O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.248/2019 que obriga as concessionárias de telefonias fixa e móvel a cancelarem a multa em decorrência da quebra do contrato de fidelidade. Segundo conteúdo da matéria, o direito de ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a implantação de iluminação pública do Trevo de Trancoso, no município de Porto Seguro, até a sede do distrito. De acordo com o ...

O parecer favorável da deputada Maria del Carmen Lula (PT) sobre o Projeto de Lei  21.294/2015, de autoria de Aderbal Caldas (PP), foi acompanhado por unanimidade pelas integrantes da Comissão de Direitos da Mulher. A proposição prevê a instituição do Programa Mãe Adolescente na Escola, que objetiva diminuir a incidência ...

A construção da segunda ponte de acesso à Ilha de Paulo Afonso, na região Norte da Bahia, vai atender a uma demanda que beneficiará 120 mil habitantes. Quem assim pensa é o deputado Jacó Lula (PT), que encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação direcionada ao governador ...

O deputado Osni Cardoso (PT) defendeu, em Projeto de Lei n º 23.244/2019,  apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o trecho da BA-233, entre os municípios de Ichu e  Serrinha (entroncamento BA-409), seja denominado de “Rodovia Pe. Leopoldo Garcia Garcia”. Ao justificar a proposta, Osni contou que Padre ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou para o dia 7 de maio a realização de uma reunião conjunta, com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para ouvir os representantes da Concessionária ViaBahia.   O presidente do colegiado, deputado ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o Bloco Afro Olodum pela passagem dos seus 40 anos de existência, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Criado em 1979, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, o bloco celebra seu aniversário na próxima quinta-feira, 25 de abril.   No ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai convidar o superintendente de Construção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Walter Barbosa, para que ele preste informações aos deputados sobre a situação dos trechos ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação concluiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os debates a cerca de quatro projetos de lei que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), todos os acordos foram acertados e realizou-se as supressões necessárias ...

O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a alteração no quadro de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A matéria deverá modificar a estrutura de cargos instituída pela Lei nº 13.376, de 24 de setembro de 2015.  “A presente ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer a liberação de recursos para utilização na pavimentação e recapeamento da BA-408, no trecho entre Araci e Santa Luz. Indicação com este objetivo foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com direcionamento para o governador Rui Costa. Na justificativa, a parlamentar ...

Determinar a inclusão das disciplinas regulares de Gestão Emocional, Autoconsciência Profissional e Treinamento Prático de Tiro em Situação de Risco sob Estresse em todos os cursos de formação dos profissionais das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia é o que propõe o ...

O deputado Dal (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela passagem do 164º aniversário do município de Maracás, comemorado no último dia 19.  “Desejo prosperidade aos munícipes e que a cidade continue em plena ascensão”, afirmou o parlamentar. O município de Maracás foi originado ...

Antes da apreciação dos projetos na ordem dia, a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi ocupada por vários deputados, que se revezaram em pronunciamentos sobre suas atividades parlamentares, ações do mandato ou defesa de propostas e pleitos diversos. O deputado Aderbal Caldas (PP) usou seu tempo na tribuna ...

Os clientes de bancos vão dispor de maior privacidade na hora de realizar suas operações financeiras nas agências. Esta garantia foi dada ontem, na Assembleia Legislativa, após a aprovação unânime em segundo turno do Projeto de Lei 18.244/2009, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre dispositivos que ...

O superintendente administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Almiro Cunha, reuniu-se ontem à tarde com toda a equipe de servidores e colaboradores da SAF com o objetivo de alinhar a sistemática de trabalho entre todos os setores que compõem a superintendência. De acordo com Almiro a ideia ...

Para comemorar a passagem do Dia do Livro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove ações como a Feira do Livro e o Divmel Especial, um sarau de música e poesia no corredor em frente ao Restaurante do Servidor. O conjunto de ações iniciado nesta terça-feira (23) vai até amanhã, ...

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi lançada, na tarde dessa terça-feira (23), na Assembleia Legislativa. A entidade suprapartidária tem como objetivo fortalecer, difundir e potencializar os direitos dos idosos previstos em lei, entre eles os que garantem o provimento alimentar, o atendimento de saúde de ...

A eleição da nova diretoria da União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) recebeu destaque, através de moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado Pastor Isidorio Filho (Avante). "Espero que os novos dirigentes conduzam a UVPB de forma transparente a instituição e que procurem ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a focar, na sessão desta terça-feira (23), em projetos de lei voltados para mulheres, apreciando nove propostas e aprovando três. A prioridade dada pelo colegiado às proposições que beneficiem o segmento feminino foi negociada no início ...