A morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio pela Covid.19, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou em decorrência dele, incluído ato de serviço, para fins previdenciários, financeiros e trabalhistas. Isto é o que defende o deputado Capitão Alden (PSL) em projeto de lei apresentado na Assembleia ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao deputado federal Pastor Sargento Isidório a apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados para que as agências da Caixa Econômica Federal providenciem banheiros químicos e toldos para servirem aos “brasileiros nas quilométricas filas para receber seus auxílios emergenciais”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele também sugere que o projeto de lei ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou a população de Paripiranga pela passagem dos 134 anos de emancipação política e administrativa do município. Inicialmente denominado de Patrocínio do Coité, a localidade conquistou sua autonomia em 1º de maio 1886, por meio do Decreto Estadual nº 2.553.     Na moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o parlamentar relatou ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) lamentou a morte de Fernando Schmidt, em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa e endereçada aos amigos e familiares do político e ex-presidente do Bahia, que faleceu nesta segunda-feira (4), em Salvador. O legislador ressaltou a atuação de Schmidt na esfera política como vereador, secretário de governo na ...

“Fernando Roth Schmidt nos deixa órfãos de sua visão democrática, pois ao longo de sua carreira, dedicada ao magistério, à política e à gestão de um dos maiores clubes do futebol brasileiro, uniu os grupos de oposição no seu entorno”.     Foi com este sentimento que o deputado Niltinho (PP) manifestou, em documento ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo Nivaldo Magnavita, ex-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia (AEABA). “Dr. Nivaldo Magnavita morreu no último sábado, dia 2 de maio, por volta das 23:h30, no ...

Um serviço de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, criado pelos hospitais públicos, privados ou de campanha na Bahia. Este é o objetivo do projeto de lei de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).   De ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) deu entrada, no Legislativo estadual, em projeto de resolução para que a Casa conceda o Título de Cidadão Baiano ao empresário, engenheiro, navegador e escritor ucraniano Alexey Dimitrievitch Belov, conhecido como Aleixo Belov. Caso aprovada, a honraria será entregue em sessão especial, em data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa propondo a ampliação do vale-alimentação estudantil. De acordo com a sugestão do parlamentar, o auxílio deve atender, além dos estudantes da rede estadual de ensino, aqueles que integram a rede municipal de ensino de cidades com ...

Atento aos impactos negativos provocados pelas fake news em todo o país, o deputado Marcell Moraes (PSDB) apresentou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.860/2020, que prevê penalidades administrativas para o servidor público que divulgar ou compartilhar notícias falsas no Estado. Segundo a matéria, a ...

Com o objetivo de proporcionar aos servidores do Estado uma maior linha de créditos juntos as instituições financeiras, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ampliar as margens consignáveis dos empréstimos enquanto durar a situação de emergência ...

Diante da ausência do serviço de transporte escolar, causada pela suspensão das atividades nas instituições de ensino e da crise econômica deflagrada com a pandemia do coronavírus, o deputado Pedro Tavares (DEM) pede que o Governo isente os motoristas e auxiliares de vans escolares do pagamento do IPVA. Em indicação ...

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) tem buscado a manutenção de serviços e atendimentos para o associado durante este  período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus.  De acordo com o presidente da associação, Nilton Viana, serviços como o salão de beleza e o restaurante do Clube ...

O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei estabelecendo a aplicação de punição para quem divulgar informações falsas a respeito de epidemias, endemias ou pandemias. No texto, o chefe do Executivo argumenta que o objetivo é combater a difusão de fake news e resguardar os baianos da disseminação de ...

O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei da reforma previdenciária de policiais e bombeiros militares do Estado. O projeto prevê a contribuição mensal de 9,5% para todos os segurados e pensionistas da categoria até o 31 de dezembro de 2020, inclusive para os servidores que recebem menos de R$ 5.839,45 ...

Tornar obrigatória, por parte dos bancos do Estado da Bahia, a organização de filas entre os clientes no ambiente interno e externo das agências, respeitando o distanciamento social com o espaço mínimo de um metro entre os clientes, enquanto durar a pandemia do covid-19. Este é o objetivo do Projeto ...

Um dos segmentos que mais sofrem com a pandemia de coronavírus é o da cultura. Artistas têm sofrido com o cancelamento de shows e eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Atentos ao problema, os deputados Bobô e Zó (ambos do PC do B) encaminharam indicação ao governador ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo que sejam ampliados os prazos de pagamento do IPVA das frotas das empresas que prestam serviços essenciais e estão mantendo os funcionários, mesmo com o isolamento social causado pela pandemia do covid-19. ...

Para atenuar as dificuldades financeiras decorrentes do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam contribuir com os pequenos e micros empresários na retomada da atividade econômica. Ela propõe a criação do plano de auxílio e recuperação econômico-financeira ...

A liberação da utilização dos recursos disponíveis para os projetos baianos, financiados e apoiados pelo Ponto de Cultura. Essa foi a indicação que a deputada Olívia Santana (PC do B) deu entrada junto a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada aos ministérios da Cidadania e do ...