A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, duas proposições com o objetivo de diminuir o impacto econômico negativo causado pela pandemia do covid-19 sobre comerciantes e micro e pequenos empreendedores.  A primeira delas é um projeto de lei que determina que a Coelba ...

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou indicação ao governador Rui Costa na qual reivindica alteração no calendário e ampliação dos prazos para pagamento do imposto de propriedade de veículo automotor (IPVA), licenciamento anual e multas, considerando os graves problemas causados pela pandemia do coronavírus, com redução das atividades econômicas, desempregos ...

Em menos de 15 dias, o deputado Osni Cardoso (PT) apresentou duas indicações visando beneficiar comunidades rurais e famílias inseridas no CadÚnico. Ambas as iniciativas foram endereçadas ao governador Rui Costa e visam minorar as dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus. Na terça-feira (28), foi protocolada, na Secretaria da Mesa ...

Sem condições de realizar a tradicional Festa de São João na Bahia no mês de junho, em razão da pandemia do covid-19, o deputado Marcell Moraes (PSDB) propõe uma solução alternativa para resolver o problema que afeta diretamente a economia de municípios baianos. O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando que o Governo do Estado que disponibilize linhas de crédito direcionadas a artistas e produtores culturais e que estabeleça isenção de ICMS para operação de compra de EPIs e mercadorias hospitalares enquanto durar a pandemia ...

O deputado Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à coordenadora geral do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), Drª. Socorro Brito, pelas ações desenvolvidas no combate à pandemia do coronavírus.   “Durante o período da pandemia do covid-19, muitas têm ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou Paripiranga pela passagem dos seus 134 anos de emancipação político-administrativa, em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Situado no nordeste baiano, a 340 km de Salvador, o município homenageado comemora sua autonomia no dia 1º de maio.  No documento, o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) está convencido de que em 2020 os trabalhadores brasileiros não têm nenhum motivo para comemorar o 1º de Maio. Segundo ele, "em razão da pandemia do covid-19 muitos já foram demitidos e outros vivem a expectativa de perderem o emprego". No entanto, apesar da crise ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do cantor barreirense João Batista da Silva Filho, o João do Biriba, ocorrido na última terça-feira (28).  No documento, Jusmari enfatizou a arte de João do Biriba, segundo ela, “um dos mais significativos representantes da música ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a perda de Antônio Carlos Moraes Pires, Moraes Moreira, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O músico baiano faleceu no dia 13 de abril, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. No documento, o parlamentar relatou a história do ...

O deputado Junior Muniz (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei e uma indicação propondo que as instituições de ensino da rede privada no estado concedam aos alunos o desconto de 30% no valor das mensalidades durante o período da pandemia do coronavírus. De acordo ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao Ministério da Saúde solicitando que trabalhadores e trabalhadoras de instituições financeiras sejam incluídos no rol do público alvo prioritário da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.   Na justificativa ao ...

Quem precisar sair às ruas enquanto durar o estado de calamidade pública na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual extraordinária, realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã de ontem. A aprovação unânime em dois turnos dispensou formalidades regimentais pela ...

Três emendas apresentadas durante a sessão virtual de ontem possibilitaram alterações no texto original do Projeto de Lei nº 23.848/2020, que obriga o uso de máscara para quem sair às ruas. Agora, para que haja exigência da norma, além do município precisar do reconhecimento do estado de calamidade pública pela ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu ao Governo do Estado que construa um hospital de campanha em Candeias. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar sugere que o hospital ocupe o espaço onde funcionava a antiga UPA da cidade. ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma série de indicações, exaradas pelo Legislativo baiano, endereçadas aos governos federal e estadual, além da Prefeitura de Salvador, para contribuir no enfrentamento à crise sanitária do coronavírus (covid-19). Parte delas atende às comunidades quilombolas e indígenas, micro e pequenas empresas e moradores da ...

Dois projetos de lei foram apresentados pela deputada Fabíola Mansur (PSB), nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia. Um, dispondo sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de instalar caixas d’água e os materiais necessários nos domicílios carentes deste equipamento; e o outro, autorizando o governo a transferir recursos para ...

O deputado Tum (PSC) apresentou indicação ao governador Rui Costa, pedindo que seja aberta uma linha de crédito especial emergencial para os permissionários do subsistema complementar de transporte alternativo. O parlamentar destacou que “tal medida torna-se extremamente necessária em virtude das medidas restritivas à circulação de veículos e relativas ao ...

O município de Teofilândia completou 58 anos de emancipação política e administrativa no dia 23, e a passagem da data foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tom Araújo (DEM), em moção de congratulações protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. No documento, Tom contou ...

Quem precisar sair à rua enquanto durar o estado de “calamidade pública” na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação em dois turnos dispensou formalidades regimentais foi por unanimidade,  a matéria disciplina a utilização desse ...