A deputada Olívia Santana (PC do B) manifestou “profundo pesar” pelo falecimento do vereador de Pau Brasil Gerson de Souza Melo, cacique da aldeia Pataxó HãHãhãe, vitimado pela Covid-19. De acordo com a comunista, ele “partia para o sexto mandato com muitos projetos a realizar, sempre buscando melhores condições de ...

O presidente Nelson Leal (PP) recebeu, nesta terça-feira (27), mensagem do governador Rui Costa contendo o projeto de lei que institui ações emergenciais em prol da cultura com a criação do Programa Aldir Blanc Bahia. A comunicação governamental pede urgência constitucional na tramitação da proposta. O Art. 79 da lei ...

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa requereu a prorrogação de duas leis relacionadas ao impacto da pandemia do coronavírus na Bahia e que alcançam consumidores de baixa renda. Através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Casa e endereçada ao governador Rui Costa e aos presidentes da ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes(Dnit), para que determinem a adoção das medidas necessárias, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação e recapeamento da BR-242, no trecho de Castro ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou as cidades baianas de Brejões, Santa Inês, Teodoro Sampaio e Terra Nova pelos respectivos aniversários de emancipação política. Por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a história e o potencial econômico de cada lugar e, sobretudo, a alegria ...

Dois municípios que completam 96 anos de emancipação política no mesmo dia e que têm muita história foram homenageados, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD). Em duas moções apresentadas na Casa, ele se congratulou com as populações de Brejões e Santa Inês pelos aniversários que foram comemorados ...

O deputado Niltinho (PP) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a instalação da Delegacia Digital Especializada em Crimes Cibernéticos e Eletrônicos em solo baiano. O objetivo, segundo o parlamentar, é reforçar o combate aos delitos praticados na internet, além de construir estatística através ...

O 59º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Itamaraju foi motivo de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). A cidade, considerada guardiã do Monte Pascoal, símbolo histórico do Brasil, comemorou sua autonomia no dia 5 de outubro. No documento, o parlamentar ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador a disponibilização de linha de crédito pela Desenbahia, com juros e taxas reduzidas combinados com prazo de amortização alongado, para financiamento de projetos gerados por artistas e produtores culturais baianos interessados na criação de empresas digitais e ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade dos condomínios edilícios denunciarem aos órgãos da Segurança Pública os casos de maus-tratos de animais em território baiano. Segundo o parlamentar, a violência contra animais é uma triste realidade que precisa ...

Com moções de congratulações e aplausos, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) homenageou, na Assembleia Legislativa, os municípios de São Félix e Itaparica, que completam, em 25 de outubro, respectivamente, 130 e 189 anos de emancipação política.    Nos documentos, ele reproduziu a história das cidades e se declarou orgulhoso em representá-las no Legislativo baiano. Desejou “que cada munícipe seja um ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o prefeito de Salvador, ACM Neto, determine ao órgão competente a realização de estudo de viabilidade para a implantação de ciclovias na marginal da Avenida Paralela. O trecho proposto pelo parlamentar compreende a saída do ...

A passagem dos aniversários de emancipação municipal de Itamaraju, Mucuri e São Sebastião do Passé, comemorados em 5, 10 e 12 de outubro, respectivamente, foi lembrada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moções de aplausos apresentadas na Assembleia Legislativa. No primeiro documento, o parlamentar lembrou que Itamaraju, com população de ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para tornar isento da carga tributária do ICMS os equipamentos de acessibilidade e locomoção para pessoas de baixa renda, com deficiências físicas, mentais e visuais na Bahia.  O projeto de lei estabelece que será exigido, no ato da compra, atestado ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação ao combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Paulo Luiz da Silva, que morreu aos 99 anos no último dia 17 deste mês de outubro. No texto, a parlamentar lembra que o soldado combateu nos campos de batalha ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa, a passagem dos 68 anos de emancipação política do município de Ibicaraí, comemorada no dia 22 de outubro. Através de moção de congratulações, o tucano cumprimentou os munícipes e seus representantes políticos. “O município de Ibicaraí completa 68 anos de emancipação política ...

Através de indicação apresentada pela Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) solicitou ao governador Rui Costa a instalação de uma piscina semiolímpica para o 17º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), no município de Barreiras. Segundo o deputado, “o referido equipamento se torna imprescindível, principalmente para a formação e ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu, nas atas dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de São Sebastião do Passé pela passagem dos 94 anos de emancipação do município, data magna ocorrida na última segunda-feira, 12 de outubro. Segundo relata o parlamentar, a história da cidade tem início ...

A indicação da cantora e compositora Margareth Menezes ao Grammy Latino 2020 recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem foi feita pela deputada Olívia Santana (PC do B). “Que satisfação poder viver esse momento de reconhecimento de uma das artistas brasileiras mais importantes, ...

Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), os balanços do terceiro quadrimestre de 2019 e do primeiro quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. De acordo ...