A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do cantor barreirense João Batista da Silva Filho, o João do Biriba, ocorrido na última terça-feira (28).  No documento, Jusmari enfatizou a arte de João do Biriba, segundo ela, “um dos mais significativos representantes da música ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a perda de Antônio Carlos Moraes Pires, Moraes Moreira, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O músico baiano faleceu no dia 13 de abril, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. No documento, o parlamentar relatou a história do ...

O deputado Junior Muniz (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei e uma indicação propondo que as instituições de ensino da rede privada no estado concedam aos alunos o desconto de 30% no valor das mensalidades durante o período da pandemia do coronavírus. De acordo ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao Ministério da Saúde solicitando que trabalhadores e trabalhadoras de instituições financeiras sejam incluídos no rol do público alvo prioritário da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.   Na justificativa ao ...

Quem precisar sair às ruas enquanto durar o estado de calamidade pública na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual extraordinária, realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã de ontem. A aprovação unânime em dois turnos dispensou formalidades regimentais pela ...

Três emendas apresentadas durante a sessão virtual de ontem possibilitaram alterações no texto original do Projeto de Lei nº 23.848/2020, que obriga o uso de máscara para quem sair às ruas. Agora, para que haja exigência da norma, além do município precisar do reconhecimento do estado de calamidade pública pela ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu ao Governo do Estado que construa um hospital de campanha em Candeias. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar sugere que o hospital ocupe o espaço onde funcionava a antiga UPA da cidade. ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma série de indicações, exaradas pelo Legislativo baiano, endereçadas aos governos federal e estadual, além da Prefeitura de Salvador, para contribuir no enfrentamento à crise sanitária do coronavírus (covid-19). Parte delas atende às comunidades quilombolas e indígenas, micro e pequenas empresas e moradores da ...

Dois projetos de lei foram apresentados pela deputada Fabíola Mansur (PSB), nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia. Um, dispondo sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de instalar caixas d’água e os materiais necessários nos domicílios carentes deste equipamento; e o outro, autorizando o governo a transferir recursos para ...

O deputado Tum (PSC) apresentou indicação ao governador Rui Costa, pedindo que seja aberta uma linha de crédito especial emergencial para os permissionários do subsistema complementar de transporte alternativo. O parlamentar destacou que “tal medida torna-se extremamente necessária em virtude das medidas restritivas à circulação de veículos e relativas ao ...

O município de Teofilândia completou 58 anos de emancipação política e administrativa no dia 23, e a passagem da data foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tom Araújo (DEM), em moção de congratulações protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. No documento, Tom contou ...

Quem precisar sair à rua enquanto durar o estado de “calamidade pública” na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação em dois turnos dispensou formalidades regimentais foi por unanimidade,  a matéria disciplina a utilização desse ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta segunda-feira (27), em reunião remota da Mesa Diretora, 27 proposições apresentadas por deputados – a quase totalidade relacionada a pandemia do novo coronavírus. Dessas, 26 foram indicações que serão encaminhadas ao governador Rui Costa, entre outras autoridades, e uma foi ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do médico soteropolitano Gilmar Calasans Lima, na segunda-feira (20), em Ilhéus. Ele morreu vítima do coronavírus. No documento, a legisladora testemunhou a dedicação do profissional de saúde, que atuou na Santa Casa ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.852/2020, que prevê a criação de linhas de crédito e microcrédito emergenciais para agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, populações indígenas e quilombolas em função da pandemia do coronavírus. De acordo com a proposição, ...

Em razão das consequências econômicas geradas pelo covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma indicação solicitando ao Governador do Estado a adoção de medidas administrativas para prorrogar, ao ano de 2021, as cobranças da taxa de licenciamento anual, de multas e do imposto sobre veículos automotores (IPVA) com vencimentos ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um projeto de lei que cria o programa Empresa Solidária. A ideia é estimular empresários a contribuírem com a rede pública de saúde fornecendo remédios, equipamentos e até ações de reformas e ampliações de unidades de ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) sugeriu, através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui Costa, que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) avalie a possibilidade de reabertura do antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, no município de Ilhéus, com o objetivo de se tornar ...

Para atenuar os efeitos do Covid-19 sobre a vida dos baianos, o deputado Samuel Junior (PDT) apresentou duas indicações sobre a temática na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar pede prorrogação para pagamento do IPVA e atendimento psicológico aos profissionais de saúde que estão tratando o coronavírus. Num dos ...

O deputado Niltinho (PP) propôs a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais durante a pandemia causada pelo coronavírus. Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, ele especifica que a medida abrange órgãos da administração direta; autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e ...