O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pretende homenagear o bispo Átila Brandão de Oliveira, fundador do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA), com a Comenda Dois de Julho – a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em projeto apresentado no Parlamento, Isidório Filho destacou que ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação do Dia de Conscientização e Combate à Intolerância e a Vitimização Policial, a ser instituído nacionalmente, através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. O parlamentar escolheu a data de 13 de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do bioma cerrado no Estado, em equilíbrio com o desenvolvimento social, observando o que estabelece a legislação ambiental vigente. Entre os objetivos dispostos nos artigos ...

O tucano Tiago Correia endereçou indicação ao prefeito de Salvador, ACM Neto, onde aponta a necessidade de colocação de corrimão e reforma da escadaria na Chácara Ramos, localizada no bairro do Pau Miúdo.  Ao justificar o pedido, o deputado considerou as condições precárias em que se encontra o equipamento; “a ...

A comunidade Malhadinha no município de Remanso será beneficiada com uma unidade escolar da rede estadual, se a indicação do deputado Marcelino Galo Lula (PT) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. “A educação é a ferramenta que qualifica o cidadão e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução concedendo a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira, em reconhecimento, segundo ele, “ao seu intenso, incansável, benéfico e elogiável trabalho” ao longo dos últimos três anos como comandante do 19º Batalhão ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a inclusão, na lei federal 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, a inclusão da doação de cabelo e mechas de cabelo para pacientes com câncer ou que estejam realizando tratamento de quimioterapia ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) enviou indicação ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações, Marcos César Pontes, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a liberação de recursos para instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia 4G no município de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. Segundo ...

A deputada Maria del Carmem (PT) representou o presidente da  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, na sessão especial em comemoração aos 107 anos de fundação do jornal A Tarde. A sessão, promovida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, vereador Geraldo Junior, contou com a participação ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, teve uma agenda diversificada e plural na manhã desta quinta-feira (31). Às 9h, ele esteve na abertura do 3º Congresso de Judicialização em Saúde, no Auditório do Hospital Aliança, com participações do Tribunal de Justiça da Bahia e Secretaria ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (31), a audiência pública proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL) com o tema “Análise Crítica da Cartilha sobre Abordagem Policial elaborada pela Defensoria Pública”. O evento ocorreu nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes e foi conduzido pela deputada ...

A palavra de ordem da sessão especial destinada a homenagear o Dia do Idoso, na tarde desta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi ‘empoderamento’. O termo, utilizado na divulgação do evento proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), significa a busca pela emancipação cidadã através do conhecimento ...

Partidos políticos, associações, representantes do Executivo, deputados, representantes religiosos manifestaram apoio e solidariedade a Cuba em “ato em defesa dos direitos do povo cubano e em comemoração aos 500 anos de Havana”, na manhã desta quinta-feira (31), no Auditório Jorge Calmon.  A cônsul de Cuba no Nordeste, Milena Zaldiva Caridad, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entregou, em sessão especial realizada nesta quinta-feira (31), a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel PM Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual. O evento para homenagear o militar, proposto pelo  deputado Luciano Simões Filho (DEM), contou com a presença ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação ...

O deputado estadual Zé Cocá (PP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador do Estado que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itanhém ...

O deputado Targino Machado (DEM) solicitou ao governador do estado, Rui Costa, providências, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, junto à Embasa, para regularizar o serviço de abastecimento de água no distrito de Matinha, no município de Feira de Santana. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou ao governador Rui Costa que implante serviços de telefonia celular e internet na comunidade de Olhos d’Água, localizada na zona rural do município de Wanderley, no Oeste da Bahia. Estes serviços seriam integrados ao programa estatal Fala Bahia. No documento protocolado na Assembleia Legislativa ...

“Análise Crítica da Cartilha sobre Abordagem policial”. Este é o tema da audiência pública que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira, a partir da 9h,  nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral.  A atividade, uma ação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, foi ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (31), às 14h30, no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em âmbito mundial no dia 1º de outubro.  Os trabalhos da mesa da sessão especial serão comandados pelo ...