O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou o município de Pedrão pela passagem de seu aniversário no último dia 12. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada está localizada na Microrregião de Feira de Santana, a cerca de 130 km da capital. ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Dal (PP) lamentou o falecimento de Jorge Rotondano Sales Filho, ocorrido no dia 6. No documento, o parlamentar lembrou que os pais, também falecidos, “fizeram história que transcendem os limites territoriais baiano, pois foram proprietários da primeira empresa de Leilão Rural da Bahia e do CEA (Centro ...

O deputado Marcelino Galo Lula, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, lamentou o falecimento do engenheiro agrônomo e professor, Luiz Carlos Pinheiro Machado, popularmente conhecido como Pinheirão. Por meio de uma moção de pesar, o petista destacou as contribuições do pesquisador no campo da agroecologia que contemplaram não ...

A morte da baiana e primeira miss Brasil, Maria Martha Hacker Rocha, ocorrida no início deste mês, foi motivo de moção de pesar, apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM), na Casa Legislativa. Soteropolitana, Martha Rocha faleceu no dia 4 deste mês, em Niterói (RJ), aos 87 anos. O parlamentar relatou ...

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessões extraordinárias virtuais na tarde desta quinta-feira (16), cinco projetos de lei de iniciativa de deputados, quatro propostas do Executivo e mais dois projetos de decreto legislativo. Através de acordo de lideranças, as matérias foram apreciadas com dispensa de formalidade, sendo votadas no âmbito das comissões e ...

As políticas de promoção da educação financeira estão em consonância com o atingimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A certeza é do deputado David Rios (PSDB), que apresentou o Projeto de Lei 23.935/20, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no Estado.  “O ...

O deputado Paulo Câmara apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.921 que propõe a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade trazida pela Covid-19. A medida, no entanto, não impede que sejam convocados os aprovados, ...

Os veículos que fazem o transporte intermunicipal na Bahia devem passar a ter dispensador de álcool em gel 70% para passageiros. Indicação neste sentido foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) e endereçada ao governador Rui Costa (PT) para enfrentamento à crise sanitária gerada pelo novo coronavírus. ...

Um projeto de lei determinando o atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito à população baiana, enquanto durar a crise causada pela Covid-19, foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O PL prevê que o serviço seja feito por meio de uma central de tele consulta, formada por profissionais da Psicologia e Psiquiatria selecionados por edital, a pacientes que ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento, no último dia 6 de julho, de Gilberto Rodrigues, saxofonista da Filarmônica Lapense, do município de Bom Jesus da Lapa.    Salles descreve Gilberto Rodrigues como um grande saxofonista da região, que fazia parte da banda local Therremoto e integrava, ...

O deputado Alex Lima (PSB) lamentou em moção de pesar o falecimento do ex-prefeito do município de Esplanada Diolando Batista dos Santos, que ocorreu na última segunda (13). Segundo o deputado, o político era uma grande liderança popular. Vítima de leucemia, Diolando era natural de Esplanada e tinha 51 anos. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), em acordo com as lideranças partidárias da Casa, adiou para esta quinta-feira (16), às 15h, a sessão extraordinária destinada a votar projetos de lei do Executivo e de iniciativa parlamentar. A nova convocação acontece em respeito ao falecimento, na madrugada desta ...

Atenta aos desafios diários enfrentados pela Segurança Pública, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 160/2020 (PEC), que estabelece a criação da Polícia Penal do Estado da Bahia. A iniciativa da parlamentar toma como parâmetro o princípio da simetria, uma ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão a carteira de identidade parlamentar; o apoio ...

A Assembleia Legislativa recebeu três indicações endereçadas ao governador Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador ACM Neto (Dem) e ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios e casarões fechados, ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 10 anos do Serviço Móvel de Urgência (Samu) do município de Barreiras. A presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA lembra que, nesta década de atuação, o Samu 192 se destacou "pela eficiência, ...

“Com a presente moção, homenageio com prazer e felicidades o povo de Conceição do Almeida marcado durante toda a sua existência pela cordialidade e importância para a prosperidade do Estado”, declarou o deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa ...

A morte do historiador Luís Henrique Dias Tavares comoveu o deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. O professor faleceu no último dia 22 de junho, aos 94 anos.  Nascido na cidade Nazaré, no Recôncavo, Luís Tavares era escritor e professor emérito da Universidade Federal ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), em acordo com as lideranças partidárias da Casa, adiou para esta quinta-feira (16), às 15h, a sessão extraordinária destinada a votar projetos de lei do Executivo e de iniciativa parlamentar. A nova convocação acontece em respeito ao falecimento, na madrugada desta quarta-feira ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), convocou uma sessão extraordinária virtual, para a tarde desta quarta-feira (15), a fim de apreciar projetos de autoria do Executivo, além de propostas dos deputados. A reunião remota terá início às 15 horas, conforme chamamento da Presidência da ...