O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou projeto de lei proibindo a  inauguração de obras públicas estaduais inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam “seu objeto ou não estejam em condições de atenderem aos fins a que se destinam”. “As obras públicas incompletas não estão aptas a entrar em funcionamento por ...

O clima natalino tomará conta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a partir desta semana. Nesta quarta-feira, dia 22, às 17h30, as luzes natalinas serão acesas junto à árvore de Natal e no entorno da decoração temática da festa. Para completar, o coral da Casa e os vencedores do programa ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, recebeu hoje (20.11) os representantes dos distribuidores e dos proprietários de postos de combustíveis. Na audiência, Coronel se comprometeu a apresentar Projeto de Lei para coibir o comércio de diesel, álcool e gasolina realizado por revendedores inidôneos que adulteram ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, participou hoje (20.11) do IV Fórum Bahia Econômica, na Casa do Comércio, compondo a mesa onde palestrou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Atento à fala do formulador da atual política econômica do Governo Federal, Coronel afirmou que os ...

O projeto de Lei Complementar (PLC) 127/2017 volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21) após o pedido de vista do deputado Sildevan Nóbrega (PRB) expedido na última reunião do colegiado, realizada na Sala Luís Cabral, na última terça-feira (14). De autoria dos deputados Nelson ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou projeto de lei que transfere temporariamente no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a sede do Governo do Estado para a cidade de Antônio Cardoso. O município, marcado pelo passado escravagista, detém o título de município mais negro do país, segundo o ...

Após receber indicação aprovada pela Câmara de Vereadores de Itapé, o deputado Marcelo Nilo (PSL) apresentou projeto de lei batizando a barragem do povoado de Estiva com o nome de Horácio Sodré, “homenagem a um saudoso itapeense que lutou pelo desenvolvimento do município”, disse. A barragem está em fase de ...

 O Apóstolo Renê de Araújo Terra Nova, fundador do Ministério Internacional da Restauração (MIR) foi homenageado, ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, com a entrega da Comenda 2 de Julho, considerada a maior honraria do Poder Legislativo, em sessão especial na qual os cristãos lotaram as dependências do plenário da ...

A Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), concede amanhã(17/11) ao apóstolo Renê de Araújo Terra Nova, a comenda 2 de Julho, maior honraria da Instituição. A outorga será realizada em sessão especial marcada para as 10h. Baiano da cidade de Serrinha, Renê Terra Nova é fundador do Ministério Internacional da Restauração ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou o Projeto de Lei 22.489/2017 que obriga todos os cidadãos, residentes ou não na Bahia, a prestar socorro a animais atropelados nas vias públicas. De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório na Assembleia Legislativa proíbe a utilização de dinheiro público estadual, bem como o uso das estruturas e instituições da administração pública, na propagação, incentivo e valoração da ‘ideologia de gênero’. A proposta proíbe também a associação de imagem e patrocínio de ...

A deputada Luiza Maia (PT) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, uma visita em novembro do Programa Itinerante: Saúde Sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama ao distrito de Monte Gordo, município de Camaçari. Segundo a petista, este programa é uma ferramenta ...

Consternado com o falecimento do militante ecológico, artista plástico e fotógrafo Frans Krajcberg, ocorrido anteontem, no Rio de Janeiro, aos 96 anos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou moção de pesar junto à Mesa Diretora Casa solidário aos muitos amigos que o saudoso artista, pioneiro da ...

O deputado Sandro Régis (DEM) também apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Frans Krajcberg, no último dia 15. O artista plástico ficou conhecido pela luta contra a devastação das florestas. “Toda a sensibilidade de Krajcberg foi devotada para o meio ambiente, decidindo transformar troncos de árvores ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe entre os dias 20 e 24 de novembro, no Saguão Josaphat Marinho, a mostra “Fidel es Fidel”, com 17 fotografias históricas do líder da revolução cubana registradas pelo fotógrafo Roberto Chile. Um dos destaques é a foto “La estrella de Fidel”, que mostra a ...

Uma assinatura do presidente Angelo Coronel (PSD) pôs fim, ontem à tarde, a uma disputa judicial que já durava 25 anos e representava um passivo de 600 milhões de reais para o Estado. No ato da promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Casa, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei do deputado Zé Raimundo (PT) que denomina o novo aeroporto de Vitória da Conquista de “Aeroporto Glauber de Andrade Rocha” em homenagem ao cineasta baiano. Localizado à margem direita da BR-116, sentido Sul, próximo ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) pediu em indicação ao Governo do Estado  a recuperação asfáltica da estrada que liga a BA-161 à comunidade de Angico, município de Cariranha. A via foi construída na década de 1990 e tinha como principal objetivo o escoamento da produção do “Projeto Formoso”, nos municípios ...

“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais, mas é preciso criar um mecanismo que dê outra instância de julgamento, para que não transformemos numa 'legião de ladrões' os vereadores”. A declaração do presidente da Assembleia Legislativa ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem uma audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com o tema “Pibid – sem corte e sem interrupção. Os cortes federais no programa institucional de Bolsa de Iniciação à Docência”. O eventoque contou com a participação maciça de ...