A Ouvidoria Cidadã, órgão vinculado à Defensoria Pública do Estado da Bahia, comemora 10 anos de funcionamento. Para celebrar a data, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos.  “As portas da Ouvidoria Cidadã estão sempre abertas às mulheres, à juventude, comunidades quilombolas, pessoas em situação de rua, povos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou na Casa Legislativa ao governador Rui Costa, a construção de um colégio estadual de ensino médio no distrito de Rosário, no município de Correntina, no Oeste da Bahia. Na sua proposição, a deputada argumenta que “o distrito do Rosário se destaca pela grande produção ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá na última semana de outubro diversas audiências públicas, sessões especiais e debates em plenário e nas comissões temáticas. Com o feriado do Servidor Público, comemorado na segunda-feira (28), o expediente será retomado na terça-feira (29). Terça-feira (29) A Comissão de Direitos Humanos e ...

Mais do que uma biografia sobre a educadora, feminista e política baiana Amabília Almeida, o livro que será lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no próximo dia 30 deste mês, faz uma análise da relação da mulher com o poder. De autoria da historiadora Silvana Oliveira Souza, a obra ...

Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício ...

Na última quinta-feira (24), a TV ALBA cobriu o evento que reconduziu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luis Carlos Carneiro ao cargo. O procurador foi reeleito em votação unânime entre os pares durante sessão no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O procurador geral do trabalho, Alberto Balazeiro, ...

O deputado Dal (PP) parabenizou Brejões, que comemora 95 anos de fundação no dia 26 de outubro, com uma moção de congratulações e aplausos no Legislativo baiano. O parlamentar pediu que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito e vereadores do município. “Congratulo-me com a cidade e todos os ...

Exaltemos a história de Brejões, linda cidade do interior da Bahia, orgulho de seus filhos, representantes e visitantes. Parabéns, querida e contemplativa Brejões”. Assim inicia o tributo do deputado Rogério Andrade Filho (PSD), protocolado no Legislativo baiano em forma de moção de congratulações e aplausos ao município, em face às ...

A cidade de Brejões completa 95 anos de emancipação política neste sábado, 26. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou moção de congratulação pela passagem da data. Localizado no Recôncavo Sul e com uma população estimada em 14.295 habitantes, segundo dados do IBGE, o ...

A aldeia Patiburi, no município de Belmonte, é uma comunidade marcada por um conjunto de violações de direitos, criminalização das suas lideranças e pela dor da morte e desaparecimento de dois jovens em circunstâncias não esclarecidas. Foi neste contexto de tantos desafios que a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao prefeito de Salvador ACM Neto, para que crie um grupo de trabalho para tratar do desastre ambiental que vem atingindo as praias de alguns municípios baianos.  No documento, o parlamentar fala que a participação nesse grupo, inclusive ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT),  a implantação de telefonia celular e internet para o povoado de Lagoinha, na zona rural de São Felix do Coribe, no Oeste baiano. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Jusmari contou que, no  ...

O aniversário de 57 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Viçosa foi comemorado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Robinho (PP) com moção de congratulações. Cidade que “possui muitas belezas naturais como o Rio Peruípe, mata atlântica, praias e ilhas como Abrolhos, Barra Velha ...

A crescente escalada da violência em Feira de Santana levou o deputado Pastor Tom (PSL) a pedir ao governador Rui Costa a ampliação de efetivo para policiamento na cidade, além da aquisição de viaturas e novos equipamentos. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Pastor Tom citou o ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, junto a Secretaria Geral da Mesa  da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução, número 2.828/2019, propondo a instalação de piso tátil e placas de sinalização em Braille, como mecanismos de acessibilidade visual nos arredores, acessos, corredores, escadas e demais espaços do ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT) para que seja apresentado projeto de lei  que garanta a meia-passagem no sistema de transporte público metroviário do estado da Bahia. “O transporte é um serviço público essencial e deve ...

O deputado Zé Cocá (PP) solicitou ao governador Rui Costa que determine estudos necessários à Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), com vistas à realização de serviços de macrodrenagem e microdrenagem, e pavimentação asfáltica, na Avenida Jequitibá, no município de Jequié. O pleito foi encaminhado pelo Legislativo estadual, em forma de ...

De volta para casa, a 420 km de Salvador, 35 alunos do ensino médio do Colégio Estadual Campo Formoso levarão na bagagem um vasto conteúdo sobre o funcionamento da Casa do Povo adquirido na visita que fizeram ao Parlamento Baiano, através do Programa “A Escola e o Legislativo”. No plenarinho, ...

O deputado Capitão Alden (PSL) requereu alteração na apólice de seguro coletivo dos agentes estaduais de segurança pública, através de indicação encaminhada, pelo Legislativo baiano, ao governador Rui Costa. Segundo o parlamentar, a remuneração dos policiais militares é devida em bases estabelecidas em legislação peculiar, compreendendo, também, o seguro de ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de resolução para que a Casa conceda a Comenda 2 de Julho à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A entrega da honraria está em conformidade com Resolução 1.277, de 11 de Agosto de 1999, do Regimento Interno do Parlamento ...