“Conforme art 66, II, da Lei de Contravenções Penais, comete contravenção penal o profissional de saúde que deixar de comunicar à autoridade competente, casos de estupro de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária”. Esta é a frase que o deputado Pedro Tavares (DEM) quer ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que determine, através da Secretaria competente, a proceder a modernização da iluminação pública da Rua João Carlos Sacramento, localizada no bairro da Boca do Rio. Ao justificar o ...

“Mesmo tendo um povo apaixonado por futebol, Cristópolis é o único município do oeste da Bahia que não possui um estádio, ficando assim impossibilitado de participar de competições importantes”. A afirmação é da deputada Jusmari Oliveira (PSD), que apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, solicitando ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que adote as medidas cabíveis no sentido de promover a reforma física no Colégio Estadual Américo Simas, no município de Lauro de Freitas. A parlamentar escreve que a escola pública atende em média 1.060 alunos do ...

A reabertura formal dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acontece, nesta segunda-feira (3), em sessão solene com a participação do governador Rui Costa e demais autoridades civis, militares e religiosas da Bahia. Apenas o chefe do Executivo e o presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal, discursam na ...

Na reabertura dos trabalhos, já na sala das comissões, o presidente Nelson Leal fez um emocionado pronunciamento que comoveu os presentes. Testemunhou que em 21 anos de mandato parlamentar não havia assistido a nada semelhante à violência e barbárie ocorrida no plenário – que obrigou a suspensão da sessão e ...

Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa aprovou, por 44 a nove votos, a PEC da Previdência, na noite desta sexta-feira (31). Foram realizados os dois turnos de votação, portanto, resta apenas a promulgação pelo presidente Nelson Leal, para o regime previdenciário dos servidores estaduais se adequar às mudanças implementadas no ...

O presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal, quebrou o protocolo na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (3), para fazer um duro pronunciamento contra a invasão do plenário e a agressão envolvendo manifestantes na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, ocorrida ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) requereu, através de indicação encaminhada ao governador Rui Costa pelo Legislativo baiano, que o Executivo providencie a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Antônio Gonçalves. Na justificativa, o democrata informa a população estimada do município, de 11.798 habitantes, conforme dados do ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) requereu ao Legislativo estadual incluir na ata dos trabalhos da Casa uma moção de congratulações e aplausos ao povo de Jiquiriçá, pela passagem de 129 anos de emancipação política do município, comemorada em 31 de janeiro. “Almejamos com esta Moção parabenizar o nobre e ...

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel reconsiderou a sua decisão de sustar, através de liminar, a tramitação da PEC159/2020, proposição mais importante das que foram encaminhadas ao Parlamento pelo governador Rui Costa. Ela atendera a mandado de segurança impetrado pelo deputado Soldado Prisco (PSC). A magistrada recebera em audiência na ...

Na última quarta-feira (29), a TV ALBA gravou o programa de estreia do “OAB na TV”. O novo programa, que surgiu de um convênio entre a Assembleia Legislativa da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), vem trazendo assuntos relevantes sobre as Comissões Baianas de Advocacia. Apresentado por ...

A passagem do aniversário de 288 anos de fundação de Itacaré, no dia 26, foi comemorada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que cumprimentou os habitantes do município em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar lembrou que “a cidade de ...

A obrigatoriedade de divulgação de informações contra o uso de indevido de drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, as mensagens educativas deverão ser apresentadas ...

Por projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Bahia poderá instituir 20 de maio como Dia Estadual dos Agentes de Proteção da infância e Juventude, “destinado a reconhecer o mérito desses profissionais e a importância das suas atividades para a coletividade”.  Os agentes homenageados na proposição atuam auxiliando ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador do Estado, Rui Costa, para que reforme totalmente a 22ª Delegacia Territorial da cidade de Simões Filho. Para o parlamentar, o equipamento precisa de uma estrutura moderna para atender a crescente demanda de ocorrências do município que ...

Por considerar “ relevante a proposição”, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde pede ao governador Rui Costa que asfalte a BA-434, que liga Uibaí a  Central. Ele quer também que o Estado recupere a Ponte do povoado Traíras, que ...

A reforma geral da estrutura física do Colégio Estadual José Antônio de Araújo Pimenta, localizado em Cardeal da Silva, foi pedida ao Governador Rui Costa pelo deputado Alex Lima, do PSB. Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa o parlamentar sugere que a obra seja iniciada o quanto antes e ...

Em uma concorrida cerimônia, o livro Consuelo Pondé de Sena (in memoriam) foi lançado na tarde desta quarta-feira (29) em uma parceria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), entidade à qual a historiadora homenageada dedicou 19 anos da sua vida. A ...

A suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas à Previdência Social dos servidores públicos da Bahia, suscitou debates entre parlamentares de diferentes correntes na sessão ordinária desta quarta-feira (29). A apreciação da proposta foi interrompida após decisão liminar da desembargadora ...