela passagem do 83º aniversário de emancipação política da cidade, por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa. Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município comemorou sua autonomia no dia 30 de março. Na moção, o petista ...

 O deputado estadual Robinson Almeida (PT) reverenciou, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a memória dos baianos vítimas da ditadura militar (1964-1985) no Brasil. O petista afirmou que o 31 de março é a data que rememora “o golpe ditatorial no país, que durou 21 ...

Em nova sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a legalidade de cinco projetos de lei – todos eles apresentados por deputadas estaduais. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (30), o manifesto “Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia” como documento base para os debates do colegiado acerca ...

Os profissionais da Educação e os funcionários das instituições de ensino devem ser incluídos como prioridade na segunda fase do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. É o que defende o deputado Eduardo Alencar (PSD), que apresentou indicação contendo essa sugestão ao governador Rui Costa. O parlamentar argumentou, em ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), realizou reunião nesta terça-feira para tratar da pauta que vai nortear as discussões entre os parlamentares. Na ocasião, os integrantes do colegiado aprovaram audiências públicas e debateram sobre a Polícia Militar na Bahia e suas ações. O primeiro ponto ...