A passagem do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Uruçuca, no dia 12, foi motivo de moção de aplausos apresentada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). No documento, o parlamentar pontuou características do município localizado a 401 km da capital, de aproximadamente 338 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma sessão, ...

O deputado Dal (PP) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que concede a Comenda Dois de Julho ao tenente da Polícia Militar Rogério Silva Vieira. A honraria foi criada em 1999 e é concedida pelo Parlamento baiano a pessoas que contribuam para o ...

Uma atuação brilhante. É assim que o deputado Jacó (PT) define o trabalho de Luis Maurício Bacellar Batista à frente da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O parlamentar apresentou moção de aplausos para registrar na Assembleia Legislativa a sua admiração pelo trabalho do dirigente. De acordo com Jacó, ...

Com profundo pesar, o deputado Alex da Piatã (PSD) lamentou a morte de Ivo Ferreira de Oliveira, ex-vereador do município de Valente, no dia 5.  Agricultor nascido na Fazenda Peixe, ficou conhecido como Ivo da Apaeb, depois de ter ajudado a fundar, ser o primeiro sócio e também primeiro presidente ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma, a partir desta terça-feira (15), a realização de sessões conforme prevê o regimento interno do Parlamento baiano. A decisão foi tomada pelo presidente Nelson Leal (PP) durante a sessão ocorrida nesta segunda (14), quando o Legislativo deu continuidade à discussão do Projeto de ...

A honraria concedida pela Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA) para a arquiteta Erminia Maricato recebeu destaque, através de moção de aplausos e congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi feita pela deputada Maria del Carmen (PT). “Erminia Maricato é a primeira mulher e também a ...

Projeto de lei que denomina o novo aeroporto do município de Bom Jesus da Lapa como aeroporto Evacy Ribeiro Pereira foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta do deputado Eduardo Salles (PP) homenageia a moradora, já falecida, que tinha um trabalho social reconhecido no município. Na justificativa ...

O dia dedicado a Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, é de festejos e louvores nos municípios de Baixa Grande, Brejões, Mundo Novo e Uruçuca, que têm a santa como padroeira local. O deputado Jurandy Oliveira (PP) saudou o povo destas cidades em moções de congratulações registradas na Assembleia ...

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do aniversário de emancipação política de Itapetinga, no dia 12. O deputado ressaltou as características e a história do município, localizado na região Sudoeste e distante a 571 km de Salvador. Em ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei 24.020/2020, que “veda expressamente às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu, nas atas dos trabalhos da Casa Legislativa, moção de congratulações à população de Coaraci pela passagem do aniversário de 68 anos de emancipação política do município, comemorados em 12 de dezembro. No documento, o parlamentar ressaltou características e pontuou dados históricos da cidade, cujas terras ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, nos anais da Casa Legislativa, moção de congratulações a Uruçuca, município do sul baiano com aproximadamente 24 mil habitantes, que possui limites com Ilhéus, Itacaré, Itajuípe e Ubaitaba e que festeja, neste dia 12, o 68º aniversário de emancipação política e econômica. O parlamentar ...

O deputado Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 24.035/2020 que cria documento para identificação, registro sanitário e transporte de animais equídeos no Estado da Bahia. O Passaporte Equestre permitiria o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, treinamentos, ...

Por meio de moções apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) congratulou-se com os municípios de Ibicuí, Itapetinga e Encruzilhada, que comemoram, neste 12 de dezembro, 68 anos de emancipação política e administrativa. Nos documentos, o parlamentar discorreu sobre a história dos municípios aniversariantes e ...

O deputado Jacó (PT) apresentou moção de aplausos à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) pela atuação em municípios da Bahia no período de pandemia da covid-19, em especial ao auxílio prestado às cidades no Território de Irecê. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da ...

Consternado pela morte do médico Carlos Vagner Lopes Frota, 67 anos, ex-prefeito dos municípios de Malhada e Iuiú, ocorrida na quarta-feira (9), o deputado Vitor Bonfim (PL) protocolou uma moção de pesar junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Dr. Vaguinho, como era conhecido, foi médico ...

O deputado Angelo Almeida (PSB), recém-empossado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), lamentou a morte do ator, animador e produtor cultural feirense Jean Marques, no dia 3 de dezembro, no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. O parlamentar apresentou moção de pesar à família do artista.   Conforme ressaltou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu anular a sessão mista (presencial e virtual) da terça-feira (8), quando chegou a ser lido o relatório do deputado Vítor Bonfim (PL) com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23.976/2020. Trata-se da primeira das quatro matérias do Executivo que sobrestam a pauta ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação dirigida ao governador do estado propondo a implantação de uma lei para regulamentar o programa de recuperação fiscal, conhecido como Refis. A proposição nº 24.680/2020, segundo o parlamentar, tem como objetivo a elaboração ...