Um dos mais importantes cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Simões Filho precisa de um Colégio Militar, defendeu o deputado Eduardo Alencar (PSD) em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ai governador Rui Costa. De acordo com Alencar, Simões Filho possui atualmente mais de 130 ...

Em  moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurandy Oliveira (PP) lamentou a morte do ex-presidente estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e ex-assessor governamental Nonato Carvalho Leite.  No documento protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destaca que “o ilustre falecido ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de aplauso para o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, por sua posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia28 de março. “Jurista de grande saber e sólidos princípios morais, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) apresentou moção de congratulações  pela passagem do 34º aniversário de emancipação política do município de Fátima, no nordeste baiano. Na parabenização, o parlamentar desejou o crescimento do município e melhoria de vida para os habitantes.  “Desejo desenvolvimento social, político e econômico para esta querida cidade, ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) parabenizou o município de Barrocas, no Nordeste baiano, pela passagem do 19º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 30 de março. Por meio da moção nº 22.394/2019, a parlamentar relembrou a história da cidade e desejou felicitações aos munícipes. “É com muita alegria ...

A deputada Talita Oliveira, do PSL, apresentou projeto de lei nº 23.186/2019, à  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que isenta a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de veículos novos que atuam através de ...

Com moção de aplausos "às autoridades e toda a comunidade de Almadina", o deputado Sandro Régis (DEM) comemorou o aniversário da emancipação política administrativa do município.   Dona de "uma população hospitaleira", a cidade "é cercada por lindas serras típicas da Mata Atlântica" e tem economia baseada principalmente na cultura do ...

Ao considerar que "o Estado tem o dever de proporcionar cultura, lazer e esporte aos cidadãos", o deputado Luciano Simões (DEM) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a construção de duas quadras poliesportivas com cobertura nos distritos de Gameleira e Jacunã, em Jaguararí. Ele adianta que "é uma aspiração ...

A Comissão Eleitoral da União dos Vice-Prefeitos da Bahia – UVPB homologou nesta terça-feira, dia 2 de abril, a chapa inscrita para as eleições que ocorrerão 16 de abril de 2019 às 9h, com posse às 17h no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Apenas ...

O Instituto Assembleia de Carinho realizou na manhã desta terça-feira (2) a primeira reunião para definir os eixos prioritários de ações nesta legislatura. O enfoque inicial será a identificação das principais necessidades de abrigos para idosos de Salvador para que se possa continuar o trabalho de arrecadação de donativos e ...

O primeiro dos três projetos que estão sobrestando a pauta da Assembleia Legislativa foi aprovado ontem por unanimidade. Não houve acordo para a tramitação do PL 22.974, mas não faltou entendimento entre as bancadas na aprovação: enquanto o líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM), encaminhou pela aprovação da matéria, ...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado hoje (02), o deputado  Pedro Tavares (DEM), aproveita a data para reforçar a luta em favor de mais espaço para os autistas  e destaca o projeto de lei de sua autoria, que tem como objetivo a criação da Semana Estadual de Conscientização ...

Os 95 anos de fundação da Rádio Sociedade da Bahia mereceram moção de congratulações do deputado Osni Lula da Silva, do PT. No documento apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar considerou a emissora como “pioneira em levar música e informação aos ouvintes baianos”. Ao resgatar a história, ...

Retomar a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Dr. Jairo Azi, localizado no distrito de Itamira, município de Aporá, no sertão baiano. Esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes Lula (PT).  No documento, a petista pede a intervenção do Governo ...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (2), o deputado Dr. David Rios apresentou projeto de lei nº 23.188/2019, para instituir, na Bahia, uma semana dedicada à discussão desta doença que afeta 1% da população mundial e cerca de 2 milhões de brasileiros, conforme a Organização das ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 23.173/2019, que dispõe sobre a alteração do nome da estação de Metrô Acesso Norte para estação de Metrô Acesso Norte – Marielle Franco. De acordo com o parlamentar, seu PL é uma homenagem à ...

A Lei estadual 6.455/93 faculta às entidades de classe, partidos políticos e órgãos de proteção do consumidor e meio ambiente a possibilidade de proibir o uso, comercialização e transporte de agrotóxicos na Bahia. Projeto de lei nº  23.175/2019, apresentado pelo deputado Zé Cocá (PP) amplia às universidades públicas ou privadas, que ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Júnior (PDT) torna obrigatório a instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em eventos públicos de massa da Bahia. As multas para descumprimento da medida, prevê a proposição, variam de R$ 3 mil (para os produtores de evento com público ...

Os projetos das principais rodovias federais que cortam a Bahia serão discutidos na próxima segunda-feira (8), com o superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Amauri Souza Lima.  A visita foi marcada pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares (DEM), que pretende ...

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada ontem pela manhã, autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, professores e lideranças do movimento negro para uma reflexão sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, data comemorada em 21 de março. O evento foi  promovido pela Comissão Especial ...