CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL ROSÂNGELA LULA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A SENHORA STELLA LI.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DOUTOR LUIZ CARLOS CAETANO
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência do idoso e da Família, com sede e foro na Cidade de Camaçari, estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE ENDIDADES CARNAVALESCA DE MATA DE SÃO JOÃO com sede e foro na cidade de Mata São João, Estado Bahia.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO TÂNIA TÔKO XATLE, com sede e foro na Cidade de Salvador Estado da Bahia, e dá outras providências.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO ADVOGADO, DOUTOR NEWTON DIAS FILHO.
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