O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Jerônimo Rodrigues pedindo a implantação de um colégio do segundo grau no Complexo Baianão, em Porto Seguro. Na justificativa da proposição, o parlamentar ressalta a deficiência da educação pública no ...

Por seu trabalho e luta “pelo amparo e acolhimento dos pacientes do lúpus”, a associação Lúpicos Organizados da Bahia (Loba), que está completando 15 anos, mereceu moção de aplausos do deputado Pedro Tavares (DEM). Criada em 2004 com a finalidade de apoiar e orientar os pacientes com lúpus na Bahia, ...

Na sessão plenária em que os deputados autorizaram o Governo do Estado a contratar operação de crédito de US$ 40 milhões, realizada na terça-feira (3), mais três projetos de lei foram aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Um desses projetos foi de autoria do líder da oposição, deputado Targino ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) registrou, nesta quarta-feira (4), que o governador Rui Costa sancionou a lei instituindo o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, a ser celebrado em 13 de outubro, data da sua canonização pelo Vaticano. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é o reconhecimento do ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  Projeto de Lei 23.497/2019, instituindo o Dia Estadual da Vaquejada, a ser comemorado no dia 6 de Setembro. Para o petista  seu  projeto é uma reconhecimento da importância da vaquejada à cultura baiana e nordestina.  No documento, encaminhado ...

No último dia 29 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), através da sua Comissão de Direitos Humanos, promoveu o evento intitulado 40 anos de anistia incompleta - ato pela memória, verdade e justiça. A iniciativa, que ocorreu no Museu de Arte da Bahia, no Corredor ...

Com a missão de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviço e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência Intelectual, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana completa 35 anos de ...

Referência nacional no fomento à ciência, à tecnologia e à inovação, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) completou 18 anos de existência no último dia 27 de agosto, aniversário comemorado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) , que inseriu na Assembleia  Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de ...

O pedido de autorização Legislativa para contratar operação de crédito de US$40 milhões feito pelo Governo do Estado obrigou os deputados a entrarem pela noite em apreciação no plenário. O empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visa ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal ...

Em uma sessão movimentada, os deputados levantaram diversos temas durante discursos na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Assuntos como educação, privatização de empresas públicas, uso de agrotóxicos nas lavouras baianas e projetos de lei em tramitação no Legislativo foram recorrentes nos posicionamentos dos deputados. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe no próximo dia 17 de setembro, entre as 8h e 12h, a sessão especial promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O padre Renato Minho, presidente do Conselho, esteve na Palácio Luís Eduardo Magalhães na tarde dessa terça-feira (3) para debater ...

A audiência pública “Não à Intolerância Religiosa, Chega do Crime de Ódio”, organizada conjuntamente pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, reuniu, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, líderes de vários segmentos religiosos, que denunciaram os ataques ao “povo de santo”, cobraram ...

A Cacauicultura Baiana, Seus Potenciais e suas Demandas foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Sandro Regis (DEM) e promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural, o debate abriu espaço e emprestou apoio aos cacauicultores baianos.  Segundo dados ...

Em mais uma campanha para reequilibrar o estoque de bolsas de sangue que atende a população baiana, a Assembleia Legislativa, por meio de uma parceria com a Fundação Hemoba, voltou a incentivar os servidores públicos a realizarem doações de sangue e medula. Até quinta-feira (5), a Casa do Povo acolhe ...

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), demonstrou preocupação com a situação dos trabalhadores  do transporte alternativo na reunião ordinária do colegiado desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em discurso, ele levantou a possibilidade de realizar sessão especial para tratar ...

O deputado Tum (PSC) quer ações e monitoramento mais efetivos na área da segurança pública nos municípios da região administrativa do Território do São Francisco. Para tanto, o parlamentar encaminhou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa e ao comandante-geral da Polícia Militar da ...

Moa do Katendê poderá ser o novo nome da estação Brotas do metrô de Salvador, caso o governador Rui Costa aceite indicação do correligionário Jacó Lula da Silva (PT). Na indicação apresentada à Casa Legislativa, em que sugere a homenagem, o deputado lembrou que Moa era compositor, percussionista, artesão, educador ...

No último dia 29 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), através da sua Comissão de Direitos Humanos, promoveu o evento intitulado 40 anos de anistia incompleta - ato pela memória, verdade e justiça. A iniciativa, que ocorreu no Museu de Arte da Bahia, no Corredor ...

Projeto de lei que dispõe sobre a possibilidade da gestante optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação na rede pública baiana foi apresentado na ALBA. O autor da proposta, o deputado Roberto Carlos (PDT), acredita que se a proposição for aprovada vai dar autonomia a parturiente ...

O artista plástico paraense Levi Freire expõe seus quadros na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O pintor está participando do Programa Exposição de Obras de Artes oferecido pela Escola do Legislativo. A mostra conta com 15 telas que retratam a sua paixão por desenvolver trabalhos espelhados nos encantos da natureza. ...