ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Advogado, doutor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao comunicador Augusto César Gouveia Correia Lima, diretor da BAND regional Norte/Nordeste.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOUTOR JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Ponto Parada Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede e foro no município de Simões Filho-Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Apicultores de Casa Nova-BA, com sede e foro no município de CASA NOVA - Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz de Mendonça, engenheiro e CEO da empresa ACELEN.
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ - FUNDESA, com sede e foro no município de VALENÇA - Estado da Bahia.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Adonai e Creche.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS DO ILÊ AXÉ DE XAPANÃ - ARCMAIAX, com sede e foro no município de PORTO SEGURO - Estado da Bahia
Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.
Declara de utilidade pública a Irmandade de Promoção a Assistência e Saúde - Hospital Regional João Campos.
Declara de Utilidade Pública da Associação Recanto dos Animais em Perigo.
Declara de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade José Coelho.