A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem ao ex-deputado estadual guanambiense e advogado eleitoralista, Vandilson Costa, em razão de sua condecoração pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca. Vandilson Costa possui uma larga militância ...

O recesso da Assembleia Legislativa só terá inicio no dia 30 de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura. Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal, principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação ...

A pavimentação da estrada vicinal do povoado de Riacho dos Paes, a BA-210, com extensão de 9 km, no município de Sento Sé, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Jacó (PT). Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar explica que a ...

O projeto de lei de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP), dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos. O PL determina ainda que a responsabilidade, relacionada à instalação das redes e grades, fica ...

A passagem do aniversário da Rádio Bahia FM foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia com uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Paulo Câmara (PSDB).  “Nestes 13 anos da rádio Bahia FM, destaco a audiência que vem conquistando ao longo da sua existência com programação de entretenimento e informação ...

O município de Itapitanga comemora aniversário de emancipação político-administrativa, neste domingo (22). Para homenagear o município,o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 299 mil habitantes, Itapitanga está localizada a 431 km da capital baiana,  Segundo o deputado, no ano de 1913, onde hoje ...

Objetivando desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção e ampliem a capacidade de defesa do cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação de secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social para seis cidades baianas. Através de indicações, ...

No mês em que comemora 129 anos de emancipação política administrativa, o município de Palmeiras, localizado na Chapada Diamantina, foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao receber do deputado Rogério Andrade Filho (PSD) moção de congratulações e aplausos pelos festejos. Segundo o deputado, a história do Município possui ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Milagres, comemorado no próximo domingo (22). No documento entregue à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar destacou a cultura do município. “Seus principais eventos ...

Estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de alunos com idade até nove anos nas redes públicas e privadas de educação no Estado da Bahia. É o que está proposto no Projeto de Lei 23.692/2019 do deputado Vítor Bonfim (PL), apresentado na Assembleia ...

A sul-africana Zozibini Tunzi, que venceu o Miss Universo 2019, em evento realizado em Atlanta, nos Estados Unidos, foi homenageada em moção de aplausos da deputada Olívia Santana, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na justificativa ao documento, a parlamentar citou frase emblemática de Tunzi, que diz que a ...

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou, à Mesa Diretora da Casa Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Rui Costa, solicitando melhorias na BA-650, que beneficiam dois municípios baianos. No primeiro documento, o parlamentar pede, através da Secretaria estadual da Infraestrutura, que o chefe do executivo determine a complementação dos serviços ...

O deputado Targino Machado (DEM) solicita, através de indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que tome providências, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), para solucionar a constante falta de água na localidade de Piaba, no distrito de Tiquaruçu, pertencente ao município de Feira de Santana. No ...

O deputado Dal (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece regras e normas para a inclusão de produtos oriundos da agricultura familiar ou de base agroecológica na dieta alimentar para pacientes de hospitais públicos e conveniados a rede pública estadual. De acordo com a ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moções de aplauso para o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. A petista destacou o trabalho de ambos, respectivamente, pela promoção da 10ª Edição da Fenagro 2019 e pela campanha “Todas as ...

O deputado Diego Coronel (PSD) colocou as festividades de Formosa do Rio Preto na pauta da Assembleia Legislativa. A localidade está completando 58 anos de emancipação política e foi saudada pelo pessedista com uma moção de congratulações. “Reafirmo meu compromisso com a população formosense e desejo prosperidade ao município”, patenteou ...

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) declarou “irmão” o Parlamento da Galícia, na Espanha, com a promulgação da Resolução 1.964/2019 pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), após aprovação em plenário.  A resolução, que passou a valer a partir da publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (19), ...

O deputado Zé Cocá apresentou na, Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação ...

Instituir medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, os 'trotes telefônicos', envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199), é o que propõe o deputado Diego ...