A obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico da Covid-19 em professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas do Estado, antes do reinício das atividades presenciais, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposição especifica que ...

O governador Rui Costa enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de alterar vários dispositivos da Lei 9.433/05, que dispõe sobre licitações de aquisição de bens e serviços pelo Estado da Bahia. De acordo com a mensagem do chefe do executivo ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se de uma ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação e manutenção de ecodutos aéreos e subterrâneos pelas empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado. “Todos os anos milhões de animais silvestres são mortos por atropelamentos nas estradas e rodovias que cortam florestas semipreservadas em ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu entrada em um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles Pires da Silva. Natural de Cachoeira, João Carlos é filósofo, tradutor e ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui na Bahia a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Mulheres Marisqueiras. “Embora a pescaria seja já regulamentada por lei, falta, contudo, normas de políticas públicas afim de garantir desenvolvimento sustentável da atividade”, justificou ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Piatã pela passagem de seu aniversário no último sábado (11). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar faz um histórico do desenvolvimento da localidade, lembrando que, com o fim da mineração, o povoado de Bom Jesus dos ...

A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, lamentou, através de moção de pesar, o falecimento da professora Clarice Pereira dos Santos, dirigente sindical da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia) e pré-candidata a vereadora de Salvador.  ...

Com o objetivo de resguardar e proteger as pessoas com deficiência, a deputada Ivana Bastos (PSD) indicou ao governador Rui Costa, e em especial, ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, a adoção de medidas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a essa parcela da ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um audacioso programa para reduzir o índice de homicídios para o padrão de menos de 10 por 100 mil habitantes na Bahia. Batizado de Programa Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, ele tem como prioridade a juventude negra e pobre. ...

Se depender do deputado Jacó (PT), a ilha de Boipeba, no município de Cairu (Baixo Sul), e o distrito de Fedegosos, em Morro do Chapéu (Chapada Diamantina), serão beneficiados com rede de telefonia móvel. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Rui Costa, solicitando a instalação ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, propondo ao governador Rui Costa a criação de um programa de compensação tributária por prestação de serviço durante o estado de calamidade pública, visando a diminuição do impacto econômico causado pelo coronavírus. “É inegável que a recente pandemia da Covid-19 ...

O deputado Tom Araújo (DEM) homenageou sua cidade natal, Conceição do Coité, com apresentação, na Assembleia Legislativa, de uma moção de congratulações pelas comemorações do aniversário de 87 anos de emancipação político e administrativa do município, comemorado no último dia 7 de julho. Na moção, o parlamentar destaca os avanços ...

Consternado com o falecimento de Antônio Almir Santana Melo, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, lembrando que Almir Melo foi prefeito de Canavieiras por quatro mandatos e era considerado como “o político que mais contribuiu para o desenvolvimento da cidade, com grandes realizações em ...

Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica. A sugestão foi apresentada à Assembleia Legislativa por meio de uma indicação e sugere a aplicação desse ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação para a Desenbahia abrir uma linha de crédito especial aos proprietários de transporte complementar e escolar e para o governador Rui Costa conceder, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), a prorrogação do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O parlamentar argumenta que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicação sugerindo ao governador do Estado para que tome providência sobre o abastecimento de água potável em povoados do município de Itapitanga. As localidades indicadas pela deputada são: o povoado do entroncamento de Cafundó; povoado com 35 famílias à beira da BA-651, no trecho ...

O novo túnel que liga a Avenida Suburbana à BR-324, interligando os bairros do Lobato à Estação Pirajá (Linha Azul), em Salvador, deve se chamar ‘Professor Marcelo Duarte’. A sugestão é do deputado Marcelo Veiga (PSB), que justificou seu pedido com um histórico do político contra o regime militar e ...

Foi com “profundo pesar” que a deputada Olivia Santana (PC do B) recebeu a notícia do falecimento de Maria de Fátima Rebouças, advogada e diretora jurídica da Band Bahia, ocorrido no dia 26 de junho. Ela teve uma parada cardíaca após complicações pós-operatórias. Fátima Rebouças destacou-se como empresária do setor ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Uauá pela passagem de seu aniversário nesta quinta-feira (7). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada teve início no século XVIII, quando Francisco Ribeiro formou uma fazenda chamada Uauá, às margens ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) lamentou a morte do ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Costa, no dia 2 de julho. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar destacou as qualidades do amigo e as contribuições na vida pública. “É incontestável que Nilson Costa era um homem de extrema ...