A regulamentação da Lei de Compensação Ambiental, elaboração de um Plano Diretor dos Recursos Hídricos, a criação de uma área de proteção da Bacia de Itapicuru, e a reestruturação urgente dos órgãos ambientais na Bahia, foram os mais importantes encaminhamentos levantados na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente ...

A deputada Katia Oliveira (MDB) apresentou moção de congratulações à Convenção Batista Nacional da Bahia (CBN-BA) pela realização da XXXIII Assembleia Convencional, realizada entre os dias 15 e 17 deste mês em Itapetinga. O encontro teve por tema "Anunciando a Transbordante Graça" e por finalidade renovar o Conselho Deliberativo para ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti.  No documento, a parlamentar pede a adoção de medidas necessárias para a liberação de recursos que deverão serem utilizados em obras de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu a criação, na Bahia, de um sistema estadual integrado de prevenção, alerta e minimização de impactos ocasionados por derramamento de petróleo e outros produtos químicos. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, argumentou que a Bahia foi um dos mais impactados com ...

A deputada Fátima Nunes (PT) quer prestar uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal Zezéu Vieira Ribeiro, dando o seu nome ao túnel  que vai ligar à Avenida Suburbana à BR-342, próximo à estação de metrô. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, Fátima ...

O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, dia 20 de novembro, recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deferência foi feita pela deputada Jusmari Oliveira (PSD). “É uma data que nos permite refletir sobre a luta heroica de um povo que enfrentou a ...

​A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representada pela presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur, e subscrita por todos os seus membros titulares, apresentou uma moção de aplausos à Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em nome do procurador-chefe, Paulo ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que determine junto aos órgãos competentes o asfaltamento da BA-424, no trecho que liga a cidade de Mairi ao distrito de Angico. O parlamentar democrata entende que a conjunção de esforços para o ...

O deputado Targino Machado (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que, através da secretaria estadual responsável, adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água para a localidade de Manuino, na zona rural  do município de Ipecaetá, beneficiando mais de 50 ...

Os 20 anos da ASA- Articulação do Semiárido foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Jacó Lula da Silva. No documento ele destaca que se trata de “uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido”. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) quer usar as unidades prisionais do estado para incrementar a agricultura familiar. Projeto de lei apresentado por ele, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê que 40% dos recursos dos presídios e penitenciárias da Bahia sejam destinados à compra direta de produtos oriundos do empreendedor ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será a anfitriã da 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador a partir desta quarta-feira (20) e vai até sexta (22). Para Ivana Bastos, secretária-geral da entidade, é "muito importante a Bahia sediar este evento". Organizada anualmente pela ...

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por 7 votos a 2, na manhã desta terça-feira (19), o ofício 1.865/2017, referente às contas do Governo do Estado no exercício de 2016. O documento vai agora a votação no plenário da Casa. A ...

Com o propósito de assegurar a promoção prioritária da participação da população negra em condições de igualdade de oportunidades, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos do ...

Mais de 100 servidores públicos dos legislativos de 20 estados, além de representantes de 25 entidades sindicais e associações parceiras de todas as regiões geopolíticas brasileiras, participaram, na manhã desta terça-feira (19), da cerimônia de abertura do 43º  Encontro Nacional da Federação Nacional, dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais ...

Uma audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Saúde e Saneamento; e Direitos Humanos e Segurança Pública debateu os impactos na vida dos pescadores, marisqueiras e voluntários provocados pela chegada de óleo no litoral baiano. Proponente do encontro, a deputada Fabíola Mansur ...

A força econômica do eucalipto, seu potencial e demandas, e os desafios a serem enfrentados pelos produtores foram assuntos debatidos na manhã desta terça-feira, 19, pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, em audiência pública sobre a Floresta Plantada e a Cadeia Produtiva do Eucalipto.  ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) encaminhou à Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Santo Estevão, Aloísio Conceição Oliveira.    Nascido em 1940, o ex-vereador era engenheiro agrônomo, trabalhou na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), exerceu mandato eletivo como vereador e deixou 4 ...

Com o intuito de incentivar a agricultura familiar na criação do frango caipira e produção de ovos in natura, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 23.647/2019, que inclui frango e ovo caipiras no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade à comunidade do Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, localizado em Terra Vermelha, zona rural do município de Cachoeira. Segundo o parlamentar, os religiosos são “vítimas constantes de atentados contra sua livre organização e ...