Projeto apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PL) concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho ao ex-deputado Reinaldo Teixeira Braga. De acordo com a proposta, a homenagem será realizada em sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Todas as razões apresentadas e que poderiam ser, não alcançariam magnitude, honradez ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos pelo aniversário de fundação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS), completado no dia 22 de outubro. No documento, a socialista destacou o trabalhado desenvolvido pelo NEPS no que tange o acompanhamento aos pacientes que tentaram o suicídio, e ...

O deputado Niltinho propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de arte marcial às alunas, tanto no ensino fundamental, como no ensino médio das escolas públicas e privadas do estado. Com o projeto de lei, ...

O Projeto de Lei 23.551/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), determina que os  estabelecimentos varejistas, que comercializam produtos lacrados no Estado da Bahia, deverão disponibilizar balanças de precisão, ou qualquer outro instrumento similar, para que os consumidores realizem a conferência do peso das mercadorias indicadas no rótulo. ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.629/2019, que dispensa o pagamento de despesas com a realização de funeral de pessoas que tenham doado os órgãos corporais para fins de transplante. Segundo o pedetista, para a isenção a doação ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu ao governador Rui Costa a pavimentação asfáltica da estrada ligando a BR-242, na localidade conhecida como Quente e Frio, até o Vau da Boa Esperança, no Rio de Ondas, zona rural de Barreiras. A solicitação foi encaminhada na forma regimental de indicação pela Assembleia ...

O desastre ambiental das manchas de óleo que atinge o litoral do Nordeste e já se espalhou por 15 municípios costeiros baianos foi tema da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta ...

Pesquisadores, autoridades estaduais, professores, dirigentes de órgãos governamentais e de instituições de ensino celebraram, nesta quinta-feira (24), em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa (ALBA), a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, uma proposição do deputado Robinson Almeida (PT). No seu discurso, o petista afirmou que a Semana Nacional ...

O capitão-de-mar e guerra Sérgio Luiz Belmont Loncan recebeu o Título de Cidadão Baiano em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (24) no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento foi prestigiado por  muitos militares, familiares, amigos e anônimos, que prestigiaram a homenagem concedida pela Mesa ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) participou, nesta quinta-feira (24), da solenidade de posse do procurador do trabalho na Bahia, Luís Carneiro, que assumiu seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado. O parlamentar representou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal. ...

A cidade que mereceu do imperador D. Pedro I o título de “Denodada Vila”, pela bravura de seus filhos na luta pela Independência, completa 188 anos de emancipação política nesta sexta-feira (25). A data magna do município de Itaparica foi comemorada pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que inseriu na ...

A passagem do Dia Nacional do Dentista, comemorado 25 de outubro, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). “O dentista é um profissional que atua na saúde, um dos bens jurídicos mais importantes que temos”, afirmou o parlamentar na moção de aplausos apresentada na ...

Nesta sexta-feira (25), o município de São Félix, no Recôncavo da Bahia, completa 129 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa, a data foi lembrada pelo deputado Niltinho (PP), que apresentou uma moção de congratulações.  No documento, o parlamentar falou da formação histórica de São Félix. “O município ...

Os artistas da ALBA brilharam e animaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, no Albashow, que, depois de cinco anos, volta ao calendário de eventos da Casa. Durante a manhã, 18 talentos apresentaram músicas de gêneros diversos - música afro-brasileira, MPB e gospel - e apresentaram números de poesia e dança. ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) fez indicações ao prefeito da capital baiana, Antônio Carlos Magalhães Neto, referentes à reforma e instalação de equipamentos esportivos, em Salvador, para competições de bicicletas em pistas de terra, o chamado bicicross. Os pedidos foram feitos através de indicações encaminhadas à Mesa Diretora da Assembleia ...

O capitão-de-mar e guerra Sérgio Luiz Belmont Loncan recebeu o Título de Cidadão Baiano em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (24) no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento foi prestigiado por  muitos militares, familiares, amigos e anônimos, que prestigiaram a homenagem concedida pela Mesa ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) requereu ao governo do Estado a pavimentação asfáltica e completa recuperação estrutural da BA-512, nas cercanias do município de Dias d’Ávila. Através de indicação – encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti ...

Ao se congratular com a população de Mirangaba, pela passagem dos 58 anos de emancipação político-administrativa de Mirangaba, no dia 24 de outubro, o deputado Tom Araújo (DEM)  contou um pouco da história do município. “A história nos revela que, provindos do município de Jacobina, os senhores Manoel Ferreira Cruz, ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL) garante o direito à presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê ainda ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma sessão especial como parte da campanha Outubro Rosa 2019. A solenidade foi proposta pela deputada Maria del Carmen Lula (PT), pela bancada feminina e pela Comissão dos Direitos da Mulher na Casa. Neste ano, o Instituto Nacional ...