Projeto de lei da deputada Talita Oliveira (PSL), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, estabelece que “o Estado só realizará o procedimento do abortamento de feto ou embrião mediante a apresentação de alvará expedido por autoridade judiciária ou nas hipóteses legais”. Segundo a parlamentar, o objetivo do PL 23.788/2020 é ...

Criada por resolução provincial de 21 de março de 1837, com a denominação de Vila do Coração de Jesus do Monte Santo, a cidade de Monte Santo completa 183 anos de emancipação política no próximo dia 21. Para homenagear a passagem da data, o deputado estadual Laerte do Vando (PSC) ...

No dia em que comemora 183 anos de emancipação política administrativa, o município de Tucano, localizado na região Nordeste da Bahia, foi homenageado na Assembleia Legislativa, ao receber do deputado Eduardo Alencar (PSD), moção de congratulações pelos festejos.  Segundo o deputado, a economia do município envolve atividades agropecuárias, turismo, indústrias ...

A pandemia global do novo coronavírus, o Covid-19, levou o deputado Samuel Junior (PDT) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três indicações. Duas deles foram encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Já a última incluiu, além do governador, o presidente da ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu, em indicações enviadas ao governador Rui Costa e ao  secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a aceleração das obras do Hospital Metropolitano para atender as vítimas baianas do coronavírus (Covid-19), suplementando assim as vagas dos Hospitais de Referência Couto Maia e Octávio Mangabeira ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a construção de rodovia ligando os municípios baianos de Pau Brasil e Potiraguá, nas proximidades do Rio Pardo, no Extremo Sul do Estado. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou que a ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos utilizadas por mototaxistas que atendam todos os requisitos legais e tenham o transporte como atividade única. Para obter o benefício, os profissionais devem comprovar o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre a criação de medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado da Bahia. A assistência consiste em atendimento psicológico integral e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa, para que apresente projeto de lei instituindo gratuidade no sistema de transporte metropolitano de Salvador a trabalhadores desempregados. Para o parlamentar, o transporte é um serviço essencial e deve ser garantido pelo Estado. Na proposição, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na ALBA, moção de congratulações a Dom Murilo Krieger pelo trabalho desenvolvido como Arcebispo Primaz do Brasil. Ao completar 75 anos, o Cardeal renunciou ao cargo, e será substituído pelo atual Arcebispo de Brasília, Cardeal Sérgio da Rocha.  No documento, o pedetista fez uma ...

Como parte do esforço para conter o avanço do novo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em ato promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. As sessões ordinárias, tanto das ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do Sistema Único de Saúde. No documento, a parlamentar estabelece que os dados referentes à vacinação, conjuntamente com os procedimentos utilizados atualmente, deverão ser salvos eletronicamente ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador do Estado, Rui Costa, que prevê a suspensão de todos os eventos na Bahia, como forma de evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A doença, causada pelo novo vírus (Sars-Cov-2) descoberto em 31/12/2019 com os casos ...

O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada governador Rui Costa e ao secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, sugerindo a destinação do Hospital Espanhol como unidade de campanha para atendimento dos pacientes com coronavírus de todo estado. De acordo com o pedetista, ...

O primeiro dia de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia após ato da presidência com normas para o combate ao coronavírus teve atividades básicas, como funcionamento do serviço de Recursos Humanos e demais áreas administrativas da Casa. Não ocorreram reuniões nas comissões, muito menos sessão ordinária no plenário, como forma ...

A Assembleia Legislativa implanta, nesta terça-feira (17), drásticas medidas protetivas para reduzir a propagação do Covid-19, o novo coronavírus, restringindo as presenças de funcionários e visitantes. Elas foram adotadas em reunião expandida da Mesa Diretora com a presença de 35 parlamentares e diretores da ALBA – encarregados da execução das ...

Dispõe sobre a adoção de medidas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para prevenção à infecção e propagação do coronavírus (COVID-19).  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, ouvidos os Senhores Parlamentares e ad referendum da Mesa Diretora, considerando a ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à Rede Bahia de Televisão pelos seus 35 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo no Estado. No documento, Tiago lembrou que a TV Bahia foi inaugurada no dia 10 de março de 1985, quando os ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest) pelos 30 anos de fundação completados no dia 9 de março. Por meio de moção de aplausos apresentada junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou a trajetória ...

Pela passagem dos 183 anos de emancipação política administrativa de Santo Amaro, comemorados no último dia 13 de março, o deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa onde resgatou a história do município, que já foi habitado “pela tribo dos Tupinambás. A primeira povoação, entretanto, nasceu ...