O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações endereçadas ao governador na Bahia, Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e ao Comando do 2º Distrito Naval de Salvador em prol da Comunidade da Ilha de Maré.  Nas proposições,  Hilton defende a compra direta do pescado produzido na Ilha de Maré e o destine ...

A passagem do aniversário de emancipação política de Buritirama, município do Oeste da Bahia, comemorada no último dia 9, foi motivo de moção de aplausos, apresentada, na Casa Legislativa, pela deputada Jusmari Oliveira (PSD).  No documento, a parlamentar elogiou a economia do município, que tem como base a agricultura, a pecuária e o desenvolvimento comercial,  e destacou a capacidade dos ...

Em sessão virtual extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (12), com emendas, o projeto de lei que restringe o abono permanência, benefício a que fazem jus os funcionários públicos estaduais que atingem as condições de aposentadoria, mas permanecem no serviço ativo. A ampliação, pelo presidente Nelson ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou os profissionais de enfermagem de todo o Brasil, e em especial os baianos,  que comemoram nesta terça-feira (12), o Dia do Enfermeiro. Na moção de aplausos que apresentou na Assembleia Legislativa, ela destacou que, nestes tempos de pandemia, “os enfermeiros e enfermeiras reafirmam a sua condição de verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus. Com destemor, ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao Governo do Estado, defendendo, em caráter emergencial, a concessão de pensão integral e vitalícia para os dependentes dos servidores da Saúde e de outros serviços essenciais que venham a morrer, por contaminação com Covid-19, em decorrência do exercício das suas funções.  ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a liberação de recursos para serem utilizados na pavimentação, recapeamento e sinalização da rodovia estadual BA-160, que liga os municípios de Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, na Região Sudoeste da Bahia.     Ao justificar ...

Ficou para esta terça-feira (12), a partir das 10h, a votação do projeto que limita a concessão do abono permanência para o funcionalismo público estadual àqueles servidores que já gozam do benefício, ou adquirirem as condições exigidas de tempo de serviço e idade até a sanção dessa matéria. O presidente Nelson Leal ...

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) propõe medidas que visam facilitar o contato dos cidadãos baianos com o poder público, “a fim de evitar que o isolamento social acabe potencializando outros problemas graves”.   O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei determinando que o ...

Consternou a Assembleia Legislativa o falecimento, aos 92 anos, do ex-deputado, ex-prefeito de São Francisco do Conde, Osmar Ramos. O presidente Nelson Leal declarou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-parlamentar, solidarizando-se com familiares e amigos ao tempo em que “rogou a Deus que conforte a todos ...

Em sessão extraordinária virtual realizada na tarde deste sábado (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu o Projeto de Lei nº 23.780/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o abono de permanência do funcionalismo estadual civil e militar. Após longa discussão, cristalizou-se um impasse, pois a oposição entende ...

A Assembleia Legislativa retoma a votação dos dois projetos de lei que sobrestam a pauta de votações neste sábado (9), a partir das 15h30. Um pedido de vistas impediu a apreciação do projeto que dispõe sobre o abono permanência do funcionalismo público estadual civil e militar e do que altera três leis ...

A proposta de concessão de auxílio financeiro de R$500 às pessoas infectadas pelo novo coronavírus já está em tramitação na Assembleia Legislativa. O Governo do Estado enviou projeto de lei nesse sentido na última quinta-feira. O benefício, porém, está limitado àqueles que aceitem se internar nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado por 14 dias e ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n. 23.854/2020, sugerindo que o Estado fique obrigado a destinar toda a verba publicitária para campanhas de prevenção e combate ao surto de coronavírus. A determinação, segundo a matéria, vai durar até 90 dias após a Secretaria da Saúde declarar que o surto foi controlado, como está ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou os 29 novos médicos formados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e pediu suas contratações pelo Estado. Em indicações que apresentou na Assembleia Legislativa, ela esclarece ao governador Rui Costa que os novos profissionais trabalhariam no combate à Covid-19.   “O nosso governador tem lutado pelo Revalida para médicos formados no estrangeiro, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a divulgarem, por meio de SMS, informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate àCovid-19. Conforme a matéria, o conteúdo informativo deverá ser enviado para toda ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.830/2020, que prevê a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte metroviário de Salvador, operado pela CCR Metrô Bahia, para os profissionais de saúde, segurança e limpeza pública enquanto perdurar o ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação  endereçada ao governador na Bahia para viabilização de medidas de acesso, por meio da ferramenta digital aplicativo - APP, de informações médicas dos pacientes com Covid-19 internados nas Unidades de Saúde públicas e privadas, no Estado da ...

Além da crise sanitária da Covid-19, o deputado Osni Cardoso (PT) mostra-se preocupado com o perigo de doenças como dengue, zika e chikungunya. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado da Bahia, a realizarem limpezas ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) insere, no rol de grupo de risco da Covid-19 as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante o período da pandemia na Bahia. O TEA, explicou o deputado ao justificar a proposta, se caracteriza pela clara deficiência da ...

Mesmo durante a pandemia do coronavírus, o deputado Adolfo Menezes (PSD) não deixou de lembrar a passagem dos aniversários de emancipação política dos municípios de Teixeira de Freitas e Filadélfia. Ele apresentou moções de congratulações nesse sentido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Apesar da distância entre eles (um fica no extremo sul baiano ...