Para possibilitar um atendimento com assistência humanizada e de qualidade, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa indicação para instalação de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo) no Hospital Geral de Ipiaú.  “Com a UTI Neonatal, o hospital vai possibilitar recursos humanos especializados aos recém-nascidos, não ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou a deputada Ivana Bastos  (PSD) por ter representado a Bahia e o País  no Fórum das Cidades Amigas dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Cooperação entre Governos Locais, que ocorreu em Chengdu, província de Sichuan, na China. ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pela deputada estadual Maria del Carmen (PT), realizou ontem uma audiência pública para tratar do Plano Urbanístico de Pirajá, que vem sendo desenvolvido sob a responsabilidade do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria Estadual ...

Um pedido de vistas do deputado Pablo Barrozo (DEM) concedido pelo presidente ad hoc Sandro Régis (DEM) interrompeu ontem a apreciação do Projeto de Lei 22.292/17 que altera a lei que criou a Empresa Baiana de Ativos SA, Bahiainveste. De iniciativa do Poder Executivo, a matéria visa aprimorar as disposições ...

A renegociação  e o  parcelamento das dívidas dos agricultores baianos continuam sendo  duas  das maiores preocupações dos deputados que compõem a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo parlamentar Eduardo Salles (PP). Na reunião de ontem pela manhã,  o colegiado aprovou por unanimidade o convite aos ...

 A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu ontem a avaliação dos 10 anos da criação do marco de Políticas Públicas da Saúde da População Negra com viés da anemia falciforme.  O aumento da incidência bastante elevada desta doença registrando, principalmente, ...

A Comissão de Saúde e Saneamento se reuniu ontem sob o comando do presidente do colegiado, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD). Ele considerou os trabalhos muito produtivos  pelos debates e proposições de atividades para o colegiado e a aprovação da volta da Comissão de Saúde Itinerante. “Definimos, a ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelo Nilo (PSL), adiou ontem a votação do parecer do deputado Zé Raimundo (PT) recomendando a aprovação das contas do Governo do Estado de 2015. Isso em razão do pedido de vistas feito pelo deputado Hildécio Meireles ...

A BA-084 – que liga os municípios de Coração de Maria, Conceição de Jacuípe, Irará e Água Fria, no Recôncavo baiano – poderá ser requalificada pelo Governo do Estado. Pelo menos esse é o desejo do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que fez a solicitação por meio da Indicação nº ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou ontem parecer favorável a dois projetos de lei e a realização de duas audiência públicas. Os projetos tiveram parecer do relator deputado Soldado Prisco (PPS) e versam sobre segurança: Um estabelece mecanismos de proteção aos usuários das agências bancárias e o ...

A consulesa-geral de Cuba no Nordeste, Laura Ivete Pujol, esteve ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, em audiência articulada pelo petista Marcelino Galo. Ela confirmou a presença na Bahia do encarregado de negócios da embaixada de Cuba no Brasil, Rolando Gomez, no dia 18, na busca ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo analisou ontem quatro projetos de lei, todos de autoria de parlamentares; definiu para a primeira quinzena de setembro audiência pública para debater a questão da telefonia celular na Bahia e retomou a proposta de realização de audiências públicas no interior do Estado, ...

Maragogipe recebeu homenagem do deputado Targino Machado (PPS) em forma   de moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Bartolomeu, padroeiro da cidade. Procissões, novenas, missas e lavagens de rua compõem a programação. São Bartolomeu passou a ser reverenciado pelos maragojipanos em 1640, data de elevação da capela do ...

Mais de 500 pessoas participaram, no auditório do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, do lançamento do programa “Educação é da nossa conta” nesta segunda-feira, dia 21, data do aniversário de 102 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O evento promovido pelo TCE/BA e TCM/BA, em ...

Em sessão plenária desta terça-feira (22.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação à Saúde (Suregs), unidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2010, e pela aplicação de ...

A presidente da Academia de Letras da Bahia, Evelina Hoisel,  e os acadêmicos Edivaldo Boaventura e Roberto Santos foram recebidos em audiência pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel, em seu gabinete. O objetivo do encontro foi encaminhar a relação dos textos já selecionados e indicados pela ALB para publicação em ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido na rede estadual de ensino. “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes ...

A PEC do Teto dos Gastos empurra o Brasil para o fosso, na medida que congela por 20 anos os investimentos do país. A Proposta de Emenda Constitucional nº 241, de autoria do Governo Federal, foi duramente criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), durante ...

“A transformação do Poder Judiciário na promoção da paz e não apenas em solução de processos é um novo pensar do Direito”. Essa foi uma das declarações da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, durante a solenidade de abertura da 11ª ...

 Assembleia de Carinho se associou à campanha do McDia Feliz, evento promovido pelo McDonalds em que  direciona toda a renda proveniente da venda do Bic Mac para o Hospital Martagão Gesteira e o Gaac (Grupo de Apoio à Criança com Câncer). A ação ocorre durante todo o dia do próximo ...