CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, SENHORA JOANA ANGELICA GUIMARÃES DA LUZ, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA UFSB.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A EMPRESARIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE
CAPITAL ESTADUAL DA CERVEJA, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE OS MEIOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIÁRIOS UTILIZADOS PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E CARGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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