Em votos de congratulações à população de Tabocas do Brejo Velho pela passagem dos 57 anos de emancipação política municipal, o deputado Marquinho Viana (PSB) também parabenizou o prefeito Humberto Silva, que, segundo o parlamentar, “tem realizado uma excelente gestão, marcada pela realização de obras e implantação de serviços orientados ...

Isenção de pedágio para os táxis. É o que propõe a deputada Olívia Santana (PCdoB) em projeto de lei nº  23.226/2019 que apresentou e tramita na Assembleia Legislativa da Bahia. Na sua opinião, não se trata de “privilégio a uma categoria profissional, mas sim conferir instrumentos para que o serviço de ...

A inclusão de três novos incisos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia é objeto de projeto de lei do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida sugere que o estatuto que rege autarquias e fundações públicas tenha em seu artigo 176 ...

A Assembleia Legislativa comemorou, nesta sexta-feira (11), o Dia Estadual da Chapada Diamantina. A data, proposta pela deputada Ivana Bastos (PSD) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos em 2017, tem como objetivo homenagear e promover ações de preservação da biodiversidade, manifestações culturais, artísticas e o ecoturismo na região. Dirigida ...

No balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante a semana, aparece em destaque a aprovação dos projetos de lei 22.981, na terça (9), e 23.096, na quarta-feira (10), procedentes do Executivo. O primeiro altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), cumprindo o cronograma de inspeção às barragens na Bahia, realizou a quarta visita na manhã desta quinta-feira (11). Desta vez, o colegiado fiscalizou a de Araci, situada na ...

O deputado Tum (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que crie um projeto de lei que estabeleça a Política Estadual de Segurança de Barragens. No documento apresentado à Mesa Diretora, o parlamentar destacou a necessidade do ato administrativo, uma vez que a Bahia carece ...

O deputado Dal (PP) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea. O PL reserva a última semana do mês de setembro para orientação e conscientização sobre a importância da doação de medula ...

Por considerar que “as  tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado”, o deputado Jurandy Oliveira (PP) saudou os habitantes de Ilhéus pelas comemorações em homenagem a São Jorge, padroeiro da cidade. Em moção de congratulações, o parlamentar conta ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para alterar o dispositivo do Estatuto da Polícia Militar que estabelece os critérios para listas de acesso à promoção dos oficiais e praças dos diferentes quadros. Para Alden, a atual regência do inciso IV do ...

Criado pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), o dia mundial de combate ao câncer recebeu moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. Autor do documento, o deputado Niltinho (PP) frisou que a data   é lembrada no mundo inteiro como ...

O aniversário de 60 anos do município de Araci, que aconteceu no último dia 07 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT), que apresentou uma moção de congratulações, parabenizando o povo pela emancipação política. No documento, Osni informa que Araci, na ...

Em indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes (PT) apontou a "necessidade imediata de intervenção do Governo do Estado" no sentido de determinar aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica do trecho que liga Cipó a Caldas do Jorro, em Tucano. A estrada, afirma a ...

O deputado Paulo Câmara  (PSDB) sugeriu a prefeitos de seis municípios baianos que adotem a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzidos em condomínios habitacionais que tenham acima de 20  unidades. Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa e endereçada aos prefeitos de Salvador, Camaçari, Vitória da Conquista, ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Hita, a construção da 36ª unidade do projeto Praça da Ciência, em Terra Nova.   “Nossa sugestão de localidade é o Parque Infantil na Rua César Borges, próximo à ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a realização de obras de requalificação da BA-233, no trecho que interliga os municípios de Sátiro Dias e Inhambupe. A pessedista chamou a atenção para as reivindicações dos habitantes locais em relação ...

Quem cometer violência doméstica contra mulher na Bahia vai pagar multa. É o que propõe a deputada Neusa Cadore (PT), em projeto de lei que apresentou à Assembleia Legisativa. O dinheiro será pago em ressarcimento ao Estado pela utilização dos serviços públicos de emergência acionados para atender a vítima, como ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), moção de aplausos ao governador Rui Costa pela implantação do Centro de Oncologia no Hospital Oeste, em Barreiras. A parlamentar fez questão de elogiar o chefe do Executivo estadual por “demonstrar  sua preocupação em oferecer tratamento ...

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar na Bahia, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou Projeto de Lei nº 23.171/2019, que torna obrigatória a substituição de até 10% da farinha de trigo pela fécula de mandioca para uso exclusivo na panificação. De acordo com a proposta, essa substituição ocorrerá ...

O deputado Diego Coronel (PSD) solicitou ao Governo do estado a transformação da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Batalhão de Polícia de Candeias. O pleito foi apresentado ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, através de indicação protocolada na Assembleia.  Em ...