O deputado Niltinho (PP) quer instituir, na Bahia, o Dia Estadual do Transportador Escolar, a ser comemorado anualmente em 1º de julho. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, ele definiu como transportadores escolares os condutores cujos requisitos são previstos no artigo 138 ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Wagner, localizado na Chapada Diamantina, a 390 km d capital, pela passagem do seu 104º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 21. O município de Wagner surgiu às margens ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhadas ao governador Rui Costa, a deputada Mirela Macedo (PSD) defendeu a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos distritos de Itamira, no município de Aporá, e no distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe. ...

O projeto Hora do Cinema, realizado pela Escola do Legislativo, trará, dia 28/08 – quarta-feira, às 12:15, a apresentação do filme “Como Eu Era Antes de Você”.  A comédia romântica conta a história de um casal improvável, formado por Louisa uma jovem divertida e Will um paciente tetraplégico. A protagonista ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira (20), em meio a acordo das lideranças das bancadas de oposição e do governo. Entre as proposições aprovadas, estão as duas matérias que estavam trancando a pauta do Legislativo. O PL 21.549/2015, ...

Deputados se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para lembrar que, nessa terça-feira (20), o ex-presidente Lula da Silva completou 500 dias presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O deputado Jacó (PT) foi um dos primeiros a registrar, com indignação, a data: “Hoje ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai realizar nesta quarta-feira (21), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Inclusão da Capoeira nas Escolas Públicas da Bahia”. A atividade, organizada pela deputada Olívia Santana (PC do B), através da Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, conta ...

O prematuro falecimento de José Antônio Calheira, o Kadú Calheira, consternou o deputado Sandro Régis (DEM), que manifestou o seu pesar através de uma moção protocolada junto à Secretaria Geral do Legislativo. Autor do Hino Oficial de Ibirataia, com o também falecido Cosme Avelino da Silva, escritor, animador cultural e ...

A Assembleia Legislativa, através do programa ALBA Cultura, e a Academia de Letras da Bahia (ALB) lançaram na noite desta terça-feira, na sede da ALB em, Nazaré, o romance Porto Calendário, livro premiado do escritor baiano Osório Alves de Castro (1898-1978). Nascido em Santa Maria da Vitória, no Oeste do ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de integrantes do Fórum Empresarial da Bahia, na tarde dessa terça-feira (20), que vieram pedir a aceleração do trâmite do projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte (CDC). A proposição, assinada ...

Com o objetivo de discutir os direitos LGBT, focando no Dia da Visibilidade Lésbica, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realiza, no dia 27 deste mês, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol). Em sua 13a reunião, nessa terça-feira (20), o colegiado discutiu ...

O aumento considerável do número de mortes no Hospital de Base de Itabuna e a volta do sarampo na Bahia foram os assuntos em pauta na reunião dessa terça-feira (20) na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa (ALBA), presidida pelo deputado Alan Castro (PSD), que vai cobrar explicações ...

O Projeto de Lei nº 23.077/2019, de autoria da deputada Kátia Oliveira (MDB), que permite a idosos, mulheres e pessoas com deficiência a desembarcarem fora dos pontos de ônibus das 22h às 5h, retornou para a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde o presidente Pedro Tavares (DEM) entregou ...

Através de uma audiência pública realizada na manhã dessa terça-feira (20), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa abriu espaço para que produtores rurais do Oeste do Estado pudessem apresentar os resultados da sojicultura baiana, bem como o potencial e as demandas do setor. Presidente do colegiado ...

O deputado  Robinson Almeida (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei nº 23.463/2019 que altera a redação da Lei nº 12.949, conhecida como Lei Anticalote, para impor também aos contratos de gestão as obrigações estabelecidas pelo marco legal às empresas de prestação de serviços terceirizados. Sancionada pelo ...

O Dia do Obreiro Universal, celebrado em 18 de agosto, foi lembrado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pelo deputado Jurailton Santos (PRB), que apresentou uma moção de congratulações pela passagem da data, sempre no terceiro domingo de agosto. O republicano recorda que esta homenagem foi instituída pela ...

Lançado pela primeira vez em 1961, o livro Porto Calendário, escrito por Osório Alves de Castro, não só foi agraciado com o Prêmio Jabuti um ano depois, como ganhou elogios do mestre Guimarães Rosa, autor de Grandes Sertões Veredas. A obra agora ganha uma nova edição que será lançada pela ...

O horário do pequeno expediente da sessão ordinária dessa segunda-feira (19) foi, por acordo, estendido para contemplar as falas dos parlamentares, que se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entre os assuntos tratados, estiveram a morte do ex-deputado Eujácio Simões Filho e assuntos que estão em discussão ...

Consternado com o falecimento do ex-deputado Eujácio Simões, o deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o seu desaparecimento aos 71 anos de idade, ao tempo em que manifestou o seu pesar aos familiares e amigos do ex-parlamentar. O tucano apresentou uma moção no Legislativo, reverenciando a memória do ex-deputado de destaque ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) lamentou o falecimento do ex-deputado Eujácio Simões através de moção de pesar protocolada na Assembleia. Impedido de comparecer ao sepultamento (domingo às 15h), pois estava viajando, ele enfatizou o importante papel que o Eujácio desenvolveu não apenas na atividade parlamentar, mas em órgãos que dirigiu ...