Os municípios de Capim Grosso, Rafael Jambeiro, Jaguaripe e Pintadas, que comemoram emancipação política no mês de maio, foram homenageados pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “A emancipação de Capim Grosso envolveu plebiscito público e manifestação popular por uma independência ‘velha mãe’ (como era conhecida Jacobina). Nessa linha, em 9 ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou o município de São Félix do Coribe pelo aniversário de 30 anos de emancipação política, completados no dia 14. Segundo a parlamentar, foi em 1989 que o sonho dos moradores do local se tornou realidade, com as terras efetivamente desmembradas dos municípios de Santa Maria da Vitória ...

A passagem de mais um ano da fundação de Mucugê foi motivo de moção de congratulação apresentada na ALBA, pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). O município comemora sua emancipação no dia 17 de maio. “Cidade cheia de história e belezas naturais e uma das joias da Chapada Diamantina, Mucugê se ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os moradores de Maragogipe, Eunápolis e Teixeira de Freitas pela passagem da data de emancipação política e administrativa destes municípios. Na primeira moção, o parlamentar se dirige ao povo de Maragogipe, no Recôncavo baiano, que comemorou 170 anos de emancipação política no último dia 8 de maio. Niltinho ...

No dia 9 de maio, os municípios de Pintadas, Barro Alto e Capim Grosso comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa, na ocasião a deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. PINTADAS Os festejos da cidade, que comemora 35 anos de emancipação político-administrativa, foram destaque na moção de congratulação apresentada por Neusa Cadore. A petista ...

O deputado Tom Araújo (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, moções de congratulações aos municípios de Arataca, Nordestina, Jussari e Capim Grosso, pela passagem do aniversário de 35 anos de emancipação política e administrativa, data festiva ocorrida no último dia 9 de maio.    O parlamentar conta que Arataca, localizado no Sul da Bahia, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), três projetos de lei e reconheceu o estado de calamidade pública para 11 municípios baianos, em decorrência da pandemia do coronavírus. A sessão extraordinária virtual antecipou votações previstas para o cronograma traçado até o dia próximo dia 20. A suspeita de que uma servidora do grupo restrito de apoio ...

O projeto mais complexo aprovado na sessão que antecipou a programação de votações virtuais da Assembleia Legislativa foi o de lei complementar que alterou três leis estruturantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), matéria que sobrestava a pauta e havia sofrido pedido de vistas dos tucanos Paulo Câmara e Tiago Correia. Não foi ...

O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, apontou uma perda de receita de ICMS, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como uma das consequências do combate ao Covid-19, números que complicarão a formatação da proposta orçamentária para o próximo ano. Essa tendência foi captada pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ...

Diante da pandemia do coronavírus, que vem matando milhares de pessoas no Brasil e já afeta seriamente a Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que determina à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a adoção de providências para iniciar, em caráter de urgência, processo de implantação do curso de Extensão e Atualização para Revalidação de Diplomas de Graduação de ...

Duas linhas de crédito especial, uma com prazos de carência dilatados, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado, e outra voltada aos guias, monitores e/ou condutores de turismo foram solicitadas pela deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é diminuir impactos econômicos sobre estes setores durante a pandemia do coronavírus.  O documento referente aos micro e pequenos empresários também foi destinado ao presidente ...

Divulgação sistemática e transparente dos dados relativos à etnia, raça e gênero, relacionados à pandemia do novo coronavírus, em todos os relatórios epidemiológicos. Essa foi a solicitação feita pela deputada Olívia Santana (PC do B), em trêsindicações protocoladas essa semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).   Três proposições foram direcionadas para a Secretaria Estadual de Saúde ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas iniciativas que mostram sua preocupação com a área da educação. Diante da manutenção da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a socialista indicou ao presidente da República Bolsonaro a adoção de providências, junto ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu regimentalmente, na Ata dos trabalhos do Legislativo, moção de pesar em respeito à memória de duas personalidades que faleceram recentemente, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Fernando Schmidt, e o pároco João Oiticica, do município de Ilhéus.    Fernando Roth Schmidt morreu dia 4 de maio, aos 76 anos, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento dos moradores de Ibirataia, Lourival Gomes Pereira e Idenilia José dos Santos, por meio de moções de pesar, apresentadas na Casa Legislativa. Nos documentos, o parlamentar se solidarizou com os familiares e amigos de “Seu Lourival”, e da servidora municipal, com a função de merendeira, Idenilia José dos Santos, “Dona Dene”, segundo ele pessoas íntegras e amigas.   Para Salles, a morte de ambos ...

Começa nesta quinta-feira (14), às 14h30, o mutirão para zerar a pauta da Assembleia Legislativa, com a votação do projeto que altera três leis complementares no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), interrompida por um pedido de vista da bancada oposicionista. Decreto do presidente Nelson Leal possibilitou a apreciação de proposições não ...

O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, entrega nesta quinta-feira (14), às 14h, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 ao presidente Nelson Leal, em conversa virtual por conta do isolamento social. O projeto e seus anexos serão remetidos fisicamente para a Assembleia, onde serão protocolados ainda nesta quinta-feira. Assim, o Executivo cumpre com o prazo fixado pela ...

Após diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou uma série de indicações endereçadas ao governador Rui Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. “O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em decorrência do Covid-19. A ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja criada a Medalha Samu de Honra ao Mérito, “uma homenagem aos profissionais de saúde que se destacam no combate à Covid-19”.  O parlamentar ressalta a ...

A Assembleia Legislativa permanecerá atuando de forma remota enquanto houver recomendação das autoridades médicas da Bahia, colocando a maioria do pessoal em regime de home office e em regime de rodízio ou plantão apenas aqueles funcionários dos setores onde não exista alternativa. O superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, salienta o ...