"É com muita satisfação que parabenizo todos os habitantes de Jiquiriçá com o desejo de que possam permanecer trilhando os caminhos do desenvolvimento, elevando sempre o nome deste acolhedor município”, declarou o deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa ...

O deputado Osni Cardoso (PT) é o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assumindo o lugar antes ocupado pelo deputado Marcelino Galo (PT), que agora está na presidência da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Para as vice-lideranças da bancada, foram designados ...

A Assembleia Legislativa aprovou a renovação do estado de calamidade pública em mais 26 municípios. O Projeto de Decreto Legislativo 2.930, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, publicado no Diário Oficial do Legislativo, foi apreciado de forma célere pelos parlamentares Os municípios que solicitaram a renovação dos decretos são: Abaré, ...

Preocupado com o acesso à educação superior e a formação de jovens para o mercado de trabalho, o deputado Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o Programa Bahia na Universidade (Prouni-BA). Trata-se de um programa destinado à oferta de bolsas de estudo para alunos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinstalou a Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, cujo requerimento para criação foi assinado por 29 parlamentares de diversos partidos. O pleito, deferido pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (10). O colegiado, que será composto de oito ...

“A Bahia perdeu, nesta terça-feira (9), um dos seus melhores filhos. Todas as palavras e homenagens que eu possa colocar neste documento não serão suficientes para descrever o tamanho de Roberto Santos em seus 94 anos de vida”, declarou a deputada Fabíola Mansur (PSB), ao apresentar, na Assembleia Legislativa, uma ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Roberto Santos, ocorrido no último dia 9, na capital baiana. O parlamentar destacou o legado deixado pelo ex-governador, médico e professor baiano. Segundo Tavares, a Bahia perdeu um grande homem público que incentivou a ciência e a ...

O presidente Adolfo Menezes recebeu visita de cortesia do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que lhe desejou sucesso na gestão que se inicia na Assembleia Legislativa. Eles conversaram durante meia hora e o tema central, como não poderia deixar de ser, foi o combate e os impactos econômicos e ...

A Bahia é o segundo estado que mais realiza testes de Covid-19 no Brasil, além de apresentar a segunda taxa mais baixa de mortalidade e a sexta menor de letalidade. Estas afirmações foram feitas pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na primeira audiência pública remota, nesta quarta-feira (10), promovida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de 25 municípios baianos por causa da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado por unanimidade durante ...

O falecimento do ex-governador Roberto Santos consternou a Assembleia Legislativa da Bahia. O presidente Adolfo Menezes (PSD) fez questão de registrar o desparecimento do “ilustre homem público baiano” no curso da sessão ordinária (virtual) desta terça-feira (9), sendo unânime a manifestação de pesar de todos os participantes dos trabalhos.  O ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) deu prosseguimento, nesta terça-feira (9), ao cronograma de visitas institucionais inaugurado na última semana com a sua ida ao Ministério Público estadual, onde conversou com a procuradora-chefe Norma Angélica. Às 9h, o chefe da Assembleia Legislativa esteve no quartel dos Aflitos, comando da Polícia Militar ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), lamentou o falecimento do ex-governador do Estado, Roberto Santos. Aos 95 anos, ele estava internado há duas semanas, chegando a ficar em tratamento intensivo por problemas renais. “A Bahia perdeu hoje (9) um dos seus filhos mais ilustres, justamente ...

Com objetivo de aprimorar e garantir o desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura, o deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria um fundo de apoio para o setor. De acordo com a proposta, o fundo permitirá a implantação de políticas capazes ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do maestro Durvalmerindo José Pereira Coité, conhecido popularmente como Maestro Neto. “Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do meu querido amigo e grande maestro da Filarmônica Lira Angicalense, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou a morte do professor e economista Paulo Roberto Brandão, vítima de covid-19, aos 88 anos de idade, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, ele classificou o ano de 2020 como o mais triste para milhares de famílias ...

A Comissão Especial de Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa realiza, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), às 11h, a audiência pública “A Bahia contra a Covid-19 - ações e recursos investidos em 10 meses de pandemia”. A presença do secretário da Saúde da Bahia, Fábio ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.070/2021, que institui e disciplina os serviços eletrônicos, prestados de forma eletrônica e desburocratizada, pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais no âmbito do Estado da Bahia. No Art.1º do documento, o legislador estabelece que ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que cria o peticionamento eletrônico de recursos junto ao Detran. Objetivo da matéria é determinar ao departamento de trânsito que disponibilize em seu sítio eletrônico mecanismos aptos para esta finalidade. A proposição prevê que o Poder Executivo terá 60 dias ...

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) solicitou ao governador Rui Costa (PT) a inclusão dos profissionais da educação, bem como funcionários das instituições de ensino no grupo prioritário da segunda fase do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. De acordo com o parlamentar, ...