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18/09/2019 11:33 - Eduardo Alencar saúda os 186 anos de Feira de Santana

Feira de Santana, o maior município do interior do estado, completa nesta quarta-feira, 18 de setembro, 186 anos de emancipação política. A passagem do aniversário da “Princesa do Sertão”, denominação feita pelo ilustre baiano Ruy Barbosa, está sendo celebrada pelo deputado Eduardo Alencar (PSD) que inseriu na ata de trabalhos ...

18/09/2019 11:32 - José de Arimateia disse que Feira de Santana estará para sempre no seu coração

Foi com  “imensa alegria que já transborda do meu peito” que o deputado José de Arimateia (Republicanos) comemora nesta quarta-feira, 18, “a passagem dos importantíssimos e históricos 186 anos de emancipação política da minha querida cidade de Feira de Santana, a nossa Princesa do Sertão”.  Através de moção de congratulações ...

18/09/2019 11:01 - Targino Machado parabeniza Feira de Santana pelo aniversário de 186 anos

Hoje dia 18, Feira de Santana completa 186 anos. Para festeja a data magna, o deputado Targino Machado (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votos de congratulações, desejando um feliz aniversário ao município. No documento, ele manifestou orgulho de morar na Princesinha do Sertão, para a qual contribui ...

17/09/2019 22:46 - Estudantes baianos do Parlamento Jovem visitam a ALBA

Os estudantes que irão representar a Bahia, em Brasília, por meio do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2019, visitaram a ALBA na tarde desta terça-feira (17). Oriundos de escolas públicas e privadas, os alunos estiveram acompanhado de autoridades, como o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, e Cibele Oliveira, secretária estadual ...

17/09/2019 22:07 - DIRETO DO PLENÁRIO

Uma proposta de iniciativa do deputado Roberto Carlos (PDT) causou polêmica, gerando discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Trata-se do Projeto de Lei nº 23.484/2019, que dispõe sobre a possibilidade de a gestante optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de ...

17/09/2019 21:56 - Deputados aprovam projeto que beneficia funcionalismo

Acordo firmado, acordo cumprido. Foi seguindo esse entendimento que o Projeto de Lei 23.427, proposto pelo Poder Executivo, acabou sendo aprovado à unanimidade pouco depois das 16 h da sessão desta terça-feira (17). A promessa aos servidores beneficiados pela matéria havia sido feita, na semana passada, pelos líderes do governo, ...

17/09/2019 21:47 - ALBA debate políticas públicas para pessoas com deficiência

Com a proximidade do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, uma sessão especial proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), em parceria do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coede), foi realizada nesta terça-feira (17) tendo como objetivo a discussão de ...

17/09/2019 21:45 - Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que coíbe a violência obstétrica

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira  (17), projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD) que promove ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal. Na mesma sessão, os integrantes ...

17/09/2019 21:37 - Estúdio da TV ALBA será reinaugurado hoje

A remodelação do estúdio de gravação da TV ALBA, agora adequado às novas tecnologias digitais, será reinaugurado pelo presidente Nelson Leal e os demais integrantes da Mesa Diretora da Assembleia hoje, às 11h30, em ato que contará com a presença do conjunto dos deputados estaduais e dos dirigentes da Fundação ...

17/09/2019 21:34 - Colegiado rejeita exame oftalmológico obrigatório para alunos do fundamental

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa analisou, na reunião ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 16.377, do deputado Euclides Fernandes (PDT), que estabelece um programa de exame oftalmológico no fundo do olho dos estudantes de 1ª à 4ª série da rede estadual de ensino. Relatada ...

17/09/2019 20:05 - Fabíola Mansur aplaude campanha do Esporte Clube Bahia de combate à homofobia no futebol

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela elaboração e divulgação da campanha #LevanteBandeira, em combate à homofobia no futebol.    Considerado um dos clubes mais populares do Brasil, afirma a socialista, o Bahia bicampeão brasileiro tem se ...

17/09/2019 18:37 - Del Carmen propõe projeto que garante celeridade na emissão de laudos de violência contra mulheres

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou Projeto de Lei 23.514/2019,  na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que assegura a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os exames periciais são fundamentais para constatação de agressões ...

17/09/2019 13:08 - Tavares quer instituir Semana de Conscientização do Câncer de Pele na Bahia

Para alertar a população baiana sobre a incidência do câncer de pele e a necessidade de prevenção, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.508/2019, que institui a semana de conscientização sobre a enfermidade no estado. A ideia é também realizar ações educativas como ...

17/09/2019 12:02 - Jacó quer transporte intermunicipal gratuito para pais de crianças com microcefalia

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico. O objetivo é garantir que os pais levem seus filhos para fazer tratamento nos centro urbanos ...

17/09/2019 11:22 - Artista plástico Nei Brás exibe sua obra na ALBA até sexta-feira

Desenhos hiper-realistas e retratos em óleo sobre tela de personagens ilustres do mundo musical, do cinema e da religião. Esse é o trabalho do artista plástico baiano, Nei Bráz, em exposição, desde esta segunda-feira (16) até sexta-feira(20), no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Entre as figuras populares retratadas pelo ...

16/09/2019 21:39 - Fátima Nunes lamenta falecimento de Ozio da Silva Almeida

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador de Senhor do Bonfim, Ozio da Silva Almeida. O ex-presidente do Legislativo municipal faleceu na última quinta-feira (12), em Salvador, onde se encontrava no Hospital Português.  Nascido em 24 de ...

16/09/2019 21:36 - Morte de ex-gerente do BB consterna Fabrício Falcão

Consternado pela morte do ex-gerente da agência do Banco do Brasil, do município de Vitória da Conquista, Paulo Maurício Lopes de Araújo, aos 59 anos, ocorrido no dia 15, em São Paulo, o deputado Fabrício Falcão apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar registrando o falecimento. No documento, o ...

16/09/2019 21:34 - Pastor Isidório Filho se congratula com povo de Buerarema

A passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município de Buerarema, cidade localizada no Sul do Estado à beira da rodovia BR-101, foi saudado pelo deputado Pastor Isidório Filho, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Na moção, o parlamentar conta um pouco da origem ...

16/09/2019 21:33 - Sistema de certificação digital é tema de debate

A implantação do sistema de certificação digital na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi assunto de reunião, nesta segunda-feira (16), promovida pela Superintendência de Assuntos Parlamentares e pela Diretoria de Tecnologia da Informação. O texto da resolução que regulamenta o sistema já teve parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Casa ...

16/09/2019 21:27 - DIRETO DO PLENÁRIO

Os oradores que subiram à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante o horário do pequeno expediente, nesta segunda-feira, fizeram questão de registrar as atividades dos mandatos nas diversas regiões da Bahia, além de discutir temas e ações de interesse público. A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão ...