Com o objetivo de proteger da Covid-19 os auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro e triagem de pacientes das unidades públicas de saúde, como os hospitais, o deputado David Rios (PSDB) encaminhou projeto para criar uma barreira de proteção contra o vírus para esses profissionais da saúde. Pelo ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou Ourolândia, Andorinhas e São José do Jacuípe pelos 31 anos de emancipação política, comemorados neste 13 de junho. Aos municípios e suas populações, o parlamentar desejou mais desenvolvimento e progresso, votos manifestados em moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).   Criado em 1989, ao se ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Novo Horizonte pela passagem de seu aniversário neste sábado (13). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a localidade, emancipada em 1989, fazia parte do município de Ibitiara. José Alves de Macedo (1889-1979), ...

O deputado Eduardo Salles (PP) propôs que o Governo do Estado promova “ações emergenciais de fomento à cultura relacionada aos esportes equestres” durante o combate à pandemia da Covid-19, e pague R$400,00 durante três meses a todos os profissionais envolvidos com as vaquejadas, “para atenuar os efeitos da pandemia”.   Salles ...

A liberação das vaquejadas sem a presença do público foi requerida ao governador Rui Costa (PT) pelo deputado Tiago Correia (PSDB). No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu ainda que o gestor publique um decreto onde a realização do esporte não afete as medidas de enfrentamento à pandemia no novo coronavírus, mantendo todos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à Universidade Federal do Oeste Baiano (Ufob), pelos 7 anos de fundação da instituição.  No documento, a parlamentar ressaltou a importância da Ufob para a democratização do ensino no interior da Bahia, principalmente no Oeste Baiano, na cidade de Barreiras, onde está sediada, e os campus em ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo a criação de um ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, UPAs e hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus e doenças contagiosas sujeitas a isolamento social. Na matéria, o deputado lembra ...

“Sob a luz de todo fenômeno decorrente da Covid-19, entende-se necessária uma medida estatal que busque amenizar os danos enfrentados pelas entidades sociais do terceiro setor”. Esse entendimento é do deputado Euclides Fernandes (PDT), que apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a antecipação de “auxílios e subvenções às entidades preestabelecidas ...

O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma homenagem à médica Raissa Soares pelo trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19 no município de Porto Seguro. O parlamentar destaca que a profissional de saúde tem prestado relevantes serviços ao povo da região nesse momento de crise sanitária decorrente do coronavírus.    Raissa Soares ...

Criação do programa ‘Terra Amiga’ pelo Governo do Estado como estratégia para adquirir, diretamente das mãos de pequenos produtores rurais, suprimentos para a segurança alimentar de famílias inteiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica no período de pandemia do coronavírus. Essa é a proposta do projeto de lei do deputado Marcelo ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, solicitando a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores que atuam no transporte escolar. Na justificativa, Jânio afirma que “a Covid-19 é uma ameaça real à saúde do povo e à economia, principalmente nas atividades ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao Governo do Estado sugerindo que adote medidas para assegurar o atendimento psicológico aos beneficiários do Planserv.    Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a petista defende que os cuidados com a saúde mental devem ser aumentados numa situação como a atual. “Importante que o Planserv e ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Jacaraci pela passagem do aniversário de emancipação política do município, no último dia 7. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada teve território desmembrado de Caetité em 1880 pela Lei provincial número 1.958, de 7 ...

A troca no comando da Arquidiocese de Salvador ensejou duas homenagens do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), aos líderes religiosos envolvidos no rito de posse: o cardeal Dom Sérgio da Rocha, que se tornou, na sexta-feira passada (5), o novo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, e seu antecessor Dom Murilo Krieger, que se despede do ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que o Executivo promova a redução tributária de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos de couro - calçados, sapatos, bolsas, cintos, carteiras - e outros acessórios produzidos na Bahia. O pedetista solicita ainda ao chefe do Executivo que viabilize linha de ...

Preocupado com os impactos financeiros decorrentes da crise na saúde, o deputado Samuel Junior (PDT) indicou ao governador Rui Costa e ao presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a dispensa do pagamento de taxas estaduais e municipais às empresas que necessitarem encerrar suas atividades por conta da pandemia do ...

A passagem pela comemoração do Dia do Meio Ambiente, em 5 de junho, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos. A deferência foi feita pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural. “Sabemos que o a preservação do Meio Ambiente ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade ao movimento negro brasileiro após o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, ter feito declarações consideradas racistas contra o movimento e a história de Zumbi dos Palmares. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar afirma que o gestor ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) quer que o Governo do Estado isente as associações e Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e filantrópicas do pagamento de emolumentos, que são as taxas cobradas para remunerar o custo de serviços prestados por cartórios e órgãos de registro. Para ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende garantir a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores equipados unicamente com motor elétrico para propulsão. De acordo com a proposição, o que se busca é criar soluções sustentáveis ...