Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (5) pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) proporcionou aos parlamentares da Casa o conhecimento aprofundado a respeito dos problemas enfrentados pela podologia em território baiano. De acordo com o deputado Alex da Piatã (PSD), proponente do ...

Os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na sessão desta terça-feira (5), o convite ao secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, para que ele participe de uma audiência pública do colegiado na próxima semana. Os deputados querem que o ...

Orientação nas escolas para evitar a gravidez precoce, penalidades para atos de discriminação sexual, prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes, criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade. Esses são alguns dos temas tratados nos projetos de lei aprovados, na sessão desta terça-feira (5), ...

Pela segunda vez, o artista plástico Léo Costa exibe sua obra na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Seus quadros, inspirados no rio São Francisco, paisagens, eventos e personagens do sertão nordestino, estão à mostra no saguão Josaphat Marinho até a sexta-feira (8).  Nascido em Favelândia, pequeno povoado de Bom Jesus ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) se congratulou com o povo de Tremedal ao registrar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do aniversário do município que completou 66 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira, dia 5 de novembro. Na moção de congratulações protocolada na ALBA, o parlamentar ...

Todos os estabelecimentos, públicos ou privados, voltados ao ensino ou recreação infantil como buffets, parques, clubes, hotéis, serão obrigados a capacitar seu corpo funcional sobre noções básicas de primeiros socorros. É o que dispõe o Projeto de Lei 23.578/2019 do deputado Capitão Alden (PSL), que determina a realização de curso ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoverá nesta terça-feira (5),  às 9h30 uma audiência pública com o tema “Novembro Negro: todas as Leis contra o racismo”. A ação que acontecerá em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), será realizada ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia realizará nesta terça-feira (5), às 10h30, na Sala Herculano Menezes, a audiência pública “Hanseníase: justiça aos filhos separados de pais atingidos pela doença”. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT), que preside o colegiado, em parceria com ...

Os 50 anos da morte do guerrilheiro e político baiano Carlos Marighella, completados nesta segunda-feira (4), foram destacados por oradores que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrando sua memória e trajetória contra a ditadura militar. O deputado Robinson Almeida (PT) recordou que o político soteropolitano Carlos ...

A 2ª vice-presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD) participou, na noite desta segunda-feira (4), da solenidade de comemoração dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e de 170 anos do jurista baiano que deu nome à instituição.     Ivana representou o presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Nelson Leal (PP), ...

Representantes de 19 conselhos regionais de diversas categorias se reuniram na manhã desta segunda-feira (4), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal 108/19, apresentada pelo Governo Federal, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento foi ...

Uma sessão especial comemorou, na manhã desta segunda-feira (4), os 25 anos da Associação Bahiana de Equoterapia (Abae). Proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), o evento, realizado no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), chamou a atenção para a importância do acolhimento de crianças com deficiência e ...

Com o objetivo de auxiliar no socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgada, o deputado Capitão Alden (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.581/2019 que torna obrigatória a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros ...

Revitalização, pavimentação asfáltica e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-545, que liga o distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema. Este conjunto de reivindicações é a síntese da indicação direcionada ao governador Rui Costa e protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O Projeto de Lei 23.544/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PDS), determina que o agente arrecadador disponibilize, em seu sítio eletrônico, o valor mensal arrecadado e repassado às prefeituras municipais referente à contribuição de iluminação pública (CIP). Considerando os princípios constitucionais da transparência e acesso à informação, o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei instituindo o Programa de Proteção da Saúde Vocal dos Professores da Rede Pública Estadual. Segundo a parlamentar, o objetivo do PL é atuar na prevenção e orientação de correção dos distúrbios e patologias da ...

Foi realizada na úlitma  quinta-feira (31), na Fecomércio, a primeira reunião com integrantes do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O encontro serviu para traçar o cronograma de trabalho até o final do ano, definir a ...

Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável da Chapada Diamantina, a preservação da região e a proteção do patrimônio geológico e cultural, a deputada Ivana Bastos promoverá uma audiência pública para discutir sobre a implantação do projeto Geoparque Serra do Sincorá. O encontro acontecerá no dia ‪12 de ...

Na última terça-feira (29), a TV ALBA exibiu  matéria sobre as novidades implementadas na Rádio ALBA. A Rádio está em exercício desde janeiro deste ano, transmitindo informações de relevância do Legislativo baiano e levando à população vasta programação musical.  Gerenciada pelo radialista Luis Ganem, a RADIO ALBA iniciou a terceira ...

 Segunda-feira (4) O deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral. No Auditório Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula ...