A deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou ao governador Rui Costa que determine à Companhia Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) que faça a perfuração de poço artesiano na comunidade Campo Grande 2, na zona rural de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Na indicação protocolada na ...

"Parabenizamos e prestamos nossas homenagens ao município de Mundo Novo. É com orgulho de ser, de representar esta cidade, que deixo minha mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente,”, declarou o deputado Jurandy Oliveira (PP), que apresentou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa de Mundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador do Estado que determine à Procuradoria-Geral do Estado a acompanhar o processo anunciado pelo Governo Federal que prevê a privatização do Porto de Aratu, para garantir os direitos funcionais dos atuais servidores e que não haja a possibilidade de suas atividades serem ...

A recuperação da rodovia BA-512, no município de Dias d’Ávila, no trecho de 7 km que passa pelas comunidades Santa Helena, Biribeira 1, Biribeira 2, Malvinas e Cidade Santa, foi solicitada pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) ao governado Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do Estado em indicação apresentada ...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto de Lima Bispo, foi agraciado com a Comenda 2 de Julho em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa (ALBA). A homenagem foi proposta pelo deputado Vitor Bonfim (PL).   A ...

Uma sessão solene com a presença do governador Rui Costa e das maiores autoridades civis, militares e religiosas da Bahia marcará, no dia 3 de fevereiro, a reabertura formal dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa. A solenidade começa às 15h45, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, ...

Na tarde desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou mais uma sessão dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. Durante os trabalhos, abertos pelo presidente Nelson Leal (PP), os parlamentares trataram de temas como segurança pública, educação, meio ambiente e de temas relacionados a ...

O prazo para a apresentação de emendas à PEC da Reforma da Previdência se encerra nesta sexta-feira (24) ao meio dia. Até ontem, não existiam emendas protocoladas junto à matéria que cumpre prazo de cinco dias por tramitar em regime de prioridade. É necessário o apoio de um terço dos ...

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.726/2020, que aumenta o piso salarial de educadores da rede estadual de ensino em até 11%. Os parlamentares também aprovaram, com voto contrário da bancada de oposição, o requerimento de ...

A equipe da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu com os gestores da Casa para informar sobre a extensão do prazo – até o próximo dia 31 de janeiro – para que os setores possam se organizar e informar o período de gozo de ...

“Todos os dias, nas famílias, no trabalho, na sociedade, nos restaurantes, nas festas e nas repartições públicas, acontecem situações lamentáveis, que revelam esta marca dura do racismo estrutural, institucional e um preconceito muito cruel contra quem tem a pele negra. Precisamos continuar firmes na luta, para vencer esta batalha”. Para ...

Os deputados estaduais marcaram presença nesta quinta-feira (16) na Lavagem do Bonfim. O percurso de 8km entre a Conceição da Praia e a Colina Sagrada foi percorrido pelos parlamentares da ALBA, vereadores, deputados federais, senadores e autoridades dos diversos poderes. A sociedade civil e a legião de fiéis também caminharam ...

Um dia após pedir a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição, que trata da Reforma da Previdência Social, o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma nova PEC que altera as regras da aposentadoria dos servidores púbicos do Estado. O texto da nova ...

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela Comissão, que ...

Em mais uma sessão marcada pelo diálogo e busca de acordo entre as lideranças do governo e de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois projetos de lei do Executivo nesta quarta-feira (15). A sessão, que ocorre dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na sessão dessa terça-feira o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.723/2020, de autoria do Executivo, que trata das carreiras dos policiais e bombeiros militares do Estado. A matéria propõe o aumento de vagas para promoção e a ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo e do desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para assumir o cargo no próximo dia 3 ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Tiago Correia (PSDB), faz um balanço positivo do ano de 2019, ao considerar que “conseguimos inserir o colegiado em debates que mobilizaram a sociedade baiana”. Ele cita como um dos exemplos a audiência pública que discutiu a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois ...

Importante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDH/ALBA) realizou, durante o ano 2019, diversas atividades, entre reuniões, audiências e visitas. Foram 20 audiências públicas sobre os mais variados temas, ...