Em continuidade ao processo de modernização iniciado no ano passado, a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (14), a terceira reunião consecutiva para cadastramento de deputados nos dois novos sistemas que integram o projeto de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Casa. Na oportunidade, os legisladores passaram por ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), promulgou a Lei nº 14.276 de 12 de agosto de 2020, aprovada pelo plenário da Casa, que institui o dia 9 de junho como Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial na Bahia, tendo como nome de referência, in memoriam, Cabo PM Gonzaga.      A lei decorre do Projeto de Lei Nº 23.586/2019, apresentado ao Legislativo baiano ...

Médico ortopedista, o deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.966/2020 que libera, em caráter emergencial, a prática da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus.  Segundo o tucano, a consulta virtual valerá para quaisquer atividades da área de saúde. O projeto estabelece também ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplauso direcionada à diretoria do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e à equipe de terapeutas ocupacionais da unidade por terem sido selecionados para a etapa final do 24º Concurso de Inovação no Setor Público, ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Jaguarari pela passagem do aniversário do município, que aconteceu no último dia 6. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem a sua história atrelada à história da civilização do interior baiano, evidentemente ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu que o Estado da Bahia torne acessível, em gravações de vídeo e áudio, assim como promova a transmissão ao vivo, pela Internet, de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Estadual direta e indireta. Através de indicação, exarada pela Assembleia Legislativa, ele solicita ...

Em moção de pesar, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) lamentou, na Assembleia Legislativa, o falecimento de Dom Pedro Casaldáliga, ocorrido no último sábado (8). Considerado pelo petista “um dos maiores defensores dos direitos humanos no Brasil” e “líder da teologia da libertação”, o religioso catalão era bispo emérito ...

"Incansável lutador pelos direitos humanos e pela justiça social, Dom Pedro Casaldáliga se dedicou à defesa dos mais pobres, dos sem terra, dos índios e em favor da democracia durante a ditadura militar". Expressando seu sentimento de perda para o país, a deputada Neusa Cadore (PT) protocolou, na Casa Legislativa, ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, por meio de indicação apresentada na Casa Legislativa, que adote as medidas urgentes e necessárias para a imediata liberação do transporte intermunicipal no Estado. Por conta da pandemia, o Governo da Bahia decretou, em agosto deste ano, a suspensão do ...

O aniversário de 61 anos de emancipação política do município de Ibotirama, comemorado no dia 14 de agosto, foi lembrado pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “Parabéns Ibotirama, cidade onde tenho muitos amigos e pela qual, em todos os meus mandatos sempre trabalhei buscando ...

Mesmo uma semana após o falecimento do ex-secretário de Cultura Jorge Portugal, tem sido difícil para muita gente assimilar o ocorrido. O deputado Tom Araújo (DEM) foi mais um parlamentar que lamentou a morte do educador. Por meio de uma moção de pesar, o democrata disse ter sido pego de ...

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo ...

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), a Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan Sanches ...

A segunda reunião de cadastramento, treinamento e testes em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), com a participação dos deputados Aderbal Caldas (PP), David Rios (PSDB), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell Moraes (PSDB), Maria del Carmen (PT), Pedro Tavares (DEM), Sandro ...

A passagem dos aniversários de emancipação política e administrativa de Medeiros Neto e Tanquinho, no dia 14 de agosto, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). Em moções de congratulações às populações dos dois municípios, o parlamentar ressaltou que os atuais prefeitos têm realizado um trabalho intenso para trazer melhores condições ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do ex-secretário de Cultura da Bahia, poeta e professor Jorge Portugal, que ocorreu no último dia 3. Segundo o deputado, o compositor era um dos filhos mais ilustres da Bahia.  No documento, o parlamentar ...

O deputado Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.970/2020, que estabelece normas e diretrizes para a instituição de classes experimentais de ensino hibrido (mesclando aulas online e presenciais) nas escolas estaduais e municipais da rede pública, além das filantrópicas que recebam recursos oficiais. A inciativa, segundo o deputado, visa a ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou os municípios de Candeias, Medeiros Neto e Rio do Amparo pelos respectivos aniversários de emancipação política. Por meio de três moções de congratulações, protocoladas na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou o respeito pela história e habitantes das citadas cidades.     Sobre Candeias, que completou 62 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu uma moção de pesar pelo falecimento de Francisca Xavier Queiroz de Jesus, atriz mais conhecida como Chica Xavier, ocorrido em 8 de agosto de 2020. “Chica Xavier é um símbolo da representatividade negra na arte brasileira que jamais será apagado. Uma grande perda, ...

Com o objetivo de mitigar o analfabetismo no Estado, a deputada Fátima Nunes (PT) propôs, ao governador Rui Costa, a criação do programa ABC Mais Bahia, a ser transmitido diariamente pela TVE Bahia.  Na indicação, apresentada na Casa Legislativa, a petista chamou a atenção para as informações do Instituto de ...