Lideranças de governo e de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) esperam que este segundo ano da 19ª Legislatura tenha o mesmo ritmo de trabalho visto ao longo de 2019 nas comissões e plenário da Casa. Líder da bancada da maioria, o deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) acredita que ...

Durante a cerimônia na rampa de acesso à Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde da segunda-feira (3), o governador Rui Costa concedeu uma rápida entrevista, quando revelou seus anseios para esta segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura. O chefe do Executivo falou sobre a importância do funcionamento pleno das comissões, ...

Em mensagem anual ao Parlamento, na sessão solene de reabertura formal dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa destacou avanços e anunciou ações e obras em áreas como segurança, saneamento, saúde, educação e infraestrutura que trarão avanços importantes ao Estado.  Antes de ler seu discurso, o governador tratou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta segunda-feira (3), a sessão solene de reabertura dos trabalhos ordinários da 19ª Legislatura. Além do governador do Estado, Rui Costa, o evento contou com a participação do presidente da ALBA, Nelson Leal, assim como da maioria dos parlamentares da Casa, autoridades baianas, representantes ...

Uma cerimônia externa de recepção das autoridades antecedeu, na tarde desta segunda-feira (3), a sessão solene de retomada das atividades na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), foi recebido pelo chefe ...

Diante das maiores autoridades civis, militares e eclesiásticas da Bahia, o presidente da Assembleia Nelson Leal iniciou, às 16h35, a sessão solene de reabertura dos trabalhos da segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura. A tumultuada sessão em que a Assembleia aprovou a PEC da Previdência foi tema central no discurso ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), destacou a importância de uma maior aproximação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pouco antes do início da sessão especial de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2020-2022, realizada na manhã ...

“Conforme art 66, II, da Lei de Contravenções Penais, comete contravenção penal o profissional de saúde que deixar de comunicar à autoridade competente, casos de estupro de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária”. Esta é a frase que o deputado Pedro Tavares (DEM) quer ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que determine, através da Secretaria competente, a proceder a modernização da iluminação pública da Rua João Carlos Sacramento, localizada no bairro da Boca do Rio. Ao justificar o ...

“Mesmo tendo um povo apaixonado por futebol, Cristópolis é o único município do oeste da Bahia que não possui um estádio, ficando assim impossibilitado de participar de competições importantes”. A afirmação é da deputada Jusmari Oliveira (PSD), que apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, solicitando ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que adote as medidas cabíveis no sentido de promover a reforma física no Colégio Estadual Américo Simas, no município de Lauro de Freitas. A parlamentar escreve que a escola pública atende em média 1.060 alunos do ...

A reabertura formal dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acontece, nesta segunda-feira (3), em sessão solene com a participação do governador Rui Costa e demais autoridades civis, militares e religiosas da Bahia. Apenas o chefe do Executivo e o presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal, discursam na ...

Na reabertura dos trabalhos, já na sala das comissões, o presidente Nelson Leal fez um emocionado pronunciamento que comoveu os presentes. Testemunhou que em 21 anos de mandato parlamentar não havia assistido a nada semelhante à violência e barbárie ocorrida no plenário – que obrigou a suspensão da sessão e ...

Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa aprovou, por 44 a nove votos, a PEC da Previdência, na noite desta sexta-feira (31). Foram realizados os dois turnos de votação, portanto, resta apenas a promulgação pelo presidente Nelson Leal, para o regime previdenciário dos servidores estaduais se adequar às mudanças implementadas no ...

O presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal, quebrou o protocolo na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (3), para fazer um duro pronunciamento contra a invasão do plenário e a agressão envolvendo manifestantes na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, ocorrida ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) requereu, através de indicação encaminhada ao governador Rui Costa pelo Legislativo baiano, que o Executivo providencie a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Antônio Gonçalves. Na justificativa, o democrata informa a população estimada do município, de 11.798 habitantes, conforme dados do ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) requereu ao Legislativo estadual incluir na ata dos trabalhos da Casa uma moção de congratulações e aplausos ao povo de Jiquiriçá, pela passagem de 129 anos de emancipação política do município, comemorada em 31 de janeiro. “Almejamos com esta Moção parabenizar o nobre e ...

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel reconsiderou a sua decisão de sustar, através de liminar, a tramitação da PEC159/2020, proposição mais importante das que foram encaminhadas ao Parlamento pelo governador Rui Costa. Ela atendera a mandado de segurança impetrado pelo deputado Soldado Prisco (PSC). A magistrada recebera em audiência na ...

Na última quarta-feira (29), a TV ALBA gravou o programa de estreia do “OAB na TV”. O novo programa, que surgiu de um convênio entre a Assembleia Legislativa da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), vem trazendo assuntos relevantes sobre as Comissões Baianas de Advocacia. Apresentado por ...

A passagem do aniversário de 288 anos de fundação de Itacaré, no dia 26, foi comemorada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que cumprimentou os habitantes do município em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar lembrou que “a cidade de ...