Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui ...

Mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa ao presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), pede autorização legislativa para a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel terá que ter necessariamente destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado ao ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) quer denominar de Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana a BA-142, que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Menezes explicou que o objetivo é conceder ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), por meio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que determine ao órgão competente a realização de estudos de viabilidade para delimitação de área de proteção ao ciclista de competição na Avenida Anita Garibaldi. A indicação do parlamentar ...

A passagem do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Uruçuca, no dia 12, foi motivo de moção de aplausos apresentada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). No documento, o parlamentar pontuou características do município localizado a 401 km da capital, de aproximadamente 338 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma sessão, ...

O deputado Dal (PP) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que concede a Comenda Dois de Julho ao tenente da Polícia Militar Rogério Silva Vieira. A honraria foi criada em 1999 e é concedida pelo Parlamento baiano a pessoas que contribuam para o ...

Uma atuação brilhante. É assim que o deputado Jacó (PT) define o trabalho de Luis Maurício Bacellar Batista à frente da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O parlamentar apresentou moção de aplausos para registrar na Assembleia Legislativa a sua admiração pelo trabalho do dirigente. De acordo com Jacó, ...

Com profundo pesar, o deputado Alex da Piatã (PSD) lamentou a morte de Ivo Ferreira de Oliveira, ex-vereador do município de Valente, no dia 5.  Agricultor nascido na Fazenda Peixe, ficou conhecido como Ivo da Apaeb, depois de ter ajudado a fundar, ser o primeiro sócio e também primeiro presidente ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma, a partir desta terça-feira (15), a realização de sessões conforme prevê o regimento interno do Parlamento baiano. A decisão foi tomada pelo presidente Nelson Leal (PP) durante a sessão ocorrida nesta segunda (14), quando o Legislativo deu continuidade à discussão do Projeto de ...

A honraria concedida pela Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA) para a arquiteta Erminia Maricato recebeu destaque, através de moção de aplausos e congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi feita pela deputada Maria del Carmen (PT). “Erminia Maricato é a primeira mulher e também a ...

Projeto de lei que denomina o novo aeroporto do município de Bom Jesus da Lapa como aeroporto Evacy Ribeiro Pereira foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta do deputado Eduardo Salles (PP) homenageia a moradora, já falecida, que tinha um trabalho social reconhecido no município. Na justificativa ...

O dia dedicado a Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, é de festejos e louvores nos municípios de Baixa Grande, Brejões, Mundo Novo e Uruçuca, que têm a santa como padroeira local. O deputado Jurandy Oliveira (PP) saudou o povo destas cidades em moções de congratulações registradas na Assembleia ...

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do aniversário de emancipação política de Itapetinga, no dia 12. O deputado ressaltou as características e a história do município, localizado na região Sudoeste e distante a 571 km de Salvador. Em ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei 24.020/2020, que “veda expressamente às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu, nas atas dos trabalhos da Casa Legislativa, moção de congratulações à população de Coaraci pela passagem do aniversário de 68 anos de emancipação política do município, comemorados em 12 de dezembro. No documento, o parlamentar ressaltou características e pontuou dados históricos da cidade, cujas terras ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, nos anais da Casa Legislativa, moção de congratulações a Uruçuca, município do sul baiano com aproximadamente 24 mil habitantes, que possui limites com Ilhéus, Itacaré, Itajuípe e Ubaitaba e que festeja, neste dia 12, o 68º aniversário de emancipação política e econômica. O parlamentar ...

O deputado Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 24.035/2020 que cria documento para identificação, registro sanitário e transporte de animais equídeos no Estado da Bahia. O Passaporte Equestre permitiria o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, treinamentos, ...

Por meio de moções apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) congratulou-se com os municípios de Ibicuí, Itapetinga e Encruzilhada, que comemoram, neste 12 de dezembro, 68 anos de emancipação política e administrativa. Nos documentos, o parlamentar discorreu sobre a história dos municípios aniversariantes e ...

O deputado Jacó (PT) apresentou moção de aplausos à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) pela atuação em municípios da Bahia no período de pandemia da covid-19, em especial ao auxílio prestado às cidades no Território de Irecê. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da ...