Integrante da Comissão Especial da Promoção da Igualdade e da de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou sua solidariedade à comunidade do Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, na cidade de Cachoeira, vítima constante de atentados contra sua livre organização e manifestação ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Serrinha pela passagem do aniversário do município, comemorado no último sábado (13). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada inicialmente era habitada por remanescentes da tribo indígena dos Biritingas, quando, no começo do século XVII, ...

Com o objetivo de dotar o Estado de instrumentos para combater a pandemia do novo coronavírus, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três projetos de lei. O primeiro deles possibilita que os pacientes enquadrados como casos suspeitos ou prováveis da doença utilizem a cobertura ...

O deputado Jacó (PT) pretende ver homenageadas num memorial as vítimas da Covid-19. Para isso, apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa. A ideia seria criar um espaço físico onde as pessoas possam homenagear a vida de seus amigos e familiares, suas histórias, lembranças e lutas. E ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a apresentação de um plano de abertura das atividades econômicas afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado. Com o intuito de obrigar o governo a fazer isso, ele apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao justificar a proposta, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT) para que se disponha aos servidores públicos estaduais o direito à licença extraordinária remunerada quando seu cônjuge ou companheiro/a, servidor público da área de saúde, civil ou militar, da União, do ...

Projeto de lei que propõe a disponibilização de sistema para o registro de violência doméstica, através da Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, durante a pandemia da Covid-19, foi apresentado na ALBA. A proposta é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa, por meio do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a completa remodelação asfáltica de toda estrada BA-531. No documento, o parlamentar chama a atenção para o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Dias d’Ávila adotem medidas necessárias para a revitalização dos rios da cidade. O, informou em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, reflete “as justas reivindicações dos cidadãos” do município. Junto com o pedido, Talita ...

Com o objetivo de proteger da Covid-19 os auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro e triagem de pacientes das unidades públicas de saúde, como os hospitais, o deputado David Rios (PSDB) encaminhou projeto para criar uma barreira de proteção contra o vírus para esses profissionais da saúde. Pelo ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou Ourolândia, Andorinhas e São José do Jacuípe pelos 31 anos de emancipação política, comemorados neste 13 de junho. Aos municípios e suas populações, o parlamentar desejou mais desenvolvimento e progresso, votos manifestados em moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).   Criado em 1989, ao se ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Novo Horizonte pela passagem de seu aniversário neste sábado (13). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a localidade, emancipada em 1989, fazia parte do município de Ibitiara. José Alves de Macedo (1889-1979), ...

O deputado Eduardo Salles (PP) propôs que o Governo do Estado promova “ações emergenciais de fomento à cultura relacionada aos esportes equestres” durante o combate à pandemia da Covid-19, e pague R$400,00 durante três meses a todos os profissionais envolvidos com as vaquejadas, “para atenuar os efeitos da pandemia”.   Salles ...

A liberação das vaquejadas sem a presença do público foi requerida ao governador Rui Costa (PT) pelo deputado Tiago Correia (PSDB). No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu ainda que o gestor publique um decreto onde a realização do esporte não afete as medidas de enfrentamento à pandemia no novo coronavírus, mantendo todos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à Universidade Federal do Oeste Baiano (Ufob), pelos 7 anos de fundação da instituição.  No documento, a parlamentar ressaltou a importância da Ufob para a democratização do ensino no interior da Bahia, principalmente no Oeste Baiano, na cidade de Barreiras, onde está sediada, e os campus em ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo a criação de um ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, UPAs e hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus e doenças contagiosas sujeitas a isolamento social. Na matéria, o deputado lembra ...

“Sob a luz de todo fenômeno decorrente da Covid-19, entende-se necessária uma medida estatal que busque amenizar os danos enfrentados pelas entidades sociais do terceiro setor”. Esse entendimento é do deputado Euclides Fernandes (PDT), que apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a antecipação de “auxílios e subvenções às entidades preestabelecidas ...

O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma homenagem à médica Raissa Soares pelo trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19 no município de Porto Seguro. O parlamentar destaca que a profissional de saúde tem prestado relevantes serviços ao povo da região nesse momento de crise sanitária decorrente do coronavírus.    Raissa Soares ...

Criação do programa ‘Terra Amiga’ pelo Governo do Estado como estratégia para adquirir, diretamente das mãos de pequenos produtores rurais, suprimentos para a segurança alimentar de famílias inteiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica no período de pandemia do coronavírus. Essa é a proposta do projeto de lei do deputado Marcelo ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, solicitando a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores que atuam no transporte escolar. Na justificativa, Jânio afirma que “a Covid-19 é uma ameaça real à saúde do povo e à economia, principalmente nas atividades ...