Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO.
	Fica declara de Utilidade Pública , a Terapeutica-AGAPE, com sede e foro no Município de Condeúba.
	Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos O Conselho Federal da Infância e Proteção a Criança –CONFIPAC, com sede e foro no Município de Salvador - BA.
	TITULO DE CIDADAO BAIANO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTEBOL FBF –RICARDO LIMA.
	Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação Agroecológica de Desenvolvimento Rural Sustentável de Uauá – AADRSU, com sede e foro no Município de Uauá-BA.
	Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação dos produtores rurais da comunidade de Barreiro – APRUCOB, com sede e foro no Município de Itiúba- BA.
	Concede Medalha Dois de Julho : Sr. Raimundo Ramos de Andrade

REDES SOCIAIS