O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, propondo a adoção do nome George Floyd a uma praça na capital baiana. Em seu texto, Jacó sugere que a homenagem seja feita modificando ...

Um projeto de lei dispondo sobre a classificação da prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão foi apresentado pelo deputado David Rios (PSDB), na Assembleia Legislativa. O efeito da lei acontecerá enquanto perdurarem as medidas de prevenção de contágio pela Covid-19, determinadas pelo Governo da Bahia, que impliquem a restrição da circulação ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Benício Cavalcanti, o deputado Samuel Junior (PDT) defendeu uma intervenção junto às operadoras de telefonia celular para a implantação de uma rede celular no distrito de José Gonçalves, Vitória da Conquista.  No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 23.905/2020, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de garantir a nulidade de débitos decorrentes da aplicação de multa a comerciantes no Estado da Bahia, durante a pandemia da Covid-19.   A proposta define que “ficam anistiadas as multas aplicadas a todos estabelecimentos comerciais cujas atividades foram ...

Com o objetivo de evitar o colapso na rede hospitalar na região Sudoeste do Estado, bem como amparar os municípios no enfrentamento ao coronavírus, a deputada Ivana Bastos (PSD) solicitou ao governador Rui Costa a implantação e ampliação de leitos de UTI no Hospital Unacon de Caetité. A medida visa ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pelo aniversário de 50 anos do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb). A instituição foi fundada em 16 de junho de 1970 por lideranças de 15 cooperativas baianas e nos últimos 50 anos tem sido o eixo central ...

Em comemoração aos 147 anos de fundação de Barra, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplausos à cidade, onde resgata a história do município e conta que, em 16 de junho de 1873, a então Vila de Barra do Rio Grande foi elevada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por determinação do presidente Nelson Leal (PP), reverencia, através de luto oficial de três dias, a memória da ex-deputada estadual Virgínia Hagge, falecida no último domingo (14), aos 56 anos, em sua residência, no município de Itapetinga. Sua morte consternou parlamentares e funcionários da Casa, onde ela cumpriu um mandato atuante durante a 16ª legislatura (2007 a 2011), representando o Sudoeste do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), manifestou pesar pela morte da ex-deputada estadual Virgínia Hagge, que faleceu no domingo (14), aos 56 anos, no município de Itapetinga. Em sua moção, Leal ressalta que o falecimento é uma grande perda para a família e para todo o município ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) lamentou o falecimento da ex-deputada estadual, Virgínia Hagge, ocorrido na manhã do último domingo (14), em Itapetinga. O parlamentar lembra a relação de amizade e a parceria política com a ex-deputada, mãe do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge e filha do ex-deputado estadual e ex-prefeito ...

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Alex Lima (PSB), apresentou indicação cobrando do Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA-396 no trecho que liga o povoado de Loreto a Rio Real e Rio Real a Itapicuru. De acordo com o parlamentar, a via se encontra ...

Integrante da Comissão Especial da Promoção da Igualdade e da de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou sua solidariedade à comunidade do Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, na cidade de Cachoeira, vítima constante de atentados contra sua livre organização e manifestação ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Serrinha pela passagem do aniversário do município, comemorado no último sábado (13). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada inicialmente era habitada por remanescentes da tribo indígena dos Biritingas, quando, no começo do século XVII, ...

Com o objetivo de dotar o Estado de instrumentos para combater a pandemia do novo coronavírus, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três projetos de lei. O primeiro deles possibilita que os pacientes enquadrados como casos suspeitos ou prováveis da doença utilizem a cobertura ...

O deputado Jacó (PT) pretende ver homenageadas num memorial as vítimas da Covid-19. Para isso, apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa. A ideia seria criar um espaço físico onde as pessoas possam homenagear a vida de seus amigos e familiares, suas histórias, lembranças e lutas. E ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a apresentação de um plano de abertura das atividades econômicas afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado. Com o intuito de obrigar o governo a fazer isso, ele apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao justificar a proposta, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT) para que se disponha aos servidores públicos estaduais o direito à licença extraordinária remunerada quando seu cônjuge ou companheiro/a, servidor público da área de saúde, civil ou militar, da União, do ...

Projeto de lei que propõe a disponibilização de sistema para o registro de violência doméstica, através da Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, durante a pandemia da Covid-19, foi apresentado na ALBA. A proposta é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa, por meio do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a completa remodelação asfáltica de toda estrada BA-531. No documento, o parlamentar chama a atenção para o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Dias d’Ávila adotem medidas necessárias para a revitalização dos rios da cidade. O, informou em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, reflete “as justas reivindicações dos cidadãos” do município. Junto com o pedido, Talita ...