O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações destinada ao povo de Feira de Santana, pelos festejos em louvor e veneração à Senhora Sant'ana, a padroeira da cidade. Por meio do documento  o democrata ressaltou toda a preparação dos feirenses para o ...

Nesta quinta-feira (25), celebra-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, Dia da Nacional da Mulher Negra e Tereza de Benguela. A data da homenagem tem origem no primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em 1992, em Santo Domingos, República Dominicana.  Já o Dia Nacional ...

O ex-deputado Reinaldo Braga representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, no networking promovido pelo grupo Aviva – responsável pelo resort Pousada do Rio Quente, em Goiás –,  que negocia participação no resort Costa do Sauípe. O ex-parlamentar, chefe de gabinete da Presidência do Legislativo, defende a adoção ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Júnior (PDT) suspende o pagamento de pedágio na hipótese de haver retardo no atendimento, desde que cause congestionamento acima de 100 metros ou cinco minutos. De acordo com a proposta, a concessionária de rodovia deverá identificar na via o limite máximo da fila ...

O Projeto de Lei 23.417/2019, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, que atendem urgência, emergência e exploram comercialmente estacionamentos de veículos, disponibilizarem ao menos uma hora de tolerância para quem faça transporte de pacientes.  No parágrafo único do documento que foi encaminhado à ...

O deputado Dal (PP) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Itatim, Grinaldo Andrade Nunes, ocorrido na manhã do último domingo (21). Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar  homenageou o amigo e solidarizou-se aos familiares.  “Perdemos um grande amigo, cidadão e um dos melhores políticos da região de ...

A instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara) na Bahia está sendo proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), que formalizou ideias, princípios e ações do que seria esta política em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa sob número 23.407/2019. A finalidade é “implementar ações visando à ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Capitão Alden (PSL) fez dois pedidos ao governador Rui Costa: que transforme a 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Batalhão de Polícia no bairro de Cajazeiras, em Salvador, e que a 7ª Companhia se transforme no Batalhão ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai homenagear o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura Santos, com a Comenda 2 de Julho. A honraria, proposta pela deputada petista Maria del Carmen Lula, será entregue no dia 9 de agosto, uma sexta-feira, a partir das 10h, no plenário ...

Com indicação direcionada ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro, o deputado Capitão Alden (PSL) pede ao Governo Federal a recuperação asfáltica da BR-122, na região de Cafarnaum, onde se destacam municípios com grande valor histórico, cultural e social no interior da Bahia. Ao justificar o documento, encaminhado à Mesa ...

O deputado Dal (PP) apresentou duas moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem dos aniversários dos municípios de Teolândia e Canápolis. Ambas as cidades se emanciparam em 19 de julho de 1962 e completaram 57 anos neste mês. “O município de Teolândia é uma terra abençoada, ...

Projeto de lei que institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O autor da proposta, deputado Tiago Correia (PSDB), acredita que, se a proposição for aprovada, vai homenagear e incentivar a entrada de mulheres do Estado da Bahia no mundo do empreendedorismo. ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei que institui fevereiro como mês estadual da segurança aquática e de prevenção ao afogamento. O objetivo é incentivar e conscientizar a população em relação à prevenção aos casos de afogamento, que no Brasil alcançam números significativos.  O deputado sugere que os ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) se congratulou com o povo de Conceição da Feira, município que completou 93 anos de emancipação política e administrativa no último dia 23 de julho. O parlamentar apresentou junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com os munícipes.  ...

Os 129 anos do município de Conceição do Almeida, comemorados no último dia 18, foram lembrados pelo deputado Niltinho (PP). Em moção de congratulações ele elogiou a cidade, que “ desenvolveu-se e hoje é  orgulho para seus munícipes. É uma cidade limpa e hospitaleira, tratada carinhosamente pelos seus filhos de ...

Projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérpretes ou tradutores de libras nos órgãos e entidades da administração pública e nas empresas concessionárias foi apresentado no Legislativo estadual. A iniciativa é da deputada Maria del Carmen (PT), para quem a proposta vai ao encontro de lei federal que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a criação de delegacias especializadas no atendimento à Mulher (Deam), nas microrregiões da Bahia. Ela propõe a presença de, ao menos, uma unidade nas microrregiões delimitadas pelas unidades federativas, nos moldes previstos pela Constituição brasileira. Segundo a legisladora, as Deam ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) pediu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o governador Rui Costa determine que a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb) faça a perfuração de poços artesianos em quatro localidades na zona rural de Baianópolis, no Oeste da Bahia: ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (nº 23.254/2019) que pretende potencializar a produção e comercialização de queijo e manteiga artesanais na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é preservar o direito dos pequenos produtores rurais de produzirem e venderem seus produtos, além de oferecer ...

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). O objetivo da proposta, conforme explicou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, é incrementar a arrecadação de créditos inadimplidos, tributários ...