O deputado Antônio Henrique Jr. (PP) defendeu, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação do Sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para Policiais Militares, através de convênios firmados com órgãos da iniciativa privada e parcerias público-privadas. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), Antônio Henrique argumentou ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou decreto permitindo o acesso aos prédios dos órgãos jurisdicionais de pessoas trajando roupas de religiões africanas e indígenas. Em decorrência da ação, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos.  “Parabéns ao Tribunal de Justiça da Bahia por reafirmar o respeito ...

As escolas da rede particular de ensino deverão, obrigatoriamente, manter em seu quadro de pessoal um nutricionista para elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação dos estudantes. Isso é o que estabelece projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).  De acordo ...

O prefeito de Salvador, ACM Neto, recebeu indicação do deputado Tiago Correia (PSDB) para que, “através da secretaria competente, determine a construção de uma escada na Travessa Jardim Alvorada, localizada no bairro de Itapuã, Km-17”, em Salvador.  No documento que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado tucano ...

O deputado Jacó (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação do curso de técnico agrícola no município de Rodelas. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a sugestão tem por objetivo atender uma demanda da juventude do município localizado na ...

A BA-680, no trecho próximo ao município de Potiraguá, “encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que passa por lá”. Este relato do deputado Roberto Carlos (PDT) consta em indicação endereçada ao governador Rui Costa, na qual o pedetista pede a recuperação do asfalto da rodovia. A população do ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), solicitando a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Siaa) Tucano do Sul e a extensão da rede de distribuição de água tratada para as comunidades de Tapera Cima, Genipapo ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.496/2019, que prevê a proibição de inauguração parcial ou incompleta de obra pública no estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a entrega de equipamentos inacabados e sem profissionais o suficiente para executar as ...

 O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte da pastora Deralvina Rocha, da Igreja Assembleia de Deus Segui a Paz, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  Conhecida como Irmã Vininha, a pastora faleceu nesta terça-feira (3), aos ...

Por seu trabalho e luta “pelo amparo e acolhimento dos pacientes do lúpus”, a associação Lúpicos Organizados da Bahia (Loba), que está completando 15 anos, mereceu moção de aplausos do deputado Pedro Tavares (DEM). Criada em 2004 com a finalidade de apoiar e orientar os pacientes com lúpus na Bahia, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao canoísta baiano Isaquias Queiroz dos Santos pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Canoagem, na Hungria.  O prêmio máximo da competição foi conquistado na categoria C Masculino 1000 metros. O parlamentar ...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a tribuna do Legislativo foi ocupada por diversos oradores, que se revezaram para publicizar ações e pleitos de seus respectivos mandatos, bem como trazer para o debate temas locais e nacionais. O deputado Zé Raimundo (PT), formado em História, lembrou que no próximo dia ...

Apresentando uma celeridade rara no processo legislativo nacional, a ALBA aprovou, na tarde de ontem, 47 proposições, sendo que apenas uma não foi por unanimidade. O PL 23.409, apresentado pelo Poder Executivo, criando o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba), recebeu o voto contrário do deputado ...

Na última terça-feira (03), a TV ALBA acompanhou a Audiência Pública que discutiu a situação do cacau no Brasil. Dados publicados pela Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira foram apresentados no evento e mostraram que, entre 2017 e 2018, foram produzidas duzentas mil toneladas do fruto pelos agricultores baianos. ...

O caráter transformador do desporto paralímpico nacional foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quarta-feira (4). Nelson Leal (PP) apresentou, à Secretaria Geral da Mesa, moção de louvor aos atletas paralímpicos brasileiros, que se sagraram campeões da 6ª edição dos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019, ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), a participação do colegiado em uma audiência pública que acontecerá na Câmara de Vereadores do município de Vera Cruz, para discutir o avanço do mar em Cacha Prego, onde ...

O secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, garantiu nesta quarta-feira (4), em audiência pública da Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, que a Bahia expandiu os recursos na infraestrutura e investimentos dos programas sociais da área, caminhando na contramão do desmonte das ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a criação da Casa de Passagem para Policiais Civis que estão lotados nos municípios do interior e que  necessitam, periodicamente, resolver problemas administrativos, judiciais, profissionais e pessoais na capital baiana. Na indicação, encaminhada na Assembleia Legislativa, o petista ...

Embora seja de estranhar, quem tem visitado a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta semana tem podido, de um ângulo diferente, contemplar o mar. No Saguão Josaphat Marinho, imediatamente após as catracas da entrada principal do Parlamento Baiano, treze telas da artista plástica, Rosa Rocha, promovem um passeio pelo litoral ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a inclusão de informações sobre o andamento das obras do governo do Estado no Portal da Transparência. De acordo com a proposta, deverão ser divulgados, através do site oficial do Executivo estadual, informações como ...