Disciplinar a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados é o que propõe o Projeto de Lei 23.693/2019 do deputado Pedro Tavares (DEM). Segundo o parlamentar, a proposição está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que desde 2010 exige ...

O município de Feira de Santana será beneficiado com a conclusão do Plano de Contingência e ajuda mútua para a cidade, se a indicação do deputado José de Arimateia (Republicanos) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. “Sendo o município de Feira ...

O deputado Capitão Alden (PSL) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa quatro indicações, direcionadas aos prefeitos de Ilhéus, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Jequié, sugerindo a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET - aos integrantes da Guarda Civil Municipal.  No documento, o parlamentar ...

A tramitação de processos de crimes de estupro e feminicídio na Bahia podem ganhar prioridade na Justiça, caso seja aprovada proposta do deputado Bobô (PC do B) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Sob o número 23.691/2019, o projeto de lei determina “a prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais ...

Declarar o Rei Momo como patrimônio imaterial do Estado da Bahia é o que propõe o Projeto de Lei 23.699/2019 de autoria da deputada Mirela Macedo (PSD). A parlamentar justifica a proposição afirmando que, há mais de meio século, o Rei Momo compõe o patrimônio cultural imaterial de Salvador. “Considerado ...

O município de Itapitanga comemora neste sábado dia 21, 59 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data, a deputada Talita Oliveira  (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações, onde presta “homenagem a todos os munícipes desse simpático e hospitaleiro município”. No tempo atual, ...

“Aos diretores e colaboradores do Jornal Correio, apresento uma moção de congratulação pela passagem de mais um ano de existência, demonstrando sua importante contribuição ao jornalismo da Bahia”. A iniciativa é do deputado Paulo Câmara (PSDB). O tucano considera que “o empreendimento dinamizou o mercado, inovou a forma de comunicação ...

O deputado Jacó (PT) apresentou, no Legislativo estadual, moção de aplausos aos 30 anos da Constituição da Bahia, homenageando ainda os constituintes, em nome de Alcides Modesto, deputado estadual constituinte eleito pelo PT em outubro de 1986. O tributo traz uma ampla trajetória do político, nascido no município de Remanso ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer ampliar o prazo para adesão dos professores ativos e aposentados, ao acordo formulado entre a APLB e a PGE, correspondente ao processo n. 0102836-92.2007.8.05.0001 que versa sobre a reclassificação desta categoria de profissionais do Estado. Nesse sentido, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa uma ...

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. ...

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), fez questão de agradecer a cada um dos deputados, servidores e corpo técnico da Casa, o apoio e dedicação de todos. “Este foi um ano extremamente produtivo e tudo isso aconteceu graças à entrega, à luta e à ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o requerimento de prioridade formulado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), para a PEC 158, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. O regime especial de tramitação faz com que todos os prazos regimentais caiam à ...

O deputado Targino Machado (DEM) inseriu nos anais da Casa Legislativa uma moção de congratulações e aplausos pela passagem do 66º aniversário de emancipação política do município de Serra Preta, data magna celebrada pelas autoridades e população nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro.   O líder da oposição na ALBA escreve ...

Os 66 anos de Serra Preta, a serem comemorados no próximo dia 19, mereceram registro na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Castro (PSD). Em votos de congratulações ele declinou que, “com grande alacridade”, mais uma vez a Casa Legislativa comemorou o aniversário de emancipação política do município Preta “por sua ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou à Casa Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, para que proceda a implantação de um Projeto de Assistência Técnica para atender aos pequenos produtores de Barreiras e de toda a região Oeste da Bahia. A legisladora explica que em Barreiras e nos ...

Com o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a confraternização de fim de ano. De acordo com o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, “a festa conseguiu 100% de patrocínio este ano, dos parceiros fornecedores da ALBA, e assim o Legislativo não precisou desembolsar ...

Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visitaram, na tarde desta quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na sede do órgão de Justiça.  Participaram do ato a presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), ...

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou solicitação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação de sinalização vertical e horizontal na rodovia BR-420, ...

No último dia 18 de dezembro, foi exibido o programa Projeto de Lei que teve como convidado o deputado estadual Niltinho (PP). Entrevistado pela jornalista Fernanda Dourado, no estúdio da TV ALBA, o vice-líder do Progressistas falou sobre seu ingresso na política e suas pretensões.  Na oportunidade, o parlamentar falou ...