O deputado estadual José de Arimateia (PRB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos ...

A aprovação de um projeto direcionado ao transporte de passageiros depois das 22 h, a distribuição de proposições voltadas para as mulheres e a sugestão de audiência sobre o transporte de madeira no Litoral Norte do Estado movimentaram as discussões desta terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural deve promover encontros com o governador Rui Costa, com o diretor de Defesa Sanitária Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Ferreira Leal, e com o deputado federal João Roma (PRB), relator do Decreto 9642 na Câmara dos Deputados. Todos ...

Durante a 11ª sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi aprovado por unanimidade o parecer contrário do deputado Bobô (PC do B) em relação ao Projeto de Lei nº 19.110/2011, proposto pelo parlamentar José de Arimateia (PRB). A proposta versa sobre ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) segue priorizando a discussão e votação de projetos de lei que beneficiem as mulheres. Na sessão da manhã desta terça-feira (4), mais dois projetos nesse sentido foram aprovados pelos integrantes do colegiado. O primeiro, de autoria do ...

Em concorrida audiência realizada na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, parlamentares, gestores, conselhos e movimentos sociais discutiram sobre “Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento foi proposto pelas presidentes dos ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a construção de uma nova estação rodoviária no município de Porto Seguro, com estrutura que atenda às demandas locais.         Como um dos representantes do extremo sul ...

Visando ao direcionamento e orientação das pessoas com deficiência visual, é que o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou o projeto de lei 23.343/2019, que dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no estado ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de congratulações pelos 31 anos de fundação da TV Subaé, a primeira emissora afiliada da Rede Globo no interior do estado da Bahia.  No documento, o pessedista relata que o veículo de comunicação foi inaugurado em 01 de ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou ao governador Rui Costa e ao coronel Anselmo Brandão, comandante da Polícia Militar da Bahia, a instalação de uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no bairro do Malembá, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Através de indicação apresentada na Assembleia ...

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou ...

Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira ( 4), às 9h30, na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A audiência discutirá ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas à criança e ao adolescente no ...

Em debate na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como parte da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta segunda-feira (3), os deputados estaduais declararam apoio aos chefes dos executivos municipais do interior. Os parlamentares endossaram a pauta de reivindicações, com 29 itens relacionados aos governos estadual ...

A precarização e a terceirização na saúde. Estes foram os temas da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta segunda-feira (3). Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), a reunião contou com a presença do vice-presidente do colegiado, ...

Boa parte da bancada governista da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou presença na solenidade de assinatura do protocolo de intenções para a implantação de mais três policlínicas em regime de consórcios. Desta vez, o governador Rui Costa assinou os convênios com prefeituras das regiões Sisaleira, da Costa do Descobrimento ...

Na abertura da Semana do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco, nesta segunda-feira (3), de uma palestra realizada pelo teólogo e escritor Leonardo Boff, que falou sobre o tema “Água e Direitos Ambientais”. O religioso fez uma profunda reflexão sobre a importância da água, os riscos representados ...

A tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi ocupada por diversos oradores, durante sessão ordinária desta segunda-feira (3), reverberando assuntos do cotidiano dos parlamentares, a exemplo de visitas, reuniões, audiências e homenagens. Durante seu pronunciamento na tribuna, a deputada Olívia Santana (PC do B) comemorou a aprovação do Estatuto ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação com o povo de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, pelo aniversário de 139 anos comemorado em 29 de maio. Em sua moção, a parlamentar destaca a formação do município remontando ao século ...

O deputado Jurailton Santos (PRB) quer tornar obrigatória a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos do Estado da Bahia. O objetivo, explicou ele nas indicações encaminhas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, ...

O deputado Antônio Henrique Jr. (PP) defendeu, em indicação  endereçada ao governador Rui Costa, a implantação da Ronda Rural nos municípios que compõe a região Oeste da Bahia. Ao justificar o pedido apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado lembrou que o Oeste baiano compreende os territórios situados ...