As dificuldades por que passam pacientes e familiares do interior que procuram tratamento em Feira de Santana foram relatadas pelo deputado Pastor Tom (PSL), em indicação endereçada ao governador Rui Costa onde pede a construção de uma Casa de Passagem naquela cidade “para abrigar pacientes e seus familiares em tratamento ...

Mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar, dentre outras ocorrências que ponham em risco integridade física e emocional delas, terão prioridade na emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, PIS, PASEB e documentos de identificação ou cadastros oficiais. É o que estabelece projeto de lei ...

Os 142 anos de emancipação política e administrativa de Itaberaba foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tom Araújo. Em moção de congratulações, ele contou a história do município que "possui diversas industrias e um forte comércio, o que o torna um dos maiores centros regionais do ...

Destinar ambulâncias para atendimento dos moradores dos distritos de Gameleira e Jacunã, no município de Jaguarari, é o que solicita o deputado Luciano Simões Filho (DEM) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar explica que os distritos ...

Os “relevantes serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia” foram destaque na moção de congratulações que o deputado Jr. Muniz (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar lembou a ação da corporação em “eventos ocorridos no estado e no Brasil, a exemplo de ...

Ao parabenizar o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), pela passagem dos 40 anos de fundação, no último dia 5 de março, a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a importância da unidade de saúde para a Bahia. “Inaugurado em 5 de março de 1979, pelo ilustre governador Roberto Santos, o hospital ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) fez seu primeiro pronunciamento desta legislatura, nesta quarta-feira (27), destacando a atuação de seu mandato em prol do município de Jaguarari através de indicações ao Governo do Estado nas áreas de saúde, esporte, segurança hídrica e infraestrutura viária. “Venho aqui a essa tribuna justamente ...

Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para a importância ...

Os deputados da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano fizeram uma visita nesta quarta-feira (27) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) com o objetivo de conhecerem o plano de mobilidade que o Governo do Estado vem executando. A reunião na Sedur havia sido decidida na sessão ordinária do colegiado ...

Na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, deputadas aprovaram a realização de audiências públicas no interior do Estado. A presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), colocou em votação quais os municípios são consenso entre as parlamentares para iniciar a agenda. Além da presidenta, as deputadas Mirela ...

A situação das quatro barragens em território baiano sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), classificadas como “em alerta” pelo relatório de segurança de barragens elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA), foi motivo de audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Meio ...

Alterações em divisas entre Salinas da Margarida, Itaparica e Vera Cruz, previstas no Projeto de Lei 22.824/2018, do deputado Zó (PC do B), foram debatidas na reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação realizada na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Os parlamentares chegaram ...

O presidente da Salvador Bahia Airport, Júlio Ribas, garantiu nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa que as obras de ampliação e reestruturação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães ficam prontas até o final de outubro. Segundo o dirigente da empresa que administra o terminal aéreo, após um investimento de R$700 ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações com votos de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela posse do novo presidente, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. O novo presidente toma posse em solenidade que acontece nesta quinta-feira (28), às 17h, ...

Em projeto de lei nº 23.159/2019 que apresentou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Jr. (PDT) propõe que  seja concedida prioridade na matrícula para os filhos cujas mães tenham sofrido violência doméstica e estejam sobre medidas protetivas. A prioridade vale para todas as unidades escolares ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que seja realizada uma campanha estadual para conscientizar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores.  De acordo com o deputado, uma recente pesquisa feita pelo Datafolha revelou que 503 ...

 A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 23.148/2019 propondo a aplicação de multa ao agressor que cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher e a aplicação dos valores recebidos em políticas públicas voltadas à redução da violência. "Através deste Projeto de ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação direcionada ao governo do Estado pedindo a realização de obras de melhoramentos na Avenida Aliomar Baleeiro, antiga Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador. No documento, o legislador frisa que a via liga os bairros de Mussurunga ...

O aniversário de 142 anos de emancipação política do município de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), que apresentou uma moção de congratulações pela passagem de tão importante data.    O parlamentar recorda que a cidade surgiu no dia 26 de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de Lei  nº 23.163/2019 para obrigar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas a operar o serviço de transporte coletivo de passageiros na Bahia a divulgarem os custos do serviço, em consonância com os princípios estabelecidos na Lei ...