O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, apresentou moção de pesar pelo falecimento de Fernando Roth Schmidt, ex-presidente do Esporte Clube Bahia, na madrugada desta segunda-feira (4), por volta de 0h40, aos 76 anos. “Schmidt tem a sua história mesclada entre a política – na qual ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) também apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do advogado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Fernando Roth Schmidt, aos 76 anos de idade, em Salvador.  A parlamentar manifestou profundo pesar pela morte do amigo e relembrou a atuação que tiveram na ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações e de esperança às populações dos 36 municípios baianos que comemoram o aniversário de emancipação política e administrativa agora em maio. As cidades registradas como fundadas neste mês são: Paripiranga, Glória, Ibipitanga, Maragogipe, Barro Preto, ...

Os 30 anos da mulher na Polícia Militar da Bahia estão sendo comemorados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou uma moção de aplauso na qual ressalta o momento marcante para a instituição. No documento, o petista lembrou que as primeiras mulheres ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou moção de aplausos ao juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho por autorizar a transferência de R$ 40.257,94 para os municípios que compõem a comarca de Chorrochó. Os recursos, provenientes do cumprimento de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional, serão aplicados em ações de combate ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei propondo a criação de uma Central Única de Regulação, da Fila Única Estadual e de uma Central de Informações voltadas para o atendimento de pessoas com covid-19. No Projeto de Lei 23.858/2020, o parlamentar ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma série de indicações, exaradas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o intuito de garantir os direitos, além da proteção, dos profissionais das áreas de saúde e segurança em atuação na Bahia, durante o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento do novo ...

Uma proposição legislativa, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), apresentada na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assegura pensão diferenciada aos dependentes de servidores públicos atuantes nos serviços essenciais de combate à pandemia que faleçam em razão da contaminação por covid-19. Se aprovado e sancionado pelo governo ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao governador Rui Costa para que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), promova a intermediação e pronta disponibilização do Hospital São Lucas, no município de Itabuna, para ampliar ...

Por meio de duas  indicações direcionados ao governador do estado, Rui Costa, e ao prefeito da capital baiana, ACM Neto, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs aos gestores a elaboração de projeto de lei garantindo a manutenção do emprego de trabalhadores terceirizados que prestam serviços aos órgãos da administração direta, ...

A Assembleia de Carinho realizou, nesta quinta-feira (30), a doação de 2 mil máscaras de proteção dupla camada a hospitais da capital baiana, em mais uma ação social desempenhada pela entidade que representa o Legislativo baiano nas ações de solidariedade. Desde o início do Plano Estadual de Contingência para o ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.862/2020, que suspende “o curso dos processos administrativos disciplinares e sancionatórios” na Bahia. A medida, explicou o governador na mensagem enviada ao presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP), evitará “a ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, duas proposições com o objetivo de diminuir o impacto econômico negativo causado pela pandemia do covid-19 sobre comerciantes e micro e pequenos empreendedores.  A primeira delas é um projeto de lei que determina que a Coelba ...

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou indicação ao governador Rui Costa na qual reivindica alteração no calendário e ampliação dos prazos para pagamento do imposto de propriedade de veículo automotor (IPVA), licenciamento anual e multas, considerando os graves problemas causados pela pandemia do coronavírus, com redução das atividades econômicas, desempregos ...

Em menos de 15 dias, o deputado Osni Cardoso (PT) apresentou duas indicações visando beneficiar comunidades rurais e famílias inseridas no CadÚnico. Ambas as iniciativas foram endereçadas ao governador Rui Costa e visam minorar as dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus. Na terça-feira (28), foi protocolada, na Secretaria da Mesa ...

Sem condições de realizar a tradicional Festa de São João na Bahia no mês de junho, em razão da pandemia do covid-19, o deputado Marcell Moraes (PSDB) propõe uma solução alternativa para resolver o problema que afeta diretamente a economia de municípios baianos. O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando que o Governo do Estado que disponibilize linhas de crédito direcionadas a artistas e produtores culturais e que estabeleça isenção de ICMS para operação de compra de EPIs e mercadorias hospitalares enquanto durar a pandemia ...

O deputado Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à coordenadora geral do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), Drª. Socorro Brito, pelas ações desenvolvidas no combate à pandemia do coronavírus.   “Durante o período da pandemia do covid-19, muitas têm ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou Paripiranga pela passagem dos seus 134 anos de emancipação político-administrativa, em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Situado no nordeste baiano, a 340 km de Salvador, o município homenageado comemora sua autonomia no dia 1º de maio.  No documento, o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) está convencido de que em 2020 os trabalhadores brasileiros não têm nenhum motivo para comemorar o 1º de Maio. Segundo ele, "em razão da pandemia do covid-19 muitos já foram demitidos e outros vivem a expectativa de perderem o emprego". No entanto, apesar da crise ...