Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Declara de Utilidade Pública Instituto Espírita Boa Nova Newton Simões com sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Senhor Antônio Carlos Santos de Freitas (Carlinhos Brown).
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Mestre de Capoeira, Jaime Martins dos Santos, conhecido como Mestre Curió.
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção, na rede estadual de ensino, de atividades formativas com enfoque nas questões ambientais, em temas relacionados ao combate do Racismo Ambiental e no fortalecimento da Justiça Climática.
Proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a utilização de “pistolas de água” e congêneres, durante o carnaval e festas de rua, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Alvorada Bahia com sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Médica e Professora, a Magnífica Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Dra Maria Luisa Carvalho Soliani.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora Alcione Dias Nazareth.
Propõe que a Praça da área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), onde tradicionalmente se realiza o Projeto "Jam no Mam", seja denominada "Praça Maestro Letieres Santos Leite", músico e instrumentista baiano, falecido em 27 de outubro de 2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Denomina o Restaurante Popular da Liberdade, "Restaurante Popular Alaíde do Feijão", em homenagem a esta famosa quituteira da Bahia, falecida em 2022.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao geólogo e empresário do setor textil, Hari Hartmann.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE AUGUSTO OMOLU, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Inclui na Política Estadual da Saúde da Mulher, capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual da mulher e da adolescente, com garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Unidades Básicas de Saúde, Escolas Públicas Estaduais e Unidades Prisionais e de Ressocialização de mulheres e adolescentes do Estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SEMENTE DO BEM PROTESE SOLIDÁRIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.