O deputado Samuel Jr. (PDT) solicitou  ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que enviem respiradores para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica de Camacan. Os equipamentos são para uso dos pacientes da Covid-19.  Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) onde oficializa o pedido, o pedetista realçou que o Governo do Estado “tem ...

Preocupado com o avanço da pandemia da Covid-19 na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, para doação emergencial, para pessoas de baixa renda, de vitaminas C, D e do mineral Zinco, com o objetivo de fortalecer o sistema imunológico de cada um, como forma de proporcionar maior imunidade contra o novo coronavírus.     Justificando a proposição, Jânio observa que a Covid-19 ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de cobrança e  remissão do pagamento da taxa de fiscalização do funcionamento de empresas (individual, micro, pequena, média e grande) do setor de prestação de serviços de esporte em Salvador, referente ao exercício de 2020.   Segundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do juiz de direito da Comarca de Jequié, Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho. O magistrado morreu nesta terça-feira (2), aos 74 anos de idade, em decorrência de complicações da infecção por coronavírus. O parlamentar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária virtual na manhã desta segunda-feira (1º), alteração da lei que instituiu, no início da pandemia pelo coronavírus na Bahia, o vale-alimentação estudantil. A mudança em dois artigos da lei permite ao comércio e outros bancos, além da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, ...

A criação de delegacia eletrônica de proteção aos animais (Depa) na Bahia foi motivo de indicação do deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, apresentada nesta semana, na Casa Legislativa.  O objetivo da Delegacia Eletrônica de Proteção aos Animais no Estado da Bahia (Depa), segundo o parlamentar, “é ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 23.878/2020 para tornar obrigatória a comunicação aos órgãos de segurança, pelos condomínios residenciais na Bahia, de eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em sua justificativa, a parlamentar ...

O deputado Robinson Almeida (PT) se solidarizou, por meio de moção apresentada  na ALBA, com os agentes de saúde e de combate a endemias e a aproveitou no documento para cobrar da Prefeitura de Salvador um plano que garanta aos trabalhadores Equipamentos de Proteção Individual e a retirada “imediata” da linha de frente do trabalho daqueles que são ...

Preocupado com potencial de contágio da Covid-19, o deputado Eduardo Salles (PP) defende medidas que facilitem a identificação imediata dos casos da doença. Por meio do Projeto de Lei nº 23.893/2020, o progressista quer a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento coletivo de temperatura corporal em estabelecimentos públicos ou ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelas vítimas do setor rodoviário de Salvador, mortas em decorrência do novo coronavírus. A petista destacou a importância das medidas de proteção e lamentou a perda dos trabalhadores. A Bahia já registrou mais de 14 mil casos confirmados de coronavírus com 477 mortes. Somente entre rodoviários já ...

A pronta reforma do Hospital Geral da PM-BA, localizado na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador, e sua utilização no planejamento de combate à Covid-19 foi solicitada pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante) ao governador Rui Costa em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, endereçado também ao secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e ao comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão, o parlamentar diz que a ...

Atento aos impactos financeiros proporcionados pela necessidade de isolamento social, o deputado Alan Castro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.896/2020 que prevê a suspensão total ou parcial do pagamento de aluguéis de imóveis não residenciais no período de estado de calamidade pública ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou o falecimento do ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de Salvador Marcelo Ferreira Duarte, ocorrido no último dia 28 de maio. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o  pedetista relembrou a vida pública do político, pai do atual Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Penal (Seap), Nestor Duarte.    O ex-deputado nasceu em ...

Oito indicações foram apresentadas pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sendo quatro endereçadas ao Governo do Estado e quatro à Prefeitura de Salvador, objetivando assegurar direitos à população LGBTQI+ e combater quaisquer formas de discriminações. “A pandemia do novo coronavírus serviu para mostrar ainda mais as violações ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou uma indicação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), conselheiro Plínio Carneiro, com o objetivo de recomendar às prefeituras, que possuam em seus quadros funcionais auditores e analistas de Controle Interno, a permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico, com ...

“No momento em que há uma séria ameaça à democracia no Brasil, a morte do ex-deputado Marcelo Duarte é uma baixa enorme para as fileiras do exército dos defensores da liberdade, da Constituição e do estado democrático de Direito”, externou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, lamentou o passamento do ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-secretário estadual da Fazenda, o engenheiro Sérgio Gaudenzi, que morreu na madrugada de terça-feira (26), aos 78 anos. “Meu abraço solidário aos familiares e aos amigos de Gaudenzi, grande figura ...

“Baluarte de lutas políticas diversas encampadas na Bahia e no Brasil, sempre em busca de ver florescer seus ideais de justiça social e consolidação do Estado Democrático de Direito”. Foi assim que a deputada Fabíola Mansur (PSB) iniciou sua homenagem ao político Sérgio Gaudenzi, falecido no último de 26 de ...

A liderança do PT apresentou, na Casa Legislativa, moção de aplausos aos prestadores de serviços de delivery – motoristas, motociclistas, motoboys, mototaxistas e ciclistas – que se expõem, durante o isolamento imposto pela Covid-19, atendendo às necessidades de consumo de parte do povo baiano, entregando refeições, medicamentos, produtos de supermercados ...

Sensibilizada com a situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Feira de São Joaquim, em Salvador, a deputada Olívia Santana (PC do B) encaminhou ao governador Rui Costa, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que sejam adotadas providências urgentes de medidas sanitárias, para funcionamento ...