O deputado Osni (PT) sugeriu ao governador Rui Costa que inclua asassociações LGBTs da Bahia no Programa de Aquisição de Alimentação (PAA), “tendo em vista o estado de vulnerabilidade social”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o petista informou que “a Bahia lidera o ranking de violações a direitos LGBT e as ...

Atento aos impactos daCovid-19, o deputado Alan Castro (PSD) recomendou a obrigatoriedade da instalação de câmaras de descontaminação em hospitais públicos e privados localizados no território baiano. A indicação feita, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi endereçada ao governador Rui Costa para que determine a obrigação.    Segundo o parlamentar, a medida é uma ...

Em meio a pandemia do coronavírus torna-se cada vez mais necessário cuidar dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate a doença. E foi isso que o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) fez ao apresentar duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçadas ao governador ...

Para atender pacientes infectados pelo Covid-19, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou duas indicações para que o Governo do Estado instale novos leitos de UTI no município de Jacobina, atendendo ao Território do Piemonte da Chapada Diamantina, e também a instalação de leitos de UTI na região de Euclides da ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer suspender os prazos de validade dos editais de concursos públicos, realizados pela Administração Pública direta e indireta, referente a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, durante o período de isolamento social e quarentena por causa do surto do coronavírus. Nesse sentido, o parlamentar apresentou, na ...

O deputado Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei que, se aprovados, podem melhorar a vida dos profissionais de enfermagem que atuam em hospitais das redes pública, privada e filantrópica. O primeiro estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o segundo obriga que essas instituições criem uma ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu ao governador Rui Costa que conceda, através da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia, linha de crédito emergencial para os transportadores complementares da região do médio São Francisco. Os rodoviários beneficiados têm que estar cadastrados na Agerba - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia  e na Astafran - Associação dos Transportadores Rodoviários ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a instituição pelo Estado de auxílio emergencial para os trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte de passageiros.  O parlamentar justifica a indicação por conta da diminuição da renda dos trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte coletivo, diante da pandemia do coronavírus, com o isolamento e distanciamento ...

O deputado Targino Machado (DEM), vice-presidente da Comissão Especial para Regulamentação de Transporte Complementar da ALBA, apresentou, na Casa Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que conceda auxílio emergencial aos permissionários de transporte complementar em linhas intermunicipais de pequeno porte, por causa da pandemia do novo coronavírus, e ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o Governo do Estado analise e solucione imediatamente a “enorme cratera que vem se abrindo há mais de 10 anos” no distrito de Menino Jesus, em Candeias”. Ele pede “pronta solução” e informa que, em decorrência das fortes chuvas, a situação “ vem piorando a cada dia, trazendo transtorno para toda comunidade que vive à margem da mencionada cratera”, conhecida como Favela.  Em ...

Profissionais de todas categorias que têm sua data comemorada no mês de maio foram parabenizados pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com destaque para os enfermeiros, que celebram sua data no dia 14 deste mês. “A crise que o Brasil e o ...

O deputado Dal (PP) comemorou os 34 anos de emancipação político-administrativa do município de Jaborandi, completados no dia 12 deste mês. Na moção de aplausos e congratulações apresentada na Casa Legislativa, o parlamentar parabenizou a população do município, “terra de gente hospitaleira e amiga”.  No documento, o progressista expressou solidariedade à população do município aniversariante e reafirmou o compromisso ...

Os municípios de Capim Grosso, Rafael Jambeiro, Jaguaripe e Pintadas, que comemoram emancipação política no mês de maio, foram homenageados pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “A emancipação de Capim Grosso envolveu plebiscito público e manifestação popular por uma independência ‘velha mãe’ (como era conhecida Jacobina). Nessa linha, em 9 ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou o município de São Félix do Coribe pelo aniversário de 30 anos de emancipação política, completados no dia 14. Segundo a parlamentar, foi em 1989 que o sonho dos moradores do local se tornou realidade, com as terras efetivamente desmembradas dos municípios de Santa Maria da Vitória ...

A passagem de mais um ano da fundação de Mucugê foi motivo de moção de congratulação apresentada na ALBA, pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). O município comemora sua emancipação no dia 17 de maio. “Cidade cheia de história e belezas naturais e uma das joias da Chapada Diamantina, Mucugê se ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os moradores de Maragogipe, Eunápolis e Teixeira de Freitas pela passagem da data de emancipação política e administrativa destes municípios. Na primeira moção, o parlamentar se dirige ao povo de Maragogipe, no Recôncavo baiano, que comemorou 170 anos de emancipação política no último dia 8 de maio. Niltinho ...

No dia 9 de maio, os municípios de Pintadas, Barro Alto e Capim Grosso comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa, na ocasião a deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. PINTADAS Os festejos da cidade, que comemora 35 anos de emancipação político-administrativa, foram destaque na moção de congratulação apresentada por Neusa Cadore. A petista ...

O deputado Tom Araújo (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, moções de congratulações aos municípios de Arataca, Nordestina, Jussari e Capim Grosso, pela passagem do aniversário de 35 anos de emancipação política e administrativa, data festiva ocorrida no último dia 9 de maio.    O parlamentar conta que Arataca, localizado no Sul da Bahia, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), três projetos de lei e reconheceu o estado de calamidade pública para 11 municípios baianos, em decorrência da pandemia do coronavírus. A sessão extraordinária virtual antecipou votações previstas para o cronograma traçado até o dia próximo dia 20. A suspeita de que uma servidora do grupo restrito de apoio ...

O projeto mais complexo aprovado na sessão que antecipou a programação de votações virtuais da Assembleia Legislativa foi o de lei complementar que alterou três leis estruturantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), matéria que sobrestava a pauta e havia sofrido pedido de vistas dos tucanos Paulo Câmara e Tiago Correia. Não foi ...