A Assembleia Legislativa recebeu mais um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo com pedido de tramitação em regime de urgência. Destinado ao serviço público, o PL Nº 23.780/2020 dispõe sobre a disciplina do abono permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.  “A matéria é ...

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.775/2020, que cria 86 cargos em comissão, alterando a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos dos servidores do órgão. Em mensagem encaminhada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia exposição de obras de arte dos estudantes da rede estadual de ensino, que participam das experiências criativas no projeto Artes Visuais Estudantis (AVE). A mostra fica no Saguão Josaphat Marinho até o dia 13 de março.  Realizada pela Secretaria de Educação do Estado, a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou, nesta terça-feira (10), a TV Bahia pela passagem dos 35 anos de fundação da emissora. Considerada líder do principal grupo de comunicação do Estado, a Rede é composta por mais cinco emissoras de TV no interior da Bahia, além de um jornal impresso diário ...

O deputado Robinson Almeida Lula  (PT) sugeriu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no município de Santo Antônio de Jesus.  No ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) sugeriu ao governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, para fornecer energia elétrica para 20 unidades habitacionais do Conjunto Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Missão de Aricobé, município de Angical. “O fornecimento de energia para estes lares vai proporcionar mais dignidade, conforto ...

O deputado Diego Coronel (PSD) defendeu a pavimentação asfáltica do trecho de 14 quilômetros da BA-370, que liga o entroncamento da BA-052, no município de Central, até o município de Jussara. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Coronel pediu que ele determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu a instalação de uma rede de saneamento básico e água potável nos distritos de Maria Jape e Búzios, no município de Ilhéus. Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e à Companhia de Rede de Saneamento Básico do Estado (Cerb). Ao justificar o pedido, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a reforma da Escola Estadual Professora Nilde Maria Monteiro Xavier, no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. De acordo com o petista, a reforma da instituição de ensino ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Itarantim, Cícero Alencar, irmão do senador da Bahia, Otto Alencar e do deputado estadual, Eduardo Alencar. Salles se solidarizou com amigos e familiares do ex-político, e ressaltou as contribuições para a população local.  “Na vida ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou na Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento, ocorrido no último dia 06, no município de Barra do Choça, do Sr. Jeová Xavier de Amorim, "Seu Vate", como era conhecido, em decorrência de complicações oriundas de problemas de saúde que vinha passando nos ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf-Ba). Com a criação do sistema, o parlamentar espera “harmonizar e padronizar os procedimentos de inspeção ...

Acontece, terça-feira (10) e quarta-feira (11), no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, evento que reunirá conselheiros de tribunais de contas de vários estados, inclusive o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta segunda-feira (9), a Comenda 2 de Julho à desembargadora do Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sessão especial para entrega da homenagem, proposta pela deputada Ivana Bastos (PSD), atraiu amigos, familiares e ...

O ex-deputado Paulo Braga Miranda recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), a Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pelo Parlamento da Bahia, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Bobô (PC do B), a sessão especial foi presidida pelo chefe do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP), ...

A Assembleia Legislativa comemorou, em alto estilo, o Dia Internacional da Mulher. Nesta segunda-feira (9), a Casa homenageou suas servidoras, promovendo diversas atividades, entre elas a apresentação do Coral da ALBA e um animado coquetel no restaurante à la carte para todas as funcionárias. Prestigiaram a confraternização o presidente Nelson ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo falecimento de Cícero Mendonça de Alencar, ocorrido no último sábado (7). Ele tinha 62 anos e sofreu um infarto quando estava em Itapetinga, no Centro-Sul da Bahia.  “Homem público de essência, Cícero Mendonça de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos à Operação Ronda Maria da Penha (RMP), que completa cinco anos de assistência às mulheres baianas com medidas protetivas decretadas pela Justiça e se consolidou como um serviço de qualidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica. “Em tão ...

A monitoração de acusados ou condenados em casos de violência contra as mulheres através de dispositivos eletrônicos como o botão do pânico. Isso é o que sugeriu o deputado Osni Cardoso (PT) em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa.  No documento, Osni ...

Na semana em que se comemora o Dia das Mulheres, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 23.776/2020 que institui uma campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios de futebol da Bahia.  Segundo o texto, a campanha ...